DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023 33.486/2020 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) pagos em conformi- dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Diana Maria Barbosa Venãncio Vieira, 02 - Mara Ruth Soares Matos. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03244751/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ EEEP Francisco Paiva Tavares, estabelecida na AVENIDA: Coronel Francisco Linhares, S/N, Bairro CENTRO, Município de CARIDADE/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu DIRETOR (a) Geral, Sr.(a)KATIA ROMILDA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES DAS CHAGAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICUL- TURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.177,00 (Vinte e três mil cento e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.10.339030.50000.0 – 37610 MAPP 2209162020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Ano 2023 – Portaria 203 Ano 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: KATIA ROMILDA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO RODRIGUES DAS CHAGAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02790035/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91 com sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, nº 121, bairro Sossego, Município de Crato-CE, representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL E DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA E CISTERNA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10141 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 634,00 (Seiscentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE - Cícero Eduardo Araújo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03226303/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOAQUIM ALVES, estabelecida a rua Estado do Rio,955, Bairro: Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.5672, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0488-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA- TANTE neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede na AVENIDA ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, 2759 Bairro: JOSÉ DE ALENCAR, Fortaleza/CE, CEP:60.830-055, representado neste ato pelo Sr: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO SEMESTRAL DE LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DEDETI- ZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01462220/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ, estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: A DE L PORTO, inscrita no CNPJ sob nº 45.602.721/0001-00 sede à Rua AV. Padre Negreiros, n° 1003, Centro, Potiretama /CE, CEP: 62.990-000, representado neste ato pelo Sr. Alan de Lima Porto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (1) 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06834 e Termo de Participação nº 20230010 FORO: CRUZ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi- cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 189,90 (Cento e oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE - Alan de Lima Porto , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03243380/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ EEEP Francisco Paiva Tavares, estabelecida na AVENIDA: Coronel Francisco Linhares, S/N, Bairro CENTRO, Município de CARIDADE/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu DIRETOR (a) Geral, Sr.(a) KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: MARIA ROBERIA MOREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, aos alunos da rede