DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023 execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA - Aécio Nogueira Vasconcelos Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Allan Joanes Vasconcelos 2 - Ricardo Augusto Alves de Oliveira, Fortaleza 25 de abril de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01334443/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 06 - Município de Mucambo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, Município de Reriutaba/CE, representado neste ato pelo Sr. LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22 E 23 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 67.943,21( SESSENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁ- RIOS: CONTRATANTE - ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES CONTRATADA - LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARIA COSTA AGUIAR DE CASTRO 2 - MARIA FERNANDA DE BRITO, Fortaleza 30 de março de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01219318/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, Paraipaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: COOPE- RATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO, Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Evillane Bento Batista. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 61.073,60 (Sessenta e um mil, setenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - Contratante, Evillane Bento Batista - Contratada e Testemunhas: 01- José Victor de Freitas Araújo 02- Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza, 09 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03140310/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA, estabelecida à Rua Maria Terezinha Santos, nº 243, Bairro São Francisco, Município de Saboeiro/CE, CEP 63590-000 Telefone (88) 3526-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: MICAELE PEREIRA SILVESTRE, CPF: 031.526.583-38, RG: 2004029060803. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.876,51 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE - MICAELE PEREIRA SILVESTRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ROZANGELA ARAUJO DE ALBUQUERQUE ARRAES, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02643849/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDSON CORREA, estabelecida a Rua Juaci Sampaio Pontes, N° KM 02 ESTRADA VELHA DO ICARAI , Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3385, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRA- TADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à, Av vital brasil, nº 760, bairro Bonsucesso, município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo, sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,4,5,6,7,8,9,10,11,14,15,17,18,19,20,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”daLei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS ESESSENTA E CINCO) dias, contado a da Publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.653,96 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE - Edivaldo Rodrigues do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Eveline da Siva Ribeiro, 02 - José Darleanilton do Nascimento Santos. Fortaleza, 10 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03353429/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, estabelecida a Rua do Comércio, Nº S/N, Bairro Amanari, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 Telefone (85) 98531-3124, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0254 - 62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: Empresa/Firma WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av. Waldir Diogo nº 246, Bairro Novo Modubim, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) EM FAVOR DA EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13279 e Termo de Participação nº 15/2023 FORO: Maranguape/CE.