DOE 19/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº094 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2023 CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: ANDRE V S MORAES ME, CNPJ: 27.487.710/0001-44, estabelecida na R A (CJ RES MARCOS FREIRE), nº 200, APT 104 BL 39, Bairro MONDUBIM, Fortaleza, Ceará, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao ITEM 03, com o valor global de R$ 7.230,00 (sete mil duzentos e trinta reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº01219/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2023, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUI- SIÇÃO DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, CNPJ: 41.250.142/0001-94, estabelecida na RUA PADRE MOACIR, nº 102, LOJA B, Bairro CENTRO, Quiterianopolis, Ceará, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao ITEM 04, com o valor global de R$ 8.490,00 (oito mil quatrocentos e noventa reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº01219/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicada no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2023, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUI- SIÇÃO DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.466.084/0001-53, estabelecida na RUA ASSUNÇÃO, nº 413, Bairro CENTRO, Fortaleza, Ceará, pelo critério do menor preço, no que diz respeito ao ITEM 05, com o valor global de R$ 181,50 (cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e ao ITEM 06, com o valor global de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 00380/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº14/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o Ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2023, Processo Administrativo nº 00380/2023, cujo OBJETO é o “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e nas observações feitas pelo senhor pregoeiro, HOMOLOGO os atos praticados na Sessão Pública referente ao Pregão Eletrônico - Edital nº14/2023 e informo que a Sessão Pública foi declarada DESERTA referente ao LOTE VI (ITEM 7) e ainda ao LOTE 10 (ITEM 11), por não haver interessados na apresentação de propostas. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE.,, 16 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 00380/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº14/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o Ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2023, Processo Administrativo nº 00380/2023, cujo OBJETO é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e nas observações feitas pelo senhor pregoeiro, HOMOLOGO os atos praticados na Sessão Publica referente ao Pregão Eletrônico - Edital nº14/2023 e informo que a presente Licitação foi declarada FRACASSADA referente ao LOTE 1(ITEM 1); LOTE V (ITEM 6); LOTE XI(ITEM 12); LOTE 13(ITENS 15, 16), por não haver propostas com preços em condições de aceitabilidade e/ou empresa habilitada para os citados LOTES/ITENS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE.,, 16 de maio de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 00380/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº14/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o Ato de Nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2023, o qual tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 26.383.168/0001-17, estabelecida na Av. Desembargador Moreira, 2807 – Bairro Aldeota, CEP. 60170-002, Fortaleza, Ceará, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE VIII (ITEM 9) - com valor global no importe de R$ 1.717,60(UM MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE.,, 16 de maio de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 00380/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº14/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o Ato de Nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2023, o qual tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS