DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Participação como revisor de periódico editado no exterior 0,5 ponto por periódico . Participação como revisor de periódico editado no Brasil 0,5 ponto por participação . Participação como revisor de evento realizado no exterior 0,2 ponto por participação . Participação como revisor de evento realizado no Brasil 0,2 ponto por participação . Participação em evento científico no exterior com apresentação de trabalho 0,5 pontos por participação . Participação em evento científico nacional ou internacional no Brasil com apresentação de trabalho 0,2 ponto por participação . Coordenador de projeto de extensão financiado por agência oficial de fomento 2 pontos por projeto por ano . Membro de equipe executora de projeto de extensão financiado por agência oficial de fomento 0,5 ponto por projeto por ano . Coordenador de projeto de extensão com financiamento privado 1 ponto por projeto por ano . Membro de equipe executora de projeto de extensão com financiamento privado 0,5 ponto por projeto por ano * Ou o correspondente em caso de reclassificação pela CAPES. *** FIM DO DOCUMENTO *** COLÉGIO PEDRO II AVISO DE PENALIDADE A Administração do Colégio Pedro II notifica, neste ato, a empresa VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 18.981.763/0001-26, para que venha tomar ciência da decisão final proferida nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº 23040.000703/2023-61, por descumprimento do disposto nos itens 22.1.1, 22.2.1 e 22.2.2 do Termo de referência anexo ao Edital do Pregão 03/2021. Considerando decisão em 2ª Instância após apresentação de Recurso, pelo não acolhimento do Recurso, decidiu-se pela aplicação de multa, no valor de R$ 22,893,44 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos); e de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro II, pelo prazo de 6 (seis) meses.. Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail [email protected], o processo poderá enviado. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa. FLÁVIA THEES Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O COLÉGIO PEDRO II RESOLVE aplicar à empresa A.D. ARAGÃO DISPLAYS E PEÇAS EM ACRÍLICO (CNPJ 31.108.193/0001-22) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) mês, mediante decisão proferida em segunda instância no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº 23040.001231/2022-83, por infração dos subitens 5.1 c/c 5.3 c/c 5.5 c/c 5.6 do Edital do Pregão 07/2021, a saber: deixar de entregar documentação exigida para o certame. O registro das penalidades será providenciado no SICAF e no CEIS. Cópia digital integral do processo poderá ser requisitada através do e-mail: [email protected]. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa. FLAVIA DE ANDRADE THEES Chefe da Seção de Contratos CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155635 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23782.000216/2021-53. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 003/2022. CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23784.000191/2023-30. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, noturna, para os espaços vinculados ao Campus Realengo I - COLÉGIO PEDRO II, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/05/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 153.412,86. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23784.000221/2023-16. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, noturna, para os espaços vinculados ao CREIR - COLÉGIO PEDRO II, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/05/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 76.706,43 . Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). repactuar os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item 21.5.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 51.915, de 2 de janeiro de 2023, do prefeito da cidade do rio de janeiro. promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa slti/mpog nº 005/2017 e suas alterações e a nota técnica nº 652-2017-mp.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.063,20. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Publicação de 82 (oitenta e dois) Termos de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I. Data e Assinatura: 19/05/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. ANEXO I . UF E N T I DA D E CNPJ Nº DO TERMO P R O C ES S O OBJETO DIRIGENTE VALOR DO TERMO INÍCIO DA VIGÊNCIA FIM DA VIGÊNCIA . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU 04.274.064/0001-31 202300001 23400.001101/2022-12 Mobiliário e Equipamento BETANAEL DA SILVA D A N G E LO R$ 145.909,17 27/04/2023 30/04/2024 . BA PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU 14.195.358/0001-21 202300002 23400.001062/2022-45 Mobiliário e Equipamento LEONARDO BARBOSA CARDOSO R$ 146.201,58 27/04/2023 30/04/2024 . BA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 202300003 23400.001063/2022-90 Mobiliário e Equipamento TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA R$ 146.201,58 27/04/2023 30/04/2024 . BA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE 13.784.384/0001-22 202300004 23400.001064/2022-34 Mobiliário e Equipamento VALNICIO ARMEDE RIBEIRO R$ 146.201,58 27/04/2023 30/04/2024 . BA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA 16.443.723/0001-03 202300005 23400.001065/2022-89 Mobiliário e Equipamento REGINALDO SAMPAIO S I LV A R$ 146.201,58 27/04/2023 30/04/2024 . BA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL 15.088.800/0001-83 202300006 23400.001091/2022-15 Mobiliário e Equipamento ANTONIO ALVES DOS SANTOS R$ 221.713,30 27/04/2023 30/04/2024 . CE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA 07.623.077/0001-67 202300007 23400.001086/2022-02 Mobiliário e Equipamento FELIPE SOUZA PINHEIRO R$ 221.713,30 27/04/2023 30/04/2024 . CE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBACA 07.736.390/0001-01 202300009 23400.001077/2022-11 Mobiliário e Equipamento ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO R$ 146.201,58 27/04/2023 30/04/2024 . CE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS 07.654.114/0001-02 202300012 23400.001080/2022-27 Mobiliário e Equipamento FABIO PINHEIRO CARDOSO R$ 146.201,58 27/04/2023 30/04/2024 . ES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA 27.104.363/0001-23 202300014 23400.001111/2022-40 Mobiliário e Equipamento VANDER PATRICIO R$ 146.201,58 27/04/2023 30/04/2024 . ES PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA 31.796.097/0001-14 202300016 23400.001102/2022-59 Mobiliário e Equipamento JOSAFA STORCH R$ 146.201,58 27/04/2023 30/04/2024 . ES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA 27.744.176/0001-04 202300018 23400.001083/2022-61 Mobiliário e Equipamento AUGUSTO ASTORI FERREIRA R$ 146.201,58 27/04/2023 30/04/2024 . ES PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA 31.723.570/0001-33 202300019 23400.001085/2022-50 Mobiliário e Equipamento ELIESER RABELLO R$ 221.713,30 27/04/2023 30/04/2024