DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração do local de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre dos endereços das sedes provisórias: Rua Coronel José Galdino n.º 495, bairro Bosque e Rua Coronel Alexandrino n.º 301, bairro Bosque e passará para a sede própria: localizada na Avenida Chico Mendes, nº 3.084, bairro Areal, CEP: 69.906-119, cidade de Rio Branco - AC. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93 e na Cláusula Quinta da Ata de Registro de Preços 40/2021 Item 5.2. Data de Assinatura: 19/05/2023. Signatários: José Lucas do Nascimento (Representante Legal) e Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora). (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 158156 Nº Processo: 0094427.00006929/2019-20. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 84.323.419/0001-74 - RIO BRANCO FO R T E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Décima Segunda, item 12.1.2. Data de Rescisão: 08/06/2023. Signatários: Kailly Cristinalva Silva da Costa (Representante Legal) e Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora). (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). E X T R AT O ESPÉCIE: Convênio nº 09/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Politécnico de Bragança-IPB. OBJETO: Estabelecer Acordo de Colaboração Técnica de Recepção de Professor Visitante, por meio de atividades de índole acadêmica, científica, pedagógica e/ou cultural em áreas de interesses comuns das instituições, a ser prestada pela servidora: MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA . VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor a contar de 11 de setembro de 2023, com encerramento na data 11 de fevereiro de 2024, período de 5 (cinco meses) meses. SIGNATÁRIOS: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues - Presidente do Instituto Politécnico de Bragança-IPB. Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23041.025189/2022-86. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 04.427.309/0001- 13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do Contrato nº 19/2022/Reitoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2023. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.823.094,44. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS MURICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152803 Nº Processo: 23041.011553/2023-10. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do Campus Murici do Instituto Federal de Alagoas - IFAL com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 47.018,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no: Processo no: 23228.000982.2022-94. Ata de Registro de Preços no 08/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Laboratório de Alimentos em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2022. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: FERRI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 16749184/0001-27. Item Registrado: 07, 08, 09, 10, 11, 12. Fornecedor: MAGAZINE MENEGHEL LTDA. CNPJ: 01.942.594/0001-12. Item Registrado: 40. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 19/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.003903/2023-33. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação direta por tempo determinado de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, e de estímulo à inovação, para prestação de serviços de apoio administrativo ao ifam na execução do projeto de extensão qualifica mais energif.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CAMPUS MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158563 Nº Processo: 23343004432202381. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis através do ticket-combustível (cartão magnético com chip) para atender a frota de veículos terrestres e fluviais do IFAM campus Maués, bem como grupo gerador, tratores e implementos agrícolas, visando o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis em rede de postos credenciados.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Moraes S/n, Senador Jose Esteves - Maués/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAELA BATISTA SOLIMOES Coordenação de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/05/2023) 158563-26403-2023NE000001 CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155527 Nº Processo: 23772.000195/2023-57. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 10.240.100/0001-49 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO- EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba pnae/ fnde de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023 e dispensa de licitação n.º 04/2023. Valor global: r$ 68.522,01.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 68.521,70. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23278.008691/2022-59. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 19/05/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.114,03. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23278.008691/2022-59. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 19/05/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.114,03. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CAMPUS ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158587 Processo: 23461.000113/2023-88 Objeto: Tornamos pública a licitação: Concorrência nº 01/2023 - Abertura: 26/06/2023, às 10 horas (Horário de Brasília). Objeto: "Concessão remunerada de uso de espaço físico, medindo 12m² de área útil, localizada na Rodovia Jorge Amado, S/N, Vila Cachoeira - Ilhéus-Ba. CEP: 45.661-700, para exploração de serviços de cantina/restaurante, conforme Edital. Cópia do edital pelo sítio: https://portal.ifba.edu.br/ilheus/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos . Mais informações: (73) 9 8828-9812 Ilhéus-BA, 19 de maio de 2023 THIAGO NASCIMENTO BARBOSA Diretor Geral CAMPUS SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279004001202363. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação e nutrição,com operacionalização (produção) nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA /campus de Salvador e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço e jantar), do Programa de Apoio e Assistência Estudantil (PAAE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 158411-26247-2023NE800038 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23098.000117/2020-17. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.602.646/0001-37 - VERTICAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do contrato 07/2020 celebrado com a vertical empresa de vigilância eireli, em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato.. Vigência: 20/08/2020 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.741.660,32. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).