DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titulação mínima exigida: Mestrado em Linguística, Linguística aplicada ou Áreas Afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/03/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1178/2023) e no processo SEI nº 23072.221775/2023-73. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 009/2023. Doador: Bruno Maciel Sousa. CPF nº 11559185686. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 48,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Bruno Maciel Sousa (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 18 de Maio de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.004378/2022-22. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 00.707.468/0001-10 - RD MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de reparo, manutenção e reforma em cadeiras, bancos, poltronas e sofás do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 82.290,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EDITAL Nº 13, DE 19 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, torna público nos termos da Portaria nº 1.053, de 24/12/2021 que institui e regulamenta o Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde - Prodesp, em apoio ao internato médico realizado em universidades federais sem hospitais próprios. A liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a preceptores médicos para atuação junto aos estudantes do curso de Medicina da UFOB durante o internato médico. Serão disponibilizadas 47 bolsas distribuídas nas áreas de Pediatria (07 bolsas); Cirurgia (08 bolsas); Clínica Médica (06 bolsas); Urgência e Emergência (05 bolsas); Ginecologia e Obstetrícia (08 bolsas); Medicina da Família e Comunidade (12 bolsas) e Saúde Mental (01 bolsa). Período de inscrição:24/05/2023 a 02/06/2023. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo será gerenciado pelo Centro das Ciências Biológicas e da Saúde. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. A partir do dia 20/06/2023, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, prorrogável por tempo igual. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 32506/2023. Partes: Silfair Contadores Associados S/S Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 54702/2023. Partes: Município de Oeiras do Pará - Prefeitura Municipal- PMC e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23073.036773/2018-11. Pregão. Nº 51/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 09.241.070/0001-06 - R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula sexta - reajuste em razão de reajuste de preços,. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.386,11. Fundamento legal; Lei 8.888/93. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO A Presidente do Comitê Técnico para Avaliação dos Projetos/Negócios inscritos no Edital Incubadora do Xingu para Seleção de Empreendimentos - Chamada Pública 0012/2022, torna público o Resultado FINAL do Certame e Proponente Classificado. 1º Lugar: Proponente Aprovado e Classificado: ODORATA ENGENHARIA Altamira, 2 de fevereiro de 2023. SILVIA CRISTINA MAIA OLÍMPIO Presidente do Comitê AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do 3º Termo Aditivo, referente ao Processo nº 23073.012865/2018-07 contrato n. 24/2021, publicado no DOU de 02/05/2023, Seção 3, página 89, onde se lê: Valor Global do contrato: R$ 2.139.172,66; leia-se: R$ 4.278.345,33. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 107, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, para o tema: Análise de Redes Regulatórias de Elementos Non-Coding: Análise de Genômica, Transcriptômica (RnaSeq), Metagenômica, Banco de Dados Biológicos e Biologia de Sistemas, processo nº 23073.061383/2022-58, objeto do Edital nº 80, de 31/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/04/2023. 1º Lugar: Gilderlânio Santana de Araújo - Único candidato aprovado; GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 109, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Enfermagem Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva 1 40 horas Especialização e/ou Mestrado em Saúde Pública. . Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Faculdade de Ciências Sociais Teoria Antropológica 1 40 horas Mestrado e/ou Doutorado em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia ou áreas afins Período de Inscrição: 24/05/2023 a 06/06/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA