DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200082 82 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Assinatura: 24/04/2023. Assinam: Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e finanças, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente, Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023 Processo: 23075.003583/2023-57 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: "PROJETO A gestante e o Diabetes gestacional: uma abordagem holística" Valor: R$ 26.307,00. Vigência do Acordo: 24/04/2023 a 24/07/2027. Data de Assinatura: 24/04/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente, Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e finanças, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente - FUNPAR. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023 Processo: 23075.006807/2023-82 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: "PROJETO Astronomia na era multimensageira e a participação feminina. Quo Vadis?" Valor: R$ 29.230,00. Vigência do Acordo: 11/05/2023 a 11/08/2027. Data de Assinatura: 11/05/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e finanças, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente, Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Processo: 23075.000487/2023-57 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Concurso Público da Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná - PROGEPE/IFPR 2023 - EBTT e TAE. Valor: R$ 3.074.655,34. Vigência do Acordo: 18/05/2023 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 18/05/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente; Enio Fabricio O.Ponczek - Diretor Adm.Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR. EXTRATO DE CONVÊNIO Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . Convênio Processo Objeto Vigência Valor Data da Assinatura . PDI 171/2023 23075.028918/2023-40 Projeto MIT2023071000012 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 17/03/2024 R$15.040,00 17/05/2023 . PDI 172/2023 23075.028518/2023-34 Projeto MIT2023071000019 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 10/03/2024 R$15.040,00 10/05/2023 . PDI 173/2023 23075.029242/2023-10 Projeto MIT2023071000022 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 17/03/2024 R$ 11.280,00 17/05/2023 . PDI 174/2023 23075.028497/2023-57 Projeto MIT2023071000015 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 10/03/2024 R$15.040,00 10/05/2023 . PDI 175/2023 23075.028514/2023-56 Projeto MIT2023071000018 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 10/03/2024 R$15.040,00 10/05/2023 . PDI 176/2023 23075.028524/2023-91 Projeto MIT2023071000006 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 10/03/2024 R$15.040,00 10/05/2023 . PDI 178/2023 23075.029593/2023-12 Projeto MIT2023071000002 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 17/03/2024 R$15.040,00 17/05/2023 . PDI 179/2023 23075.028893/2023-84 Projeto MIT2023071000004 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 10/03/2024 R$15.040,00 10/05/2023 . PDI 182/2023 23075.028900/2023-48 Projeto MIT2023071000023 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 10/03/2024 R$15.040,00 10/05/2023 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 137, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.020863/2022-49, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 13/07/2023, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor de Educação- Departamento: Teoria e Pratica de Ensino, Área de Conhecimento: Ensino Aprendizagem, Matéria Específica: Educação Infantil: concepções e práticas; Estágio em Docência na Educação Infantil; Estágio em Docência nos anos Iniciais do Ensino Fundamental; Alfabetização, conforme Edital de Homologação n.º 163/2022-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2022, seção 3, página 117. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 138, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 129/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2023, Seção 3, página 66 referente à abertura das inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019. Onde se lê: (...) 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.4 - Setor Tecnologia 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS - Entre os dias 29/05/2023 a 09/06/2023. Leia-se: (...) 2.4 - Setor Tecnologia 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS - Entre os dias 29/05/2023 a 12/06/2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 139, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 111/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 20/04/2023, Seção 3, página 67, em regime de trabalho de 40 (QUARENTA) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Terapia Ocupacional Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional Matérias Específicas: Terapia Ocupacional em Saúde Funcional e Terapia Ocupacional em Tecnologia Assistiva. Processo: 23075.019256/2023-17 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Patrícia dos Santos Fernandes 9,2 . 02 Letícia Caroline Kaspchak de Sá 8,2 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) ) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 23075.077973/2022-82. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. NOTIFICAÇÃO Nº 236/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON. Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 00.422.370/0001- 17, fica intimada de que dipõe do prazo de 05 dias úteis, para interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, pessoalmente ou por representante legal com procuração nos autos, referente à decisão administrativa que lhe aplicou as seguintes penalidades: : com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e, com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, multa de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do empenho 2486 que é de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso administrativo não obstarão a continuidade do processo. O recurso administrativo deverá ser encaminhado, exclusivamente, para o e-mail [email protected]. Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através deste e-mail. Curitiba, 19 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO Assistente em Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23076.020140/2022-63. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade: a) prorrogar a vigência do contrato nº 21/2022, por mais 90 (noventa) dias, expirando-se em 17/08/2023, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 21/2022 em 5,1333%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, mediante a aplicação do índice ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na fórmula prevista no art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994. Vigência: 19/05/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.684,96. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Animal avisa que se encontrarão abertas a partir do dia 17/05 à 09/06/2023 até às 12h as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 82, de 16/05/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PEDRO MURILO SALES NUNES