DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101002002202303 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio de dispensa de licitação regida pela Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de coffee break para evento institucional de comemoração dos 20 anos da UFT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O pregão eletrônico em andamento com itens similares ao objeto não será homologado a tempo do evento institucional da UFT. Declaração de Dispensa em 18/05/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro Reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 19/05/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 13.500,00. CNPJ CONTRATADA : 47.394.228/0001-77 FRANCK DE ARAUJO SILVA 01262185106. (SIDEC - 19/05/2023) 154419-26251-2023NE900000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23101.004080/2022-53. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar o valor apurado de crédito para a contratada informado no Termo de Apostilamento 22: onde lê- se: R$ 59.701,59 (cinquenta e nove mil, setecentos e um reais e cinquenta e nove centavos), leia-se: R$ 61.325,12 (sessenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e doze centavos).. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.223.700,12. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23101.004080/2022-53. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor dos postos de limpeza e conservação, apoio técnico administrativo e operacional, concedido por meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 registrada pelo número TO000015/2023 em 09/02/2023 que retroage a 1º de janeiro de 2023. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.998.064,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Nova Aliança Publicidade LTDA. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Diego Trajano- Diretor Geral. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Leonardo do Couto - Sociedade Individual de Advocacia. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Leonardo do Couto Santos Filho - Diretor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.040169/2022-99. Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, desinfecção e arrumamento dos prédios, com disponibilidade de pessoal devidamente habilitado para campus são raimundo nonato-pi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 348.672,27. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 078/2023. PARTES: UFV/ FREISA 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Conservação de fragmentos de Mata Atlântica em paisagens em processo de urbanização". PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.905828/2023-79. VALOR: R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FREISA 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, Sr. Andre Dayrell Gontijo, Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 112/2022. PARTES: UFV/ BIOMA MEIO AMBIENTE LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 04 (quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.913251/2022-98. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela BIOMA MEIO AMBIENTE LTDA, Sra. Lidia Maria do Santos, Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 35/2023 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 70, de 12.04.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 19 de junho de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), no Departamento de Agronomia"., leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 03 de julho de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), no Departamento de Agronomia". Em 19 de maio de 2023 MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 34/2023 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 34/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 70, de 12.04.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 29 de maio de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), no Departamento de Agronomia"., leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 26 de junho de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), no Departamento de Agronomia". MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154052 Nº Processo: 23114.906706/2023-08. Pregão Nº 24/2022. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 20.368.709/0001-51 - P&S DEPOSITO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para manutenção nas edificações do campus ufv-florestal. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23117.046311/2020-65. Pregão. Nº 172/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 25/06/2023 a 25/06/2024. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.863.299,36. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23117.029546/2020-92. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PR OT EÇ ÃO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/06/2023 a 21/06/2024; e reajustar o valor do contrato, conforme Cláusula Sexta do contrato original, pelo IPCA/IBGE. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.332,95. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23117.029546/2020-92. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 21/06/2023 a 21/06/2024; e reajustar o valor do contrato, conforme Cláusula Sexta do contrato original, pelo IPCA/IBGE. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.332,95. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).