DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200153 153 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 153/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 325,8 - km 420,0 e na Rodovia BR 470/SC, segmento km 315,0 - km 356,6, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional (SIDEC - 19/05/2023) 393013-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.000408/2023-15. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 05.527.183/0001-11 - EFICAZ SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de copeiragem (copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades, tendo em vista o aumento de reuniões no gabinete, como suporte aos eventos desta superintendência regional no estado de são paulo - dnit.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 42.750,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.001061/2022-47. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 28.472.284/0001-38 - AC SINALIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de placas para promover a identidade visual do dnit, nas unidades locais de bauru e taubaté e bases operacionais de presidente epitácio e guaíra, pertencentes à superintendência regional do dnit no estado de são paulo.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 23.600,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.000537/2023-57. Procedimento Eletrônico da Lei nº13.303/2016- Edital nº 2/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 50.650.488/0001-70 -CONSÓRCIO MODELADOR DE CONCESSÕES - SHAS IV. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de rodovias federais, com extensão total aproximada de 947,6 quilômetros. Fundamento Legal:Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelos regulamentos de licitações e de gestão e fiscalização de contratos da CONTRATANTE, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. . Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 5.374.640,90. Nota de Empenho: 2023NE000231. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.000537/2023-57. Procedimento Eletrônico da Lei nº13.303/2016- Edital nº 2/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 50.650.488/0001-70 -CONSÓRCIO MODELADOR DE CONCESSÕES - SHAS IV. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de rodovias federais, com extensão total aproximada de 947,6 quilômetros. Fundamento Legal:Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelos regulamentos de licitações e de gestão e fiscalização de contratos da CONTRATANTE, e demais legislações pertinentes e, ainda pelo estabelecido no Edital e seus anexos. . Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 5.374.640,90. Nota de Empenho: 2023NE000231. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 001/2023, firmado pela INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 em favor da CASA DE ISMAEL - LAR DA CRIANÇA, doravante denominada DONATÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.077.255/0001-52. Objeto: DOAÇÃO dos bens discriminados no documento "Planilha de Bens Brasília" (SEI nº 6986904) e alocados no Edifício Sede, cuja soma dos valores contábeis atualizados perfazem a monta de R$ 23.653,82 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Decreto 9.373/18, Art. 198, XVII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC Data da Assinatura: 18/05/2023. Processo nº 50050.000954/2023-08. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA EDITAL Nº 5/2022 A VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, torna público pelo seu Diretor-Presidente, no uso de suas competências estabelecidas no Art. nº 52, Inciso VII, combinado c com o Art. nº 82, Inciso VI do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, que restou fracassado o Edital Presencial nº 05/2022, processo 51402.106183/2021-17, após a única empresa participante do certame, declinar da assinatura do Contrato, cujo objeto era a Concessão de uso mediante condições especiais de Área para exploração de Terminal Intermodal no Pátio de Santa Helena de Goiás/GO, destinado à movimentação de granéis líquidos, localizado entre os km ferroviários 1808+800 e km 1813+400 da Ferrovia Norte-Sul, no Pátio de Santa Helena de Goiás/GO. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Diretor-Presidente Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 210984. Ata de Registro de Preços Bacen/Demap nº 5/2023. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de insumos (peças e componentes) para a manutenção dos raios-x de bagagem instalados em 5 (cinco) representações do Banco Central do Brasil, especificados no Termo de Referência, Anexo 1 do Edital de Pregão nº 12/2023 - Alterado 2 - GRUPO 1. Contratada: CARD VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. Vigência: 16/5/2023 a 16/5/2023. Assinatura: 16/5/2023. Processo: 210984. Ata de Registro de Preços Bacen/Demap nº 7/2023. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de insumos (peças e componentes) para a manutenção dos raios-x de bagagem instalados em 5 (cinco) representações do Banco Central do Brasil, especificados no Termo de Referência, Anexo 1 do Edital de Pregão nº 12/2023 - Alterado 2 - GRUPO 2. Contratada: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 06.083.148/0001-13. Vigência: 16/5/2023 a 16/5/2023. Assinatura: 16/5/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 126700. Aditivo Bacen/Demap nº 51.141-5/2018. Objeto: alteração qualitativa do objeto. Contratada: TK Elevadores Brasil LTDA. CNPJ: 90.347.840/0006-22. Publicação do contrato original: DOU de 22.10.2018, seção 3, pág. 88. Valor: Sem ônus. Assinatura: 18.5.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO Nº 108/2022 PE 198828. Objeto: Prestação de serviços contínuos técnicos e especializados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva das instalações prediais do edifício do Banco Central do Brasil, sediado em Belo Horizonte (MG), incluindo o fornecimento de materiais e peças, conforme Termo de Referência constante do Anexo I e demais condições previstas no edital e seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedor: Eletrodata Engenharia LTDA. CNPJ: 16.099.194/0001-64. Valor: R$ 1.883.920,45. LUCIANO IANNINI COTTA Pregoeiro GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 233259. Contrato BACEN/ADPAL nº 50409/2023. Objeto: Prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do Banco Central do Brasil, por demanda, no município de Porto Alegre e parte da região metropolitana. Contratada: I9 Solutions - Soluções Comerciais e Gestão de Transporte Ltda. CNPJ: 11.735.329/0001-17. NE: 3043/2023. Valor: R$ 5.783,40. Vigência: 1.6.2023 a 31.5.2024. Assinatura: 18.5.2023. Procedimento licitatório realizado: Pregão Eletrônico nº 9/2022 (SRP), realizado pela Central de Compras, que resultou na Ata de Registro de Preços nº 16/2022. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 234.401 Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços hospitalares e de urgência e emergência para beneficiários do BC-Saúde. Empresa Contratada: SÃO PIETRO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - HOSPITAL BANCO DE OLHOS, CNPJ 33.891.382/0004-92. Base Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput. Justificativa: Impossibilidade de competição. Ratificação: Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero Gerente Administrativo Regional. Data: 02/05/2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 232618. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais na especialidade de CARDIOLOGIA. Contratada: CARDIOCLIN CLÍNICA CARDIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ 68.683.184/0001-75 sob o nº Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde na especialidade de CARDIOLOGIA aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Gabriela Gouvea Guedes Loureiro Ruberg, Gerente Administrativa Regional. Data: 14/04/2023. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro. 217333 - Atual Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 21.275.235). Assunto: cancelamento da autorização para administrar grupos de consórcio, em decorrência da mudança do objeto social, adotada a denominação Atual Administradora de Bens Ltda. (Alteração Contratual de 10.8.2022). Decisão: Chefe. Data: 18.5.2023. 234370 - Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS (CNPJ 02.885.855). Assunto: alteração do capital de R$761.690.204,00 para R$764.363.682,00 (AGE de 5.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 18.5.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONTRATO PE 227076. Contrato "Electronic Futures Trading Agreement". Objeto: permitir a utilização de plataformas eletrônicas para realizar operações em bolsas internacionais de mercados futuros na gestão das reservas internacionais brasileiras. Base legal: Lei 4.595, de 1964, art. 10, inciso VIII. Contratada: Santander US Capital Markets LLC, New York, NY. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 18.5.2023.