DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200010 10 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 764, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear LEILA GIANDONI OLLAIK para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento e Projetos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 765, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto 2013, bem como no art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como na Instrução Normativa nº 13, de 8 agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) designada pela Portaria de Pessoal MTUR Nº 661, de 9 de novembro de 2022, publicada no DOU de 11 de novembro de 2022, referente ao Processo nº 72031.002065/2021-76. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 768, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARIA INES DE MELLO ESPINOLA DIAS para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, vinculado ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 766, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PAULINO DE OLIVEIRA NETO para exercer a função de Coordenador de Prestação de Contas de Transferências Voluntárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Análise de Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 767, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear ADRIANA GOMES SILVA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Políticas para Cineclubismo, Educação e Festivais, da Coordenação-Geral de Difusão, da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 769, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO ERALDO MEDEIROS para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Identificação e Reconhecimento, da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, vinculado ao Ministério da Cultura, dispensando-o da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS DESPACHO MINC Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO GANTUS JASMIN, ocupante do cargo de Diretor do Centro de Pesquisa, da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para realizar pesquisa pertinente ao Projeto "Teorias políticas da civilização: heranças iluministas e desafios contemporâneos", em Salt Lake City / Estados Unidos da América, no período de 30 de maio a 13 de junho de 2023, incluindo trânsito, sem ônus para a FCRB - Processo nº 01400.007618/2023-55. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS DESPACHO MINC Nº 47, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, ocupante do cargo de Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da Reunião da Comissão de Diversidade Cultural do Mercosul e da 7ª Edição do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (MICA), em Buenos Aires / Argentina, no período de 29 de maio a 3 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (passagens aéreas e meias-diárias) - Processo nº 01400.007778/2023-02. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 250, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e o processo SEI nº 01408.000410/2022-54, resolve: Dispensar, o servidor GLAUCCO RANNIERE DE SOUZA PONTES, matrícula SIAPE nº 1239494, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Iphan no estado da Paraíba, a contar do dia 02 de maio de 2023, com amparo legal no Inciso II, do artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 251, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000173/2023-59, resolve: Designar o servidor MAURÍCIO GUIMARÃES GOULART, matrícula SIAPE nº 2459472, para o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensado THIAGO PEREIRA PERPÉTUO, matrícula SIAPE nº 1826640, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 252, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01423.000033/2023-46, Resolve: Nomear Gabriel Felipe da Costa Mota Miranda, CPF nº *.355.602-, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão Administrativa da Superintendência do Iphan no Estado do Acre. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 253, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.003397/2023-51, Resolve: Designar o servidor MAICON FERNANDO MARCANTE, matrícula SIAPE nº 3128032, para o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no estado de Alagoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, no período 22 a 31 de maio de 2023, ficando dispensada a servidora THALIANNE DE ANDRADE LEAL GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 2882602, no referido período. LEANDRO GRASS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Iphan nº 239, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 92, de 16 de maio de 2023, seção 2, página 8: Onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação." Leia-se: "Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 7 dias úteis após a sua publicação." FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 182, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; Resolve: Art.1º - Revogar, a contar de 15 de maio de 2023, a Portaria de Pessoal FUNARTE nº 400, de 23 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. de 02 de dezembro de 2022, que designou a servidora Caroline Cantanhede Lopes, matrícula SIAPE nº 1464577, como substituta eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, do Centro de Documentação da Diretoria de Projetos desta Fundação. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LESSA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 183, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; Resolve: Art.1º - Designar a servidora Carolina Sena Cunha, mat. SIAPE nº 1551542, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Coordenadora, código FCE 1.10, do Centro de Documentação da Diretoria de Projetos desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LESSA