DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200041 41 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO CERQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL ALF/DCA Nº 8, DE 19 DE MAIO DE 2023 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.214499/2023-95, resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VANDE MARCIO TSCHA, matrícula Siapecad nº 1295289, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Corporativa - Sacor, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira/SC, código FG-1. SIMONE DO ROCIO VEIGA FELICIO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 429, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Designar RAQUEL LIMA PEREIRA DE ARAÚJO LEITE, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2100358, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de Análise Econômica e Cenários, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 124, DE 19 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, resolve: DISPENSAR, a pedido, a servidora FERNANDA SOARES OZELIN, matrícula Siape nº 1959244, da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas - COPRA, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria DEAFI nº 15, publicada no DOU em 24 de outubro de 2019, seção 2, página 16, e Apostila Cocab nº 111, publicada no BGP em 4 de novembro de 2022. DESIGNAR o servidor FELIPE DA COSTA NUNES, matrícula Siape nº 1725445, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas - COPRA, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DOMICIO TINOCO PINTO NETO BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de AROLDO SALGADO DE MEDEIROS FILHO, Diretor Presidente do BB Asset Management, no período de 11 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento anual McKinsey's Asset Management CEO Summit, que reúne CEOs das principais gestoras de recursos do mundo, participará também, no evento Brazilian Chamber of Commerce, com a premiação "Person of the Year" para a Presidenta do BB e fará visitas a assets parceiras, a realizar-se em Londres, Inglaterra. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RODRIGO MULINARI, Diretor, no período de 03 a 14 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita a Sede da Huawei em Shezhen, participação no Huawei Intelligent Finance Event em Shangai e visita a bancos chineses em Pequim, na China. E, visita técnica à Getin Tóquio, em Tóquio, no Japão. As despesas com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e locomoção em território chinês serão custeadas pela Huawei. O evento no Japão será custeado pelo Banco do Brasil. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROSBB Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 43, DE 9 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000712/2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar Leonardo Martins Cardoso da função de Assessor Técnico Especializado na Divisão de Celebração e Acompanhamento da Execução de Contratos e Parcerias (DICON) da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, com a FCE 4.04. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000518/2023-03, resolve: Art. 1º Designar Giselle Gonçalves Seabra Fontainha para a função Assessor Técnico Especializado da Divisão de Celebração e Acompanhamento da Execução de Contratos e Parcerias da Coordenador de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, FCE 4.04. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS PORTARIA CONARQ Nº 144, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, alterado pelo Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo SEI-AN nº 08062.000012/2022-35, resolve: Art. 1º Desligar, a pedido, da Câmara Técnica Consultiva com a finalidade de elaborar diretrizes para o tratamento técnico de acervos relacionados à arquitetura e ao ambiente construído, ad referendum do Conselho, as/os seguintes membras/os designadas/os pela Portaria CONARQ nº 140, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2022: Beatriz Kushnir, conselheira do CONARQ, representante de instituições com atuação na área de história - ANPHU-Brasil; doutora em História Social do Trabalho; professora colaboradora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); e Eduardo Augusto Costa, doutor em História; professor da Universidade de São Paulo. Parágrafo único. O ato tem efeito a partir de 20 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria CONARQ entra em vigor em 18 de abril de 2023. ANA FLÁVIA DE MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.496, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100101/2023-28, resolve: Art. 1º Designar NUBIA MARIA RODRIGUES MACIEL BATISTA, Contadora, matrícula Siape nº 1272836, DANIELLEN DO VALE REIS, Economista, matrícula Siape nº 1540651 e DANILLO LOPES MATIAS FERREIRA COSTA, Contador, matrícula Siape nº 2120268, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo de Coordenador-Geral de Informação de Custos, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 13.256, de 21 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2022, Seção 2, página 15. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.932, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.108054/2023-09, resolve: Art. 1º Designar BRUNA LAMONIER DE CASTRO, matrícula Siape nº 2699448, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.865, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.141784/2023-96, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor IGOR HENRIQUE KAWASHIMA SANA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1647960, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.875, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.141686/2023-59, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCELO BARRETO MARTINIANO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1799204, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.878, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.141750/2023-00, resolve: