DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAMEDE TRANSPORTES ME- AI N°693/2023/DIFIS- SP/ANM 820.783/2016-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA- AI N°692/2023/DIFIS- SP/ANM 820.081/2017-DENIO NAVES DE LIMA ME- AI N°690/2023/DIFIS-SP/ANM 820.164/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- AI N°687/2023/DIFIS-SP/ANM 820.170/2017-RUY SCHEFER CORTE- AI N°686/2023/DIFIS-SP/ANM 820.171/2017-RUY SCHEFER CORTE- AI N°685/2023/DIFIS-SP/ANM 820.182/2017-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°684/2023/DIFIS-SP/ANM 820.222/2017-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA- AI N°683/2023/DIFIS-SP/ANM 820.226/2017-CARLOS ALESSANDRO BIGON- AI N°682/2023/DIFIS-SP/ANM 820.253/2017-REINALDO JURANDIR SARTORI- AI N°681/2023/DIFIS-SP/ANM 820.269/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD- AI N°680/2023/DIFIS- SP/ANM 820.270/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD- AI N°679/2023/DIFIS- SP/ANM 820.289/2017-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- AI N°678/2023/DIFIS-SP/ANM 820.290/2017-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- AI N°677/2023/DIFIS-SP/ANM 820.340/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- AI N°676/2023/DIFIS- SP/ANM 820.206/1994-MINERAÇÃO E COMÉRCIO HANCOCK LTDA- AI N°674/2023/DIFIS- SP/ANM 820.387/1994-JAIRO DE SOUZA LEITE- AI N°673/2023/DIFIS-SP/ANM 820.117/2003-JOÃO THOMAZELLA ME- AI N°672/2023/DIFIS-SP/ANM 820.530/2004-MINERACAO BARUEL LTDA- AI N°670/2023/DIFIS-SP/ANM 820.408/2017-AZSUCIL LTDA ME- AI N°675/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 820.087/2017-ANDRESSA MARIANE PERISSOTTO FALDONI- AI N°689/2023/DIFIS- SP/ANM 820.373/2004-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- AI N°671/2023/DIFIS- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 820.815/2016-Resitec Serviços Industriais Ltda.- AI N°691/2023/DIFIS-SP/ANM 820.163/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- AI N°688/2023/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.005/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N ° 1 6 1 0 8 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M 878.012/2023-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA-OF. N°16644/2023/SEOUFI- SE/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.071/2018-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 83,94ha para 51,68 ha-Calcário (18.817.489,8 ton) e Argila(18.484.600,7 ton)-Maruim/SE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.076/2011-SERGIO JOSE GOMES SANTOS-OF. N°16632/2023/SEOUFI- SE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.048/2020-REGINALDO CRUZ FRAGA-OF. N°52869/2022/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.030/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°16534/2023/GER-SE/ANM 878.029/2023-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°16538/2023/GER-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4423/2023-878.020/2022-GEORGE MACHADO FIGUEIREDO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4421/2023-878.025/2022-MINERADORA SANTA ANA EIRELE EPP- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4422/2023-878.033/2023-JAZIDA SANTA MARTA LTDA.- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.048/2022 - LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO-Registro de Licença n° 460/2023 - Vencimento 12/09/2025 878.022/2020 - PEDREIRA SAO JOSE LTDA-Registro de Licença n° 461/2023 - Vencimento 19/06/2025 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 800.658/1978-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A. - Publicado DOU de 09/05/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 74- Onde se Lê: Prazo 2 anos, leia-se: Prazo 5 anos 006.903/1944-MINERAÇÃO SERGIPE S A - Publicado DOU de 09/05/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: Prazo: 1 ano, leia-se: 5 anos GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 192/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4360/2023-850.014/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- 4361/2023-850.190/2023-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA- 4362/2023-850.207/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA- 4363/2023-850.252/2023-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4359/2023-850.889/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 195/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.651/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°16627/2023 850.651/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°16629/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.007/2023-PAULO GUILHERME DANTAS RIBEIRO 850.097/2023-ALDO SILVA DA COSTA JUNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.740/2022-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.740/2022-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.043/2023-XY EMPREENDIMENTOS & NEGOCIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.454/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI-OF. N°17023/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente