DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023 no Diário Oficial do Ceará. - 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.004,50 (Seis Mil Quatro Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22 100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1-599 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE e Marcos Roberto Monteiro Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Elcione Ferreira Sales, 2- Valdenis Furtado da Silva. - Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03742255/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ, estabelecida a Rua Adriano Martins, nº 436, Bairro Jacarecanga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2200, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0689-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Comandante/Diretor, Sr. Francisco Albert Einstein Lima Arruda CONTRATADA: Empresa DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 8, 12, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.027,80 (vinte e cinco mil e vinte e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Einstein Lima Arruda - CONTRATANTE e Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Hélder Pôrto de Oliveira, 2- Carlos Eduardo Ramos da Rocha. - Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03536949/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0827-76, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Rosa Veras de Souza CONTRA- TADA: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO POVO POTIGUARA DA ALDEIA JACINTO DE BAIXO, inscrita no CNPJ sob n.º 44.941.796/0001-52 representado neste ato pela Sra. Maria Aurineide Pinheiro de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contratoseráde 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.755,00 (Um Mil, Setecentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 – 32593. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosa Veras de Souza CONTRATADA - Maria Aurineide Pinheiro de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Viviane Gomes Araújo 2 - Wirley Benevinuto de Souza, Fortaleza 15 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02872155/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTOLEITE, estabe- lecidaaRua/Avenida Sinval Lacerda, Nº 416, Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, Telefone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: Empresa/Firma M THEREZA DIAS CAVALCANTI ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.385.188./0001-06, com sede no Sitio Sapê, nº 70,Bairro Distrito de Coité, Município de Mauriti - CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Maria Thereza Dias Cavalcanti. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇODE ORGANIZAÇÃODEEVENTOS EM BENEFICIO DA EEFM ADAUTO LEITE/MAURITI -CE. CARTA CONVITE Nº 04/2023, conforme ANEXOI desse instrumento convocatório, cujas descrições e quantita- tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: nº 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, Lei Federal nº 11.947/2009suasalterações com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.1.5009100.000.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE e Maria Thereza dias Cavalcanti - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Amilton Dantas Saraiva, 2- Bruno Marques Oliveira. - Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01447590/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, estabelecida à Av. Coronel Francisco Linhares, n◦ 496, bairro Centro, Município de Caridade/CE, CEP 62730-000 Telefone (085) 3324-1411, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1067, Bela Vista, Canindé CE – CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob N º 35.714.256/0001-45, representada pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2023 – VIPROC Nº 01447590/2023 FORO: Caridade-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 81.187,39 (Oitenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.5 0000.0 – 32378 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA ANGÉLICA ALVES ROCHA - CONTRATANTE e FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Antonio Mathias da Silva Santos. - Fortaleza, 11 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR