DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº505/2023/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO
HORÁRIO ATIVIDADE
LOCAL ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca RENATO DE LIMA CUNHA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Itapipoca

PORTARIA Nº506/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012003799/2023-63, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI- DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/03/2023 a 31/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023 Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº506/2023/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Limoeiro do Norte MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Limoeiro do Norte

PORTARIA Nº509/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012003766/2023-13, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI- DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/03/2023 a 31/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº509/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO
HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL LIEVIO CIPRIANO GOMES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte MARIA CECILIA DOS SANTOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Juazeiro do Norte MICHEL DOS SANTOS PAULA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Tarde Juazeiro do Norte NIXON ALCANTARA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Cariri-VaptVupt/Manha Juazeiro do Norte

PORTARIA Nº546/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023 , com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002796/2023-11, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 321/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de QUIXADÁ, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/02/2023 a 28/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº546/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ELLEN DAYANA COELHO MACIEL Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00 JOSE LOURINHO COELHO FILHO Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO Coordenador 50,00 80,00 06 0 300,00 THALIA QUEIROZ Coordenador 50,00 80,00 06 0 300,00 TOTAL 1.080,00

PORTARIA Nº595/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN/CE N. 642/23, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012003323/2023-22, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES de exames de habilitação volante, bem como à viajarem em objeto de serviço à cidade de SOBRAL/CE, concedendo-lhes diárias e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b” %s; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 33901400.70, atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 595/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR % ACRÉSCIMO TOTAL AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO AUXILIAR TÉCNICO V SOBRAL/CE 24/03/2023 à 27/03/2023 3,5 0,00 214,66 20 257,59 ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE 24/03/2023 à 27/03/2023 3,5 0,00 214,66 20 257,59 ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE 24/03/2023 à 27/03/2023 3,5 0,00 214,66 20 257,59 ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE 24/03/2023 à 27/03/2023 3,5 0,00 226,91 20 272,29 ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS TÉCNICO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE 24/03/2023 à 27/03/2023 3,5 0,00 214,66 20 257,59