DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023 centavos), junto a requerente CARLOS HENRIQUE DE SÁ MACEDO, que exerce o cargo/função de Agente de Administração/Grupo-ADS, Matrícula Nº. 0850411-3, lotado (a) no (a) 01ª Micro Região de Fortaleza, referente à Gratificação de Incentivo Profissional, no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza,11 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEGPI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSOS Nº01835793/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 3.416,84 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), junto (o)a requerente FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Administração (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativas da Saúde/ADS), matrícula nº. 4024861-7, lotado(a) no(a) Célula de Registros Funcionais e Paga- mentos – CEFPA, referente à Gratificação de Incentivo Profissional no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 02/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº02178524/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso N° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei N° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.196,81 (Nove mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e um centavos), junto a requerente DALMA REGIA SALES FERNANDES, que exerce o cargo/função de Técnico em Contabilidade/Grupo- -ADS, Matrícula Nº. 4001561-2, lotado (a) no (a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, referente à Gratificação de Incentivo Profissional, no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza,11 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEGPI

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº11727497/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e docu- mentos existentes no processo em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a divida no valor de R$ 2.304,00 (dois mil, trezentos e quatro reais), junto à empresa: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A, inscrito no CNPJ n° 08.273.364/0001-57, cujo objeto é o Gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, prestados na ADS ITAPIPOCA, no mês de dezembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos, 28 de abril de 2023. Antônio Silva Lima Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 11798750/2022 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessi-dades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos exis-tentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 45.795,80 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), junto a BBS TRANSPORTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 02.374.461/0001-50, referente ao Contrato 2128/2016, com vigência até 28/11/2022, cujo objeto é serviço de Organização, Tratamento Técnico, Guarda (Custódia) e Gestão dos Arquivos Intermediários e Permanentes do Hospital Infantil Albert Sabin, referente a competência refe-rente à competência de 29 de novembro a 31 de dezembro de 2022. Fortaleza, 13 de abril de 2023 Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 01310587/2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986,§ 1º e 2º do art. 63 e art. 37 da Lei Federal 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 44.854,89 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), junto a BBS TRANSPORTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 02.374.461/0001-50, cujo objeto é serviço de Organização, Tratamento Técnico, Guarda (Custódia) e Gestão dos Arquivos Inter- mediários e Permanentes do Hospital Infantil Albert Sabin, referente a competência 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2023. Fortaleza, 27 de março de 2023 Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 02329079/2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986,§ 1º e 2º do art. 63 e art. 37 da Lei Federal 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 43.007,84 (quarenta e três mil, sete reais e oitenta e quatro centavos), junto a BBS TRANSPORTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 02.374.461/0001-50, cujo objeto é serviço de Organização, Tratamento Técnico, Guarda (Custódia) e Gestão dos Arquivos Intermediários e Permanentes do Hospital Infantil Albert Sabin, referente a competência 01 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2023. Fortaleza, 27 de março de 2023 Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS