DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº22/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANTIDADE SHEILIANE SALES LUZ GERENTE 300.028-1-4 A 21 FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR ASSESSOR II 300.001-8-8 A 21 JOSÉ EUDÁZIO HONÓRIO SAMPAIO ASSESSOR II 300.001-4-5 A 21 JAMILY SANTOS SOUSA ASSESSOR II 300.001-5-3 A 21

PORTARIA Nº23/2023 – SUPESP/CE. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA (SUPESP), no uso de suas atribuições legais, alicerçado pelo artigo 93, da Constituição Estadual; RESOLVE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL PARA PROPOR AÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Art. 1º Altera a composição da Comissão Setorial Para Propor Ações Relacionadas à Segurança da Informação, com a finalidade de tratar da temática no âmbito da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública- SUPESP, visando alavancar as medidas necessárias ao cumprimento da norma vigente. Art. 2º Designar os membros da Comissão Setorial Para Propor Ações Relacionadas à Segurança da Informação e as respectivas funções, que terá a seguinte composição: SERVIDOR MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO NABUPOLASAR ALVES FEITOSA 300.000-6-4 SUPERINTENDENTE GONÇALO EDUARDO BARRETO ARAÚJO 300.001-6-1 DIRETOR CRISTOVAM COLOMBO CIRQUEIRA FERREIRA FILHO 300.002-2-6 DIRETOR FRANKLIN DE SOUSA TORRES 300.000-8-0 GERENTE Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº24/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA (SUPESP), no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento ao Sistema de Ética e Transparência do Poder Executivo Estadual e ao Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual, regulamentados pelos Decreto nº 29.887/2019 e Decreto nº 31.198/2013, RESOLVE ALTERAR A COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA - CSEP, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação, e DESIGNAR os SERVIDORES relacionados na referida comissão, composta pelos TITULARES: SERVIDOR MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO NABUPOLASAR ALVES FEITOSA 300.000-6-4 SUPERINTENDENTE GONÇALO EDUARDO BARRETO ARAÚJO 300.001-6-1 DIRETOR CRISTOVAM COLOMBO CIRQUEIRA FERREIRA FILHO 300.002-2-6 DIRETOR FRANKLIN DE SOUSA TORRES 300.000-8-0 GERENTE Art. 1º - A Comissão será composta pelos servidores acima descritos, sob a presidência do primeiro. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº25/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com o fundamento no Art.31, §§1º, da Lei Estadual nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor CRISTOVAM COLOMBO CIRQUEIRA FEREIRA FILHO, matrícula 300.002-2-6, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública, para, no âmbito do Sistema de Segurança Pública, ordenar todas as despesas orçamentárias, reconhecer dívidas, bem como representar esta Superintendência nos convênios, ajustes acordos, contratos e demais instrumentos necessários à consecução das atribuições ora delegadas, tais como, assinar Portaria de concessão de diárias e ajuda de custo, vale-transporte, benefício alimentação, bolsa de estágio, termos de transferência patrimonial e cessão de uso, autorização de suspensão de férias, requisição e apresentação de militares e servidores junto aos seus Órgãos de origem, nos termos do Decreto nº 32.907/2018, sem prejuízo de competência originária do Titular desta Pasta, prevista na legislação vigente, a partir de 17 de maio de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE SECRETARIA DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93. CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., com sede na Av. Emancipação, nº 5000, Parte B, Bairro: Parque dos Pinheiros, Hortolândia/SP, CEP: 13.184-654, inscrita no CNPJ sob o nº 72.381.189/0010-01. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 25 (vinte e cinco) computadores do tipo desktop mini, para atender a Exposição Cidade Mais Infância, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência constante no processo administra- tivo Viproc nº 11557281/2022 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210013-ETICE e processo administrativo Viproc nº 11557281/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 108.550,00 (cento e oito mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com este instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 36100006.23.695.211.10292.03.449052.10000.0.4.. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Yrwana Albuquerque Guerra (Secretária do Turismo) e Maurício Luís Cassalta de Paula Couto (Dell Computadores do Brasil LTDA.). Nathália Macêdo de Morais COORDENADORA - ASJUR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº100/2022 AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA GOMES. OBJETO: Autorizar e atualizar a mudança do uso das diárias das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “CONEXÃO TOTAL”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do