DOE 22/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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133 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pe. Ibiapina, 680, Centro, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS da Tomada de Preços Nº 0504.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES AO FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA, se realizará no próximo dia 25.05.2023, às 11:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Ibiapina-Ce, 22 de maio de 2023. Rejane Ximenes de Melo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 16/2023, cujo Objeto é a Aquisição de mobiliários, reforma/ampliação para as unidades escolares da rede pública do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 02 de Junho de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 02 de Junho de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 22 de Maio de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL – 1º (PRIMEIRO ADENDO) DO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.04.26.01TP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93 comunica aos interessados o Extrato do Primeiro Adendo da Tomada de Preços N° 2023.04.26.01TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca nas ruas: Avenida Santa Rita de Cássia, Rua 01 Malhada Vermelha, Rua 02 Malhada Vermelha, Rua 03 Malhada Vermelha na localidade de Malhada Vermelha no Município de Coreaú-CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. A Data da Sessão fica REMARCADA para o dia 07 de Junho de 2023, às 09h. O Documento do adendo com as alterações discriminadas poderá ser adquirido na íntegra no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.coreaú.ce.gov.br. Coreaú-CE, 17 de Maio de 2023. Francisco Ximenes Albuquerque Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 15/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas das localidades de Cumbe e Retirinho. LICITANTES HABILITADAS: 1. CONCORDIA CONSTRUÇÕES EIRELI. LICITANTES INABILITADAS: 1. MSI ENGENHARIA LTDA – item 4.1.III.b; 2. COPA ENGENHARIA LTDA – item 4.1.III.b; 3. WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – item 4.1.III.b e 4. CLPT CONSTRUTORA LTDA – item 4.1.III.b e 4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 18 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 17/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas Ruas da Localidade de Canoa Quebrada. LICITANTE(S) HABILITADA(S): 1. CONCORDIA CONSTRUÇÕES EIRELI e 2. SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – item 4.1.III.b; 2. COPA ENGENHARIA LTDA – item 4.1.III.b, 3. CLPT CONSTRUTORA LTDA – itens 4.1.III.b e 4.1.III.c e 4. SOLAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA – itens: 2.2, 4.1.III.a e 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 18 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 19/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas do Bairro de Fátima. LICITANTE(S) HABILITADA(S): 1. CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES EIRELI; 2. SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA e 3. AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI – item: 4.1.III.b e 2. COPA ENGENHARIA LTDA – item 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 18 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 21/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo nos Bairros Farias Brito e Nossa Senhora de Lourdes. LICITANTE(S) HABILITADA(S): 1. RS ENGENHARIA LTDA; 2. NUNES & CIA LTDA - EPP; 3. PROJET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME; 4. AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI; 5. CLPT CONSTRUTORA LTDA; 6. MSI ENGENHARIA LTDA – ME; 7. WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 8. CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES EIRELI e 9. AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. RR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – itens: 2.3, 4.1.III.b e 4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 18 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230518.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/150322.01/SME – Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DE VÁRIAS ESCOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA – CEARÁ. – Contratante: Secretaria de EDUCAÇÃO – Contratada: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 22.280.521/0001-82 – Valor: R$ 1.045.746,63 (UM MILHÃO QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); – Data da Assinatura do Contrato: 18/05/2023 – Vigência: 12 (meses) – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: José Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 11, de 04 de Maio de 2023. Assunto: Designa o Sr. Rafael Silva de Araújo para ocupar a função comissionada de Diretor Geral da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade. A Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de 04 de maio de 2023, tendo em vista o que dispõe o art. 29 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. DESIGNAR o Sr. Rafael Silva de Araújo, CPF nº 024.150.953-03, para ocupar função comissionada de Diretor Geral da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade. Art. 2°- As atribuições desta Diretoria se encontram definidas no Estatuto e no Regimento interno da Entidade. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais retroativos para a data de 02 de Maio de 2023. Ana Flávia Ribeiro Monteiro – Presidente do CPSMA.