DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67289010091202205. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Motores Geradores instalados nas Organizações Militares Apoiadas pelo GAP-DF, pelo período de 12 meses. Novo Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: ,his Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/05/2023) 120625-00001-2022NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000708202353 . Objeto: Contratação de serviço de capacitação com a inscrição de militares nos cursos de: Comunicações Digitais Via Satélite, Análise, cálculo e dimensionamento de enlaces satélites (SATÉLITE LINK BUDGET), Radio enlaces terrestres: análise, cálculo e dimensionamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. ANTONIO SANDRO PAZ. Ordenador de Despesas do Pame-rj. Ratificação em 06/04/2023. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$ 52.800,00. CNPJ CONTRATADA : 35.808.047/0001-60 UNISAT CONSULTORIA ENGENHARIA E TREINAMENTO EM TELECOMUNICACOES LTDA. (SIDEC - 22/05/2023) 120039-00001-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 67246.004554/2021-15. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/GAP-RJ/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.848,60. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120039 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 67246.024430/2020-67. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/GAP-RJ/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2023 a 18/05/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor em 5,774320%, considerando a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) que passa a ser R$ 8.819,26 para o período de 19/05/2023 a 18/05/2024. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.831,12. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa BEE TOUCH - CNPJ 17.176.179/0001-35, para contração de serviço de treinamento: capacitação em gestão de riscos psicossociais para o DECEA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro na Alínea "f" do Inc III do Art. 74, combinado com a alínea "f" do inciso XVIII do art. 6º, ambos da Lei nº 14.133/2021. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9885/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.004400/2023-18. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica à Guarnição de Aeronáutica de Canoas (GUARNAE-CO). Redes de baixa tensão. Fundamento Legal: . Vigência: indeterminada com início em 16/05/2023. Valor Total: R$ 178.455,36. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.000372/2023-51. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 97.002.422/0001-38 - CLINICA DE DOENÇAS RENAIS DE ALVORADA LTDA . Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 229.565,68. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.000373/2023-04. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 94.831.294/0003-09 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 2.810.603,72. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 67278.020264/2019-19. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de locação de veículos em proveito do QUINTO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS. Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.221,81. Data de Assinatura: 06/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 67278.032568/2020-62. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de controle a qualidade externa em análises clínicas e educação continuada, com monitorização contínua do desempenho do laboratório de análises clínicas em relação a exames realizados, em proveito do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS (HACO). Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.818,60. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 67437.005912/2020-71. Tomada de Preços. Nº 15/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 09.079.383/0001-00 - CONSTRUGEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de vigência do contrato nº 031/BARF- HARF/2020, contemplando-se, nesta ocasião, alterando o término da vigência de 09/05/2023 para 08/06/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2023 a 08/06/2023, sem majoração do valor contratual. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 67223.013712/2021-88. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 025/BARF-CINDACTAIII/2022, contemplando o período de 23 de maio de 2023 a 23 de maio de 2024 sem majoração do valor contratual. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269.007140/2022-52. Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 23.727.351/0001-02 - RODOLFO EVERSON DO NASCIMENTO GARCIA 02561092739. Objeto: A cessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para funcionamento de cantina localizada no Centro Social de Suboficiais e Sargentos da BASC. Fundamento Legal: Art. 20, da Lei nº 9.636, de 1998, e, conforme os Arts. 12 e 13 do Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 67564.500123/2017-31. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para a diretoria de administração de aeronáutica. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.861,79. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).