DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300017 17 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 princípios do contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica a Senhora ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de testemunha, no dia 30/05/2023 às 10:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar, situada no 2º andar CLAYTON DE MEDEIROS VASCONCELOS - 1º TEN Sindicante BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.000771/2023-61. Objeto: escolha da proposta menor preço por item para aquisição materiais permanentes - PAASSEx, a fim de atender a demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), do Hospital Central do Exército (HCE), do Hospital Militar de Resende (HMR) e da Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 164. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL Ordenador de despesas HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160323 Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 64600.000828/2011-42. Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.063,94. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160323 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 33831.002159/2019-53. Inexigibilidade. Nº 54/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utlização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.803,52. Data de Assinatura: 19/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160323 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 65344.016251/2021-01. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Serviço especializado de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar comprimido e vácuo.. Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.038,70. Data de Assinatura: 06/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022). INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 64611.002535/2022-23. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 68.668.417/0001-60 - DIAGNOLINE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA . Objeto: Alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 18/05/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.302.190,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160241 Nº Processo: 64616.000727/2022-55. Pregão Nº 3/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão, modalidade locação de equipamentos, mais páginas impressas, incluídos o fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis ( exceto papel), a fim de atender as necessidades da odontoclínica central do exército e demais unidades gestoras participantes do grupo e acompanhamento de licitações e contratos de guarnição do rio de janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 24/05/2027. Valor Total: R$ 335.424,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160118 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 64354.004664/2019-39. Pregão. Nº 29/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção de viatura auto diesel para atender ao Cmdo 4ª RM. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.332,31. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160120 Nº Processo: 64451001222202319. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares e Medicamentos, em proveito do 4º D Sup, conforme condições, qualidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 23/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO GROHS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/05/2023) 160120-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64092.001704/2023-03. Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 404325440 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados mˆeis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 10.138,80. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.020509/2022-42. Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, marcação/remarcação ou cancelamento de passagens aéreas. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 29.350,14. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.002104/2023. Objeto: Serviços de barbearia e cabeleireiro. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160339-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041012827202367. Objeto: Serviço de microrrevestimento asfáltico à frio - faixa III com adição de emulsão asfáltica modificada por polímero RC1C-E. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160202-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160036 Nº Processo: 64299008439202360. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, compreendendo bens móveis de PNR funcionais e mobiliário para Assessoria Parlamentar do Comando da 6ª Região militar.. Total de Itens Licitados: 22. Ed i t a l : 23/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO ALVES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/05/2023) 160036-00001-2023NE201112 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160030 Nº Processo: 53151.001420/2023-41. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais. Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).