DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Processo nº 23214.000388/2023-33. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao IFMG - Campus São João Ev a n g e l i s t a . Atas de Registro de Preços assinadas com as empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata 01/2023/SJR, Ernane Coelho Linhares, R$5.997,18; Ata 02/2023/SJR, Flexx Distribuidora de Alimentos LTDA, R$154.791,00; Ata 03/2023/SJR, Supermercado Bicalho & Bicalho LTDA, R$266.782,89; Ata 04/2023/SJR, Marco Antônio Martins 53520335620, R$273.158,70; Ata 05/2023/SJR, Frigorífico Calafate LTDA, R$1.028.361,00; Ata 06/2023/SJR, Jailton Silva Amaro, R$17.477,70. Vigência das Atas: 09/05/2023 à 09/05/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 21, DE 22 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Visitante/ Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Ciências Biológicas 01 40h 2.1 Graduação em Ciências Biológica; ou Graduação em Ciências Biológica com aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciências Biológica com Especialização ou Graduação em Ciências Biológica com Mestrado, Graduação em Ciências Biológica com Doutorado 2.2 - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; 2.3 ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 3. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 3.1 Período: 25/05/2023 a 05/06/2023 3.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente atráves do endereço eletrônico [email protected] 4. O processo seletivo constará de três etapas: 4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória e Eliminatória - DATA: 07/06/2023 4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA: 20/06/2023 4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatório e Eliminatória- DATA: 27/06/2023 5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante. FERNANDO BARRETO RODRIGUES CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.000034/2023-38. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 13.253.925/0001-96 - JOAO PAULO DOS SANTOS SOUZA 09584077627. Objeto: Contratação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, limpeza e controle - com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para o ifnmg-campus arinos. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 16.974,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23393.001273/2020-52. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 01 (um) mês e 09 (nove) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2023 a 30/06/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.166,24. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EDITAL Nº 135, DE 22 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23393.001289/2023-16, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA . Area de At u a ç ã o N de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Didática e Fundamentos da Educação 01 40h Graduação em Pedagogia; ou Graduação em Pedagogia, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Pedagogia, com Especialização; ou . Graduação em Pedagogia, com Mestrado; ou Graduação em Pedagogia, com Doutorado. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 25/05/2023 a 04/06/2023. 2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. 3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; e Segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 13/06/2023, e cujo tema será sorteado no dia 12/06/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23396.001783/2020-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021 por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 21/11/2023, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.864,93. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AYESHA SCHWARTEZ SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 (quarenta) horas semanais -Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado; VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 18/11/2023, podendo ser prorrogado; DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 19/05/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ayesha Schwartez Souza, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ITAITUBA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158567 Nº Processo: 23051.009996/2021-15, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ITAITUBA; CNPJ Contratado: 19.110.167/0001- 33. Contratado: CASTRO & PESSOA LTDA - Número do contrato: 01/2022 - Tomada de Preço n° 01/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 22/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 149.514,68 - Fonte: 1000000000 - 2021NE00022/2022NE00013 - Data de assinatura: 19/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23381.001254/2023-16. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato no 006/2023, alterando o valor inicialmente pactuado. Passando a contratada a dispor de um acréscimo de 16,67% (dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento), passando o valor inicialmente pactuado de r$ 41.820,00 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte reais) para r$ 48.790,00 (quarenta e oito mil, setecentos e noventa reais), para dar continuidade à prestação do serviço junto à Reitoria do IFPB. Vigência: 19/05/2023 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.790,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 19/05/2023, seção 3, pág. 43, na identificação do ato, onde se lê: "EDITAL Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2023", leia-se: "EDITAL Nº 38, DE 17 DE MAIO DE 2023". CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158395 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23411.005779/2019-31. Concorrência. Nº 3/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA . Contratado: 26.592.960/0001-81 - PAPÔLA CAFÉ & BISTRÔ LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato n.º 02/2019 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de junho de 2023 a 07 de junho de 2024, de acordo com a Cláusula Terceira do contrato originário, nos termos do art. 57 inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).