DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156678 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23854.003182/2022-49. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 00.361.418/0001-24 - CONCEITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo nº 02/2023 tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 54/2022 por mais 45 dias, para o período de 23 de maio 2023 a 06 de julho de 2023.. Vigência: 23/05/2023 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23071.005453/2019-11. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 55.270.367/0001-17 - VHF RADIO COMUNICACOES COMERCIAL LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07.06.2023 a 07.06.2024. B) Reajuste do valor contratual conforme variação do IPCA ocorrida nos 12 meses posteriores à última concessão de reajuste, quais sejam, de 04/2022 a 03/2023, correspondente a 4,65%, fazendo com que o valor mensal do contrato passe de R$ 3.245,40 para R$ 3.396,33, a partir de 07.06.2023. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.755,96. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23071.000469/2022-24. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09.06.2023 a 09.06.2024. b) Concessão do reajuste do valor mensal do objeto contratado, em valor inferior à variação do ICTI - índice de custo de tecnologia da informação e comunicação ocorrida entre os 10 (dez) meses posteriores à data da proposta (maio de 2022 a fevereiro de 2023), em decurso de negociação realizada entre a gestão do contrato e o locador, resultando em um aumento de aproximadamente 2,8%, retroativamente a 10 de maio de 2023.). Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.736,40. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 7/2023-UFLA Processo: 23090.006567/2023-28. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA e Companhia Energética de Minas Gerais, CNPJ 17.155.730/0001-64. Objeto: estabelecer condições para assegurar o sigilo quanto a todas e quaisquer INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS fornecidas ou trocadas pelas PARTES em relação à pesquisa, desenvolvimento técnico, projetos de instalações, campanhas mercadológicas e atividades comerciais anteriores, atuais e futuras para o fim específico de desenvolvimento e execução de projetos em parceria no setor de energia elétrica, incluindo informações relacionadas às áreas de alternativas energéticas, eficiência energética, geração distribuída, mobilidade urbana (veículos elétricos), na formatação de projetos em parceria, e nas áreas de manutenção de sistemas elétricos; medição, perdas e inadimplência; fontes alternativas de energia; supervisão, controle, proteção e operação de sistemas elétricos; tecnologia da informação e da comunicação; qualidade de energia elétrica; e eletrônica de potência ("PROJETOS"), sem prejuízo de qualquer outra proteção assegurada às PARTES por normas de propriedade industrial ou intelectual. Fundamento Legal: Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial), lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2026. Assinatura: 18/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153282 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23072.202129/2021-45. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 001/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/06/2023 e término em 10/06/2024.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.023,20. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.025757/2017-14 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia nº 03/2017 celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, neste ato representada pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, e a NEOTEK Soluções Ltda., CNPJ nº 25.032.722/0001-59, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto alteração do preâmbulo do CONTRATO Nº 03/2017 de Licenciamento de Tecnologia, bem como das cláusulas Cláusula Segunda - Do Prazo de Início da Exploração Comercial da Tecnologia, Cláusula Terceira - Das Obrigações das Partes, Cláusula Quinta - Das Remunerações, Cláusula Sétima - Da Fiscalização e Auditoria, Cláusula Dez - Do Sublicenciamento da Tecnologia, Cláusula Quatorze - Das Disposições Gerais e Cláusula Quinze - Da Vigência. Início da Vigência: O presente instrumento estará vigente até a data de 29/04/2036 (vinte e nove de abril de dois mil e trinta e seis), improrrogável, visto que coincide com a carta patente da tecnologia BR1020160097657. Nomes e cargos dos signatários: o Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT-UFMG, o Sr. Oscar Nassif de Mesquita - representante legal da NEOTEK Soluções Ltda., o Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. EDITAL Nº 72 DE 22/05/2023, SELEÇÃO Nº 57 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Microbiologia com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. WARLESON PERES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.189, DE 19 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinadas ao DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO da ESCOLA DE ENFERMAGEM, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência 1 (uma) . Vagas reservadas para candidatos negros* 1 (uma) . Vagas reservada para pessoas com deficiência - . Total de vagas 2 (duas) . Área de conhecimento Alimentos e alimentação coletiva . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . Titulação Graduação em Nutrição para atender à Lei n° 8234, de 17/09/1991. Doutorado na área de Nutrição ou Nutrição e Saúde ou Nutrição Humana ou Ciência da Nutrição ou Ciência de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciência da Nutrição ou Administração ou Engenharia de Produção ou Engenharia de Alimentos . Perfil desejado do(a) candidato(a) Profissional graduado em Nutrição com conhecimento, experiência profissional e docente na área do concurso, com competências didático-pedagógicas e técnicas para o ensino teórico e prático em Alimentação Coletiva. Experiência na orientação de estágio supervisionado em Alimentação Coletiva. Capacidade de desenvolver projetos (ensino, pesquisa e extensão) e produção científica na área de Nutrição. Registro no respectivo Conselho profissional. . Inscrição por correio eletrônico Período de inscrição: Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital . E-mail para inscrição: [email protected] . Horário: Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília) . Contato Telefone: (31) 3409-9829 / (31) 3409-9828 . Endereço Eletrônico: [email protected] . Horário Funcionamento: Das 8h às 16h, nos dias úteis . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=Z4G5CPOuI . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso http://www.enfermagem.ufmg.br/index.php/concursos . Tipos de prova Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Arguição de Memorial . Previsão para o início do concurso De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. * Vaga reservada nos termos do Edital n° 1.740/2022 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n° 1.806/2022