DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300108 108 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ( ) Carteira do Conselho da Área de Formação com o Número do Registro; ( ) Carteira de Motorista; ( ) Certidão de Casamento; ( ) Certidão de Nascimento de filhos menores de 06 (Seis) anos; ( ) Cartão de Vacina de Filhos menores de 05 (cinco) anos); ( ) CPF e (RG ou Certidão de Nascimento) de Dependentes; ( ) Comprovante de Endereço Completo (LOGRADOURO, CEP, BAIRRO, CIDADE e ESTADO); ( ) Declaração de Isento ou Declaração de Imposto de Renda (Imprimir completa); ( ) Comprovante de Conta Corrente informando o dígito da agência (Caixa Econômica, Banco do Brasil, SANTANDER ou BRADESCO); OBS.: Não pode ser poupança e nem conta conjunta; ( ) Curriculum Lates com certificados da GRADUAÇÃO e das TITULAÇÕES (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO) com carga horária; OBS.: Certificados emitidos no exterior precisam ser revalidados. ( ) Tipagem Sanguínea (com Rh); Telefones; E-mail; 1 Foto 3x4; Cor da Pele: ( )Preta - ( )Branca - ( )Indígena - ( )Amarela - ( )Parda CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS EDITAL Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Por delegação de competência do Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40, para lotação no Departamento de Ciências Sociais. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://www.ufpi.br/editais-ufpi/51446- edital-para-selecao-de-professor-substituto-do-departamento-de-ciencias-sociais EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO Diretora do Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL/UFPI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais e instrumentos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA Equipe de Apoio (SIDEC - 22/05/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 34/2017. Nº Processo: 23111.006175/2017-25. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 76.535.764/0006- 58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo UFPI n° 23111.000877/2018-58.. Vigência: 17/05/2017 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.240,46. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2023-C3 Nº de Processo: 23116.008317/2023-97.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto: Execução financeira do projeto "FURGBOT- Projeto de captação".Vigência: 60 (SESSENTA )meses a contar da data da assinatura.Data da assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23116.000213/2020-91. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a inclusão de redação à cláusula do Contrato Administrativo nº 006/2020. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e art. 65, inciso II alínea "b" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/05/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.066.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EDITAL Nº 20, DE 19 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.006710/2023-46 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 32374625 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Pediatria, Estágio em Pediatria, Residência Médica em Pediatria e em Neonatologia. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Medicina com residência médica e/ou especialização em Pediatria (Título de Especialista). Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 3924,53 Taxa de Inscrição: R$ 60,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.006993/2023-26 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 32374625 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Microbiologia e Imunobiologia, Microbiologia, Agentes Infecto Parasitários de interesse Humano, Doenças Infecto-parasitárias. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Biologia ou Farmácia ou Bioquímica ou Enfermagem ou Medicina ou Biomedicina ou Medicina Veterinária ou Biotecnologia; com Doutorado na área de ciências da saúde ou ciências biológicas. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 6356,02 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.008620/2023-90 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB - Telefone: (53) 32336633 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Farmacologia aplicada à Enfermagem, Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos, Farmacologia Aplicada a Biologia, Bioterismo e Psicofarmacologia. Classe/Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Doutorado na área de Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 6356,02 Taxa de Inscrição: R$ 90,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.007951/2023-11 Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Contabilidade Geral Avançada, Contabilidade Fiscal e Auditoria. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Bacharelado em Ciências Contábeis e Mestrado em Contabilidade ou Administração ou Economia. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4692,37 Taxa de Inscrição: R$ 75,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Processo nº 23116.001454/2023-09 Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53) 3293.5116 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Libras I e Libras II. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Licenciatura em Letras/Libras OU qualquer curso de graduação com certificado obtido por meio do exame de proficiência em Libras (PROLIBRAS) para o ensino superior, promovido pelo Ministério da Educação. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santa Vitória do Palmar/RS. Remuneração: R$ 3412,63 Taxa de Inscrição: R$ 60,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 29/05/2023 até as 23h59min do dia 02/06/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE UNIR X UABJB PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DEL BENI "JOSE BALLIVIAN" OBJETO: Estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a FUNDACAO UNIVERSIDA D E FEDERAL DE RONDONIA E LA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DEL BENI "JOSE BALLIVIAN"(UABJB) visando intercambiar suas experiencias e pessoal, nos campos da docência, alunos e equipes administrativas, da pesquisa, da cultura e desenvolver em conjunto ações de múltuo interesses. Processo: 23118.005525/2022-33. VIGENCIA: O presente protocolo de intecoes terá vigência com início em 27/03/2023 e término em 27/03/2028 DATA DE ASSINATURA: 27/03/2023. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARCELE REGINA PEREIRA NOGUEIRA - REITORA DA UNIR e JESUS EGUEZ RIVERO - RECOR DEL UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DEL BENI"JOSÉ BA L L I V I A N "