DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME P R ÁT I C A C U R R Í C U LO T OT A L S I T U AÇ ÃO . 1 LAIS PRISCILA ALMEIDA DE J ES U S 9,0 10,0 19,0 Aprovado/Classificado . 2 FRANCINALVA DE SOUSA CO S T A 4,0 - 4,0 Eliminado - item 7.2.10 . 3 SERGIO ALBERTO GONZALEZ IDROGO 0,0 - 0,0 Eliminado - item 7.2.10 . 4 JOICIELE DE SOUSA SILVA - - - Eliminado - 7.10, a . 5 VANESSA DE OLIVEIRA SOUZA - - - Eliminado - 7.10, a . 6 ELEN JULIANA ALMEIDA CARDOSO - - - Eliminado - 7.10, a . 7 JORGIANE VIRIATO DE ANDRADE - - - Eliminado - 7.10, a 2. O candidato Aprovado e Classificado dentro do numero de vagas ofertadas deverá aguardar sua convocação que ocorrerá por meio dos contatos informados na inscrição, e quando convocado deverá comparecer à Diretoria de Administração de Recursos Humanos, em horário comercial, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413, Bairro Aeroporto, munidos de originais e suas respectivas cópias legíveis da documentação a seguir: a) Cédula de identidade oficial; b) CPF; c) Diploma da graduação; d) Histórico Escolar da graduação/Pós- graduação exigida para o cargo; e) Conta salário; f) Comprovante de residência; g) Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os do sexo masculino; h) Título de eleitor com comprovação de quitação com as obrigações eleitorais; i) Certidão de Nascimento e CPF dos Dependentes; j) PIS/Pasep; k) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; l) Certidão de Quitação Eleitoral. 3. O candidato aprovado e classificado que não comparecer dentro do prazo estabelecido na sua convocação pela DARH, será automaticamente substituído pelo candidato subsequente classificado, quando houver. 4. Ao assinar o contrato, o candidato deverá apresentar-se imediatamente à Divisão de Acessibilidade - DAC, da Pró-reitoria de Assistência Estudantil e Extensão - PRAE. 5. O candidato que não apresentar-se imediatamente à coordenação do curso será considerado desistente e será substituído pelo candidato subsequente classificado, quando houver. 6. Caso seja detectada, comprovadamente, alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, exigida no item 1 ou alguma restrição cadastral junto ao Sistema SIAPE, a UFRR reserva-se ao direito de não efetivar a contratação do mesmo e convocar automaticamente o candidato posteriormente classificado, conforme a ordem classificatória publicada neste Edital de Homologação, caso haja classificados. DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001546/2023-11. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 59.610.394/0001-42 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO CARLOS. Objeto: Contratação de serviços e infraestrutura para o internato supervisionado do curso de medicina para fins de estágio curricular obrigatório nas áreas de cirurgia, saúde da mulher e saúde da criança. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 1.314.936,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 69/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.014510/2023-05. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 316402089 - MIAMI UNIVERSITY. Objeto: Promover uma colaboração cultural e pedagógica entre as partes em áreas ou atividades como: programas de graduação conjunta e articulada; atividade cultural, de pesquisa ou ensino conjunto; mobilidade de alunos, pesquisadores e professores; desenvolvimento profissional da equipe; e compartilhamento ou criação de recursos e materiais educativos. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2028. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23113.054958/2022-94. Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.219.759,14. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 49, DE 20 DE MAIO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 05/04/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/04/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Dança/Campus de Laranjeiras . Processo 23113.007804/2023-62 . Matérias de Ensino Dança Moderna I; Pesquisa e Análise do Movimento I; Dança Moderna II; Composição Coreográfica I; Pesquisa e Análise do Movimento II. . Disciplinas Dança Moderna I; Pesquisa e Análise do Movimento I; Dança Moderna II; Composição Coreográfica I; Pesquisa e Análise do Movimento II. . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: CAROLINA ANGÉLICA DANTAS NATURESA - 71,84 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113011701202305. Objeto: Registro de preço para contratação de empresas para fornecimento, instalação e descarte de forro Isopor, Mineral e Lã de Pet nos Campi de São Cristovão, Laranjeiras, Saúde, Rural e unidades descentralizadas da Universidade Federal de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR Assistente em Administração (SIASGnet - 22/05/2023) 154050-15267-2023NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 241/2020. Nº Processo: 00000.001778/2020-00. Tomada de Preços. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de itens, prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 30/06/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.008,76. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114907717202305. Objeto: SRP - Aquisição de madeiras, colas e pregos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 154051-15268-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 3/2023 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Políticas e Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (Processo n.º 23102.001586/2023-81), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO nº 3.574, de 12 de abril de 2011, que dispõe sobre a implantação do PPGD-UNIRIO, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, o Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 24 (vinte e quatro) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgd. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito