DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300207 207 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O procedimento será realizado em leilão, primeiramente no dia 19 de junho de 2023, através do site www.pestanaleiloes.com.br, às 10h00 min. Em caso de insucesso na venda, os próximos leilões serão praticados conforme descrito abaixo: Datas dos próximos leilões: 2º leilão - 10/07/23 às 10h (em caso de insucesso na venda do 1º leilão); 3º leilão - 31/07/23 às 10h (em caso de insucesso na venda do 2º leilão); 4º leilão - 21/08/23 às 10h (em caso de insucesso na venda do 3º leilão); 5º leilão - 11/09/23 às 10h (em caso de insucesso na venda do 4º leilão). *O detalhamento sobre as condições (confirmação de datas, horários, valores...) a serem praticados nos próximos leilões serão divulgados pela Pestana Leilões em seu site (www.pestanaleiloes.com.br), 15 dias antes da realização dos mesmos. O edital com a descrição completa dos lotes, fotos, condições dos imóveis e demais informações estão disponíveis no site da leiloeira: www.pestanaleiloes.com.br e através do telefone (51) 3535-1000 ou pelo email: imó[email protected]. Data Leilão: 19-06-2023, Horário: 10 hs - Formato: Leilão Eletrônico. Porto Alegre, 22 de maio de 2023. LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES Leiloeira Oficial SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S.A . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A O Reitor do Centro Universitário Avantis, mantido pela Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S/A, - CNPJ 04.204.407/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 119 [cento e dezenove] diplomas no período de 04/04/2023 à 10/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 006 - registros 393 a 511. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniavan.edu.br. Balneário Camboriú, 12 de maio de 2023. JOÃO JORGE FERNANDES JÚNIOR Reitor SOCIEDADE BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FICAM CONVOCADOS(AS) os(as) associados(as) da SOCIEDADE BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL - SBNPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.567.032/0001-13, que estejam no gozo de seus direitos estatutários, a reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada virtualmente, para o dia 28 de julho de 2023, com primeira convocação às 19:00 horas e, a segunda convocação, para às 19horas:30minutos e realizada através do aplicativo/ferramenta eletrônica, cuja forma de login ocorrerá por meio do link a ser disponibilizado por e-mail as(aos) associadas(os) convocadas(os), sobre a eleição dos membros da Diretoria para os cargos vacantes para o biênio 2022 e 2023, a seguir relacionados na Ordem do Dia, em virtude das cartas de renúncias encaminhadas à associação: I) Eleição para o cargo vacante de Vice-Presidente; II) Eleição para o cargo vacante de Primeiro Tesoureiro; e III) Eleição para o cargo vacante de Segundo Tesoureiro. As eleições serão realizadas virtualmente, através de uma plataforma online no dia 28 de Julho de 2023, com início da votação às 19:00 horas. O Estatuto Social, que disciplina as eleições está disponível no site: www.braspen.org São Paulo, 17 de Maio de 2023. THIAGO JOSÉ MARTINS GONÇALVES Presidente da SBNPE UNINORTE MANAUS CNPJ: 05.474.470/0021-54 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 456 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 09/11/2022 a 12/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 244371 a 250362], [livro 2 registro 244341 a 250369] e [livro 4 registro 245332 a 246242]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus, AM 13 de janeiro de 2023 NILZETE TEIXEIRA SANTIAGO Reitora SERRA NEGRA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A AVISO DE LICENÇA Serra Negra Transmissão de Energia S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 45.912.973/0001-35, com sede na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 105, Edifício Berrini One, 12º andar, Sala M, Bairro Cidade Monções, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 04571-900, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do Processo nº 02001.019401/2022-72, Licença Prévia para empreendimento de transmissão de energia elétrica denominado LT 230 kV Olindina - Itabaianinha, a ser implantado entre os estados da Bahia e Sergipe. Foi apresentado estudo ambiental. Monções/SP, 11 de Maio de 2023 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA SILVEIRA Analista Sênior de Meio Ambiente 3R POTIGUAR S.A. AVISO DE LICENÇA Concessão da Licença de Operação (LO) Nº 1621/2021 - 2ª Retificação A 3R POTIGUAR S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação (LO) Nº 1621/2021 - 2ª Retificação, no âmbito do processo 02001.037059/2019-97, com validade até 09 de junho de 2027, para a Produção e Escoamento nos Campos de Ubarana, Oeste Ubarana e Cioba na Bacia Potiguar. MARA LÚCIA DE OLIVEIRA Gerente Geral de SMS GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, e serviços eventuais, por demanda, com o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, máquinas, equipamentos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas, para atender às necessidades de imóvel sob a responsabilidade da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes UnDF. CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIDEC - 22/05/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 156/2023 - SEE Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades de ensino da rede pública estadual urbana e rural e prédios públicos das áreas de atuação da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE. Fonte de Recurso: 101 (RP), 300 (FUNDEB), 100 (RP). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h30 (horário de Brasília) do dia 05/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de Maio de 2023 ANSELMO DE MIRANDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - PCAC Objeto: Aquisição de material permanente (Equipamentos de T.I, eletrodoméstico, mobiliário veículo), com objetivo de suprir as demandas do Departamento de Inteligência da Polícia Civil e do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher da Delegacia da 2ª Regional de Rio Branco, através do Convênio Nº 905224/2020 MDH, cujo objeto é "Implantação e equipagem do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher da Delegacia da Delegacia da 2ª Regional de Rio Branco. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 22 de maio de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2023 - DERACRE Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante (TRUCK) traçado. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 22 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2023 - DERACRE Objeto: Aquisição de Minicarregadeira, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 05/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 22 de maio de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 493/2022 - PCAC Objeto: Contratação de empresa para execução de Exame Laboratorial Cariótipo de Sangue Periférico com Bandeamento G, destinado a atender a demanda reprimida e emergente, oriunda das Unidades Hospitalares do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 22 de maio de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro