DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP UASG: 983431 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA-BAHIA, sediada na Praça Kennedy, nº 01, Candiba-BA, por sua pregoeira municipal, com base nas Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, tendo em vista que serão necessárias revisão de planilhas e edital, cujo objeto é , Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais pensos, soros, insumos, equipamentos e materiais odontológicos para manutenção do Hospital Municipal de Candiba, Unidades de Saúde, Farmácia Básica e SAMU deste município de Candiba-Bahia, Candiba/BA, 22 de maio de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A PMCG-BA, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 019/2023, no dia 05/06/2023 às 09:30 h. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE ARMARINHO, TÊXTIL E ITENS ARTESANAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA CIDADE DE CAPIM GROSSO - BA, ALÉM DA ORNAMENTAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES, ABRANGENDO TAMBÉM OUTRAS DATAS COMEMORATIVAS, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 22 de maio de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo para prorrogação do prazo, do contrato de Concorrência Pública Nº. 001-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE CARAVELAS e CONCITEC - CONSTRUÇÕ ES LTDA-ME. OBJETO Construção de Unidades Habitacionais, objeto do convênio 322/2022 entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER e esse Município. VALOR: 3.077.937,11 VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2022. ALTERADA CLÁUSULA: QUINTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para Construção da Praça Ulisses Guimarães no Município de Contendas do Sincorá, vinculado ao Contrato de Repasse/Convênio n° 885153/2019, firmado entre o município de Contendas do Sincorá(BA) e o Ministério do desenvolvimento Regional. Data e hora da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de junho de 2023 (horário local). Local da disputa e Edital contendasdosincora.ba.gov.br/diario-oficial/, Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, nº 100, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá - Bahia. informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] Contenda do Sincorá - BA, 22 de maio de 2023. GIANNI FERNANDA DA SILVA QUEIROZ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, torna público a reabertura de licitação anteriormente suspensa, retificação do edital e NOVA DATA para abertura das proposta. Comunica aos interessados que será realizado no dia 02 de Junho de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresa para aquisição de bens de consumo e permanente (material e instrumentos odontológicos) para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cristópolis. Maiores informações constam no edital retificado, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 22 de Maio de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 45/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1021/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço em confecção e fornecimento de materiais gráficos, que serão utilizados no período de festividades juninas de 2023, na data de 07/06/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pelo Decreto de nº. 625/2022, torna público que estará realizando Credenciamento para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Vulcanização em Pneu, Visando Atender as Demandas das Secretarias do Município de Euclides da Cunha - Bahia em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput". Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos nos sites eletrônicos: https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha e https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/transparencia. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações, Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha-BA, a partir do dia 22 de maio de 2023, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada Em 22 de maio de 2023 CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO ADITIVO Nº324-2023-1224AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº60-2022-12C firmado em 01/03/2022.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 05 (cinco) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023 ADITIVO Nº328-2023-1224AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº14-2022-12C firmado em 08/02/2022.O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 08 (oito) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023 ADITIVO Nº309-2023-11AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: AUDREY CABRAL FERREIRA DE OLIVEIRA. Aditar Contrato nº406-2019- 11C firmado em 15/05/2019. O prazo de execução do contrato, no seu valor originário de R$18.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu prazo final, com valor mensal de R$ 1.500,00, passando o valor acumulado do contrato para R$ 90.000.00.DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023 ADITIVO Nº315-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA. Aditar Contrato nº243-2022-09C firmado em 01/07/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico, o valor de R$ 73.600,00, correspondente aproximadamente ao percentual de 7,03%, do valor do contrato, ficando o valor unitário para o item 01 de R$ 4,63 e item 02 R$ 5,14, passando o valor global do contrato para R$ 701.250,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 920/2023 - PA 0371/23 - CD003/2023 O Município de Filadélfia/BA, no uso das suas atribuições, torna público o CANCELAMENTO do Extrato de Contrato 920/2023 atinente ao Chamamento Público nº 003/2023, Proc. Administrativo nº 0371/23, para nele fazer constar a publicação realizada no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1260 Quinta-feira, 04 de Maio de 2023 - Pag.4 - Ano XI, Filadélfia (BA), 4 de Maio de 2023 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PA 371/23 CD003/2023 O Município de Filadélfia/BA, no uso das suas atribuições, publica RETIFICAÇÃO à Homologação/Adjudicação atinente ao Chamamento Público nº 003/2023, Proc. Administrativo nº 0371/23, para nele fazer constar que: ONDE SE LÊ: "(...) homologa o certame e reconhece como vencedores da contenda as empresas Associação dos Quilombolas e Agricultores do Povoado de Riacho do Mulungu para os itens 2, 3, 14, 16, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 com o valor global de R$ 576.012,00 (quinhentos e setenta e seis mil e doze centavos). Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região LTDA, para os itens 38, e 39 com o valor global de R$ 153.150,00 Associação União Jovem de Carrapato- AUJC, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, com o valor de R$ 1.098.793,00 , Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Jacaré - Paraiso das Polpas, para o item 37 com o valor global de R$ 172.000,00; a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Mulungu, para os itens 2, 3, 14, 16, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, com o valor global de R$ 526.513,00; Amanda Carolina dos Santos Costa CPF 076.218.895-27, para os itens 2, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, com o valor global de R$ 276.026,00. LEIA-SE: "(...) homologa o certame e reconhece como vencedores da contenda as empresas Associação dos Quilombolas e Agricultores do Povoado de Riacho do Mulungu para os itens 2, 3, 14, 16, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 com o valor global de R$ 576.012,00; Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região LTDA, para os itens 38, e 39 com o valor global de R$ 153.150,00 ; Associação União Jovem de Carrapato- AUJC, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, com o valor de R$ 1.098.793,00 ; Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Jacaré - Paraiso das Polpas, para o item 37 com o valor global de R$ 172.000,00 ; A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Mulungu, para os itens 2, 3, 14, 16, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, com o valor global de R$ 526.513,00 ". 19.04.2023. Filadélfia-BA, 22 de maio de 2023 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2023 - UASG: 983525 Objeto: Contratação de serviços de máquinas pesadas e caminhões para manutenção das secretarias do município. Sessão de Lances: 05/06/2023, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/, aba " Transparência - Licitações em Geral ". Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 22 de maio de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro