DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Venécia - ES, 22 de maio de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 577579/2023 - CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0006 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando reforma da quadra poliesportiva da EMEF São Cristóvão, neste município de Nova Venécia-ES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.556.923/0001-34 Valor Global: R$ 831.015,27 (oitocentos e trinta e um mil quinze reais e vinte e sete centavos). Nova Venécia - ES, 22 de maio de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO O Município de Santa Teresa - ES, através da CPL, torna público para todos os interessados que as empresas BR Construtora e Serviços Ltda e Construtora Ana Clara Eireli protocolaram recursos administrativos contra as suas INABILITAÇÕES. Informamos que em cumprimento a Lei 8.666/93 fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para a apresentações das CONTRARRAZÕES e que os autos do Processo Licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados. Esclarecimentos através do telefone (27) 3259 3853. Santa Teresa, 22 de maio de 2023. KENEDY CORTELETTI Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 02/06/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 24/2023, tendo por objeto a Eventual e Futura Aquisição de Uniformes e EPIs para Atender Necessidades da Administração Municipal. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected] Águas Lindas/GO, 22 de maio de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 06/06/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), o PE 25/2023, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Adaptado com Consultório Odontológico, com Motorista e Manutenção por Conta do Contratado, em Atendimento as Necessidades da S. Municipal de Saúde. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município (acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas/GO, 22 de maio de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 57943 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 05/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº. 023/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, cujos serviços consideram-se comuns, conforme Solicitações de Material/Serviço n° 000017/2023, 000118/2023, 000119/2023, 000120/2023, 000121/2023, 000122/2023, 000123/2023, 000124/2023, 000125/2023, 000126/2023, 000127/2023, 000128/2023, 000131/2023, 000139/2023, 000141/2023, 000142/2023 e 000144/2023, constantes no Processo Administrativo nº 000009046/2023 e Processo SEI nº 01201.00000157/2023-63. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Centro Administrativo na Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf www.anapolis.go.gov.br; e www.comprasnet.go.gov.br. Anápolis-GO, 22 de maio de 2023. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Secretária de Saúde, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 003/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE OSTOMIA, a fim de atender a demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme a solicitação nº 000835/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, constantes no Processo Administrativo SIM:000001821/2023 e SEI:01108.00000006/2022-83, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR os atos da Pregoeira e ADJUDICAR o julgamento do recurso hierárquico pela autoridade competente, do objeto da presente licitação, pelo menor preço por item, às licitantes abaixo relacionadas: 1) COLOPLAST DO BRASIL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 02.794.555/0005-01: ITEM 01 R$ 7,70; ITEM 03 R$ 7,70; ITEM 06 R$ 38,00; ITEM 08 R$ 35,10; ITEM 12 R$ 35,00; ITEM 14 R$ 65,10; ITEM 20 R$ 45,00; ITEM 22 R$ 43,98; ITEM 24 R$ 90,00. 2) JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 03.595.984/0001-99: ITEM 02 R$ 8,80; ITEM 04 R$ 11,00. 3) CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 07.847.837/0001-10: ITEM 10 R$ 80,73; ITEM 16 R$ 22,78. 4) REMORA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 27.634.076/0001-25: ITEM 05 R$ 9,00; ITEM 09 R$ 35,00; ITEM 13 R$ 28,00; ITEM 15 R$ 28,00; ITEM 17 R$ 18,93; ITEM 18 R$ 32,00; ITEM 19 R$ 36,69; ITEM 21 R$ 35,00; ITEM 23 R$ 32,47; ITEM 25 R$ 57,36. 5) M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 28.387.424/0001-70: ITEM 11 R$ 78,63. 6) BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 44.891.225/0001- 50: ITEM 07 R$ 41,00. Em 22 de Maio de 2023 ELINNER ROSA DE ALMEIDA SILVA E GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO 1ª CHAMADA PÚBLICA PROVENIENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023103/2023 O Município de Buritinópolis Estado de Goiás, torna público o processo de abertura da 1ª Chamada Pública proveniente da alimentação escolar do Processo Administrativo Nº 2023103/2023, que se realizará no dia de 13 junho de 2023 as 09h:00min. Será realizado na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Buritinópolis, situada na praça dos três poderes, centro Qd. 33 s/nº CEP: 73.975-000, a 1ª Chamada Pública proveniente da Alimentação Escolar Licitação na modalidade Chamada Pública, que rege-se pela mencionada lei 8.666/93 e a lei federal 10.520/02 e modificações posteriores, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, maiores informações esclarecimentos e cópia do edital de licitações poderão ser encontrados no site da Prefeitura Municipal de Buritinópolis a partir do dia 23 de maio de 2023. Buritinópolis, 22 de maio de 2023. GIOVANI PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 53/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 07 de junho de 2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 053/2023, objetivando REGISTRO DE PR EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 23 de maio de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, por intermédio da COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 06 de junho de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cadeira para Acesso de Pacientes com Deficiência à Piscina, em atendimento à Secretaria de Saúde e Saneamento Básico. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 22 de maio de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GOIÁS, com sede administrativa descrita no rodapé, para fins de atendimento do que dispõe o art. 196 e seguintes, da Constituição Federal de 1.988, bem como ainda a Lei Federal n° 8.080/90, com fundamento: no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; no teor da Instrução Normativa TCM-GO n° 007, de 07 de dezembro de 2.016, e suas alterações; e no entendimento jurisprudencial predominante no Tribunal de Contas da União - TCU [Acórdãos 0351/2010, 0295/2011, 0528/2011, 0768/2013, 5178/2013, 1150/2013, 3567/2014, 0352/2016e 2504/2017] e no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO [Acórdãos 06144/2020, 03716/2020, 04874/2020, 04867/2020 e 01567/2021], embasado nos princípios constitucionais que regem o direito público e administrativo, através da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO aos interessados, que A PARTIR DO DIA 24 DE MAIO DE 2.023 encontrará aberto na sede do Fundo Municipal de Saúde de Campo Alegre de Goiás, sito a AVENIDA ÁLV A R ES , S/N°, BAIRRO SANTA CATARINA, em horário de expediente, compreendido entre às 08:00 e 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas o processo de CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços com vistas à promover a complementação dos serviços públicos municipais de saúde para atender os usuários da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Campo Alegre de Goiás, nos termos da Tabela de Referência aprovada pelo Conselho Municipal de