DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300282 282 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023. HOMOLOGAÇÃO: 17/05/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: VALDEMIR LIMA PIMENTEL JÚNIOR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 10.657.452/0001-02, com sede à AV da Liberdade, n° 279, São Sebastião, Águas Belas/PE, Estado de Pernambuco. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino de Itaíba e transporte dos estudantes universitários para as cidades de Arcoverde e Garanhuns para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: O valor total mensal ora contratado é de R$ 577.582,39 (quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 5.775.823,90 (cinco milhões, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos), por ano de contrato. VIGÊNCIA: 18 de maio de 2023 a 18 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: G ALVES DE LIMA SERVIÇOS & TRANSPORTES EIRELI, estabelecida à Rua Luiz Plautino, nº 110 - Centro - São João/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.237.287/0001-45 Objeto: O objeto deste termo aditivo é a alteração da cláusula II do contrato original, de forma que a vigência do contrato fica prorrogada do 09 de abril de 2023 a 09 de junho de 2023. O reflexo financeiro deste aditamento será no valor de R$ 56.884,52 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referente a duas parcelas no valor de R$ 28.442,26 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vente e seis centavos). Vigência: 09 de abril de 2023 a 09 de junho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31, com sede à Praça Coronel Francisco Martins, s/n, Centro, CEP. 56.550-000 CONTRATADO: J S LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.933.937/0001-36, com sede à Av. José Magalhães de França, 281, sala 1B, Bairro Centro, Arcoverde/PE DO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO - O objeto deste termo aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA, do contrato original, de forma que a vigência do contrato fica prorrogada de 23 de março de 2023 à 23 de março de 2024. Considerando o incremento de receita apresentado pela portaria GM/MS nº. 2.291, e 10 de setembro de 2021, fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - DO TETO FINANCEIRO do instrumento pactuado, elevando o valor do teto financeiro de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para R$ 12.000,00 (doze mil reais). EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: G ALVES DE LIMA SERVIÇO & TRANSPORTE EIRELI - ME, CNPJ Nº 15.237.287/0001-45, sediada na Rua Arcoverde, s/n, centro, Itaíba-PE. OBJETO: O objeto deste termo aditivo é a alteração da cláusula II do contrato original, de forma que a vigência do contrato fica prorrogada do 09 de abril de 2023 a 09 de junho de 2023. O reflexo financeiro deste aditamento será no valor de R$ 50.289,90 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), referente a duas parcelas no valor de R$ 25.144,96 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência: 09 de abril de 2023 a 09 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2023 - PMJA Processo Licitatório Nº. 033/2022 - Concorrência Nº. 004/2022. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente destinada a execução de serviços de pavimentação em vias componentes de itinerários de ônibus no perímetro urbano do município de João Alfredo/PE. CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 29.505.771/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 1.709.264,45 (um milhão setecentos e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 10/05/2023 À 10/11/2023 João Alfredo-PE, 10 de maio de 2023. José Antônio Martins Da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 00061/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da reforma e melhorias da Quadra de Esportes do bairro de Chã do Vento, Município de Machados/PE. Valor: R$107.766,47. Data e Local da Sessão de Abertura: 13/06/2023 às 10:00h. Av. Major João Marques de Oliveira, S/N, Centro, Machados - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: [email protected];https://machados.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3649- 1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Machados, 22 de maio de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023 Chamada Pública Nº 00004/2023. CPL. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Machados - PE, para o exercício de 2023, referentes aos itens remanescentes. Valor: R$106.360,80. . Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura do dia 23/05/2023 à 15/06/2023 até as 13:00 horas, na sala da referida comissão, sediada na Av. Major João Marques de Oliveira, S/N - Centro - Machados - PE. A abertura dos respectivos envelopes será dia 16/06/2023 às 10:00 horas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Machados - PE, 22 de maio de 2023. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 016/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para as obras completares de urbanização da área de reassentamento do loteamento Mãe Jaquinha, das comunidades de Justiça e Paz (Tururu) e São Pedro e pavimentação, drenagem e sinalização de vias no bairro do Janga, para conclusão das obras do termo de compromisso nº 0223918-99/2007. Valor máximo admitido: R$ 10.659.140,42. Entrega dos Envelopes: 31/05/2023. Projeto Básico e seus anexos em [email protected] ou na Sec. de Admin., Rua Demócrito de Souza, nº 26, Nobre. JORGE LUIS CARREIRO DE BARROS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PA Nº 086/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 056/2023. Objeto: Eventual aquisição de ventiladores de parede necessário para o bom funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Petrolina sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 18/05/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 22 de maio de 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretário PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PA Nº 067/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 044/2023. Objeto: Eventual aquisição de fraldas descartáveis, medicamentos e insumos em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 18/05/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 22 de maio de 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 RESULTADO da licitação PE-056/2023 - PA Nº 086/2023. Objeto: Eventual aquisição de ventiladores de parede necessário para o bom funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Petrolina sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Ficam ADJUDICADOS em 17/05/2023 as vencedoras: VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA, CNPJ 08.934.225/0001-27, GLOBAL R$ 284.466,00 e LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22, GLOBAL R$ 91.390,00. Devidamente HABILITADAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 044/2023 - PA Nº 067/2023. Objeto: Eventual aquisição de fraldas descartáveis, medicamentos e insumos em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo. Ficam ADJUDICADO em 18/05/2023 as vencedoras: ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ 43.519.181/0001-70, GLOBAL 24.624,00, GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 10.782.385/00001-40 E HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 27.657.870/0001-94, GLOBAL R$ 12.776,40. Devidamente HABILITADAS. Petrolina, 22 de maio de 2023. EDONIAS B. LIONEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 PA nº 111/2023 - Pregão Eletrônico SRP N° 070/2023. OBJ - eventual aquisição de PEÇAS E EQUIPAMENTOS ODONTÓLOGICOS PARA SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 25/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 88.685,21. Abertura das propostas: 06/06/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina/PE, 23 de maio de 2023. EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 163/2022 CONTRATO N° 217/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de material de consumo (café e açúcar), para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais e outros órgãos da administração direta e indireta do município de Petrolina - PA Nº 297/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2022. Contratada: empresa BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO (47.158.149/0001-67), no valor global de R$ 911,20. Data da assinatura: 22/05/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22/05/2023. Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia/Cleriston Ramos de Brito Martins. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 PA Nº 150/2022 PA Nº 150/2022. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 095/2022 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa Nova Semente do Município de Petrolina/PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 22/05/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 22 de maio de 2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes