DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052300022 22 Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS RIO DO SUL PORTARIA Nº 158/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) RIO DO SUL-SC, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, resolve: Art. 1º-Designar o servidor Carlos Leovejildo Kjellim, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1.607.729, para a função de Assessoria Do Departamento De Administração E Planejamento, código FG-05, do Instituto Fe d e r a l Catarinense-Campus Rio do Sul. Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE KUHN RAUPP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.720, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.005149/2023-83, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor JOSE SERGIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1220450, SIAPECAD nº 00095656, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, do cargo de Diretor de Infraestrutura e Manutenção, CD - 03, do(a) Campus Fortaleza, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 770/GABR/REITORIA, DE 13 DE JULHO DE 2020(DOU de 15/07/2020, seção 2, página 22). Efeitos a partir de 18 de maio de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.721, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.005149/2023-83, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO FREITAS GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1666792, SIAPECAD nº 01433073, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) COORD CURSOS TECNICOS AREA MECANICA-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 909/GABR/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020(DOU de 01/09/2020, seção 2, página 27). Efeitos a partir de 18 de maio de 2023 JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.722, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.005149/2023-83, resolve: Art.1º Nomear o servidor RODRIGO FREITAS GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1666792, SIAPECAD nº 01433073, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Infraestrutura e Manutenção do Campus Fortaleza. Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.769, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000508/2023-05, resolve: Dispensar a servidora GABRIELA LIBERALINO LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1120866, SIAPECAD nº 02162760, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE PESQUISA-CTO, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE PESQUISA-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1278, de 16 de setembro de 2022 (DOU de 20/09/2022, seção 2, pág. 22). Efeitos a partir de 19 de maio de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.770, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000508/2023-05, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JOAO VILIAN DE MORAES LIMA MARINUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2946747, SIAPECAD nº 01956368, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORDENADORIA DE PESQUISA-CTO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 19, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor Raimundo Nonato Lima Junior, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2274067, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Crateús, no período de 10/06/2023 a 18/06/2023, com ônus, trânsito incluso, para acompanhar a discente Maria Clara Moreira Bonfim (Curso Técnico Integrado em Química do IFCE campus Crateús) na Genius Olympiad, evento que ocorrerá na cidade de Rochester/Nova Iorque/EUA (Processo nº 23824.000482/2019-28). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 384/REIT/IFFLU, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.002946.2023-47, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Matrícula SIAPE 269353, do quadro permanente deste IFFluminense, para Participação como palestrante na VII Semana De Investigación, IX Congreso Nacional, VI Congreso Internacional de Investigadores de la Amazonia, na cidade de Mocoa, Colômbia, no período de 23/05/2023 a 29/05/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.189, DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando o Processo Eletrônico nº 23747.000169.2023-36, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, à servidora Maria Oseia Bier, Matrícula SIAPE Nº 2028406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-III", Nível "03", regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Alta Floresta. Com base no inciso II, do § 1º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 171, DE 22 DE MAIO DE 2023. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o servidor INACIO ARAUJO COSTA, ocupante do cargo efetivo Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE nº 1243462, para a função Chefe do Setor de Tecnologia da Informação - SUBSTITUTO - do IFMG - Campus Ouro Preto , Função Gratificada - código FG-01, a partir da presente data. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Nº 77 - Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO PEDRO DE NAZARETH NAZÁRIO, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 1378172, da função de Chefe da Seção de Manutenção e Infraestrutura do IFMG-Campus São João Evangelista, Função Gratificada - FG-02. Nº 79 - Art. 1º EXONERAR o servidor BRUNO PEDRO DE NAZARETH NAZÁRIO, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 1378172, do cargo de Coordenador de Administração SUBSTITUTO do IFMG - Campus São João Evangelista, Cargo de Direção - Código CD-04. Art. 2º. Estas Portarias entram em vigor a partir do dia 16 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO DE PAULA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 2021, e as disposições da Lei nº 6.999, de 1982 e o que consta no Processo nº 23414.003660/2022-08, resolve: Nº 524 - Art. 1º Prorrogar, até o dia 03 de maio de 2024, a disponibilização da requisição do servidor Waldir Pereira Neto, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1008547, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, para continuar exercendo suas atividades junto ao Cartório da 15ª Zona Eleitoral de Araçuaí. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.