DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 197, DE 22 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo 23204.008084/2023-33, resolve: Art. 1° Designar PAULO SERGIO TAUBE JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1770373, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biociências desta Universidade, código FCC, pelo biênio 2023-2025. Art. 2° A vice-coordenação do referido curso será exercida pelo servidor GUILHERME AUGUSTO BARROS CONDE, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1246557. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 198, DE 22 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo 23204.008453/2023-98, resolve: Art. 1° Nomear ERIELMA LOPES DE AMORIM, Técnica em Saneamento, matrícula Siape n° 2156163, para exercer o cargo de Diretora de Gestão Ambiental, código CD-4, da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, ficando exonerado do referido cargo GLEMISON JOSÉ GOMES DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3004602. Art. 2° A nomeação e a exoneração de que tratam o Art. 1° serão contadas a partir de 1° de junho de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 199, DE 22 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo 23204.008456/2023-21, resolve: Art. 1° Designar CÁTIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Arquiteta e Urbanista, matrícula Siape n° 2091507, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Meio Ambiente da Diretoria de Gestão Ambiental desta Universidade, código FG-1, ficando dispensada da referida função ERIELMA LOPES AMORIM, Técnica em Saneamento, matrícula Siape n° 2156163. Art. 2° A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a partir de 1° de junho de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 200, DE 22 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo 23204.008451/2023-07, resolve: Art. 1° Nomear GLEMISON JOSÉ GOMES DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3004602, para exercer o cargo de Diretor de Engenharia, código CD-4, da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, ficando exonerado do referido cargo CHRISTIAN REBOUÇAS LADISLAO, Engenheiro Civil, matrícula Siape n° 2091631. Art. 2° A nomeação e a exoneração de que tratam o Art. 1° serão contadas a partir de 1° de junho de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 766, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo 93 da Lei 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270, de 17.12.91 e Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve, autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: CLAUDIA FELL AMADO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2136757 Origem: Universidade Federal da Paraíba Para: Superintendência de Recursos Humanos da Saúde - SUPERH, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB Função: Diretor (DAS-2D) Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário Processo nº 23074.015688/2023-84. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 206, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.042840/2023-09, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, LUCIANO FLAVIO DA SILVA LEONIDIO, Matrícula SIAPE nº 2887508, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A - Adjunto A, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no (a) CCS - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 12/05/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: EMERSON CRISTIANO BARBANO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 08/07/2023 a 17/07/2023, para participar do "11th International Symposium on Optics and its Applications - OPTICS11" e apresentar trabalho no referido evento, que ocorrerá em Erevan/Armênia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.028380/2023-73). MARCOS GOMES ELEUTERIO DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 17/07/2023 a 06/08/2023, para participar para Missão de Trabalho como Coordenador do Capes-Print-UFPR (Energias Renováveis) ao Trinity College na Universidade de Bourdeaux e no Instituo Pasteur, em Dublin/Irlanda - Bourdeaux e Paris/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.026601/2023-79). PEDRO IPIRANGA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024, para participar de Programa de Pós-Graduação, área de concentração em Letras Clássicas, a nível de Pós- Doutorado, na Universidade Nacional Capodistriana de Atenas, em Atenas/Grécia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.019659/2023-66). RENATO GOLDENBERG, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Botânica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 19/06/2023 a 29/06/2023, para participar do Curso "Taxonomía, Sistemática y Evolución de Melastomataceae", na New York Botanical Garden, em Oxapampa- Pasco/Peru, com ônus limitado. (Processo nº 23075.025120/2023-46). ROGERIO HAMERSCHMIDT, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Oftalmo- Otorrinolaringologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 29/05/2023 a 03/06/2023, para participar e apresentar trabalho no EUROPEAN SYMPOSIUM ON PEDIATRIC CO C H L EA R IMPLANTATION, em ROTTERDAM/HOLANDA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.018740/2023-29). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 03/06/2023 a 16/06/2023, trânsito incluído, para Participar da 58º Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-58) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-58) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no(a) Rede Clima, em Bonn/Alemanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.044667/2023-50) ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PRODUÇÃO - CTG, no período de 07/06/2023 a 16/06/2023, trânsito incluído, para 23rd International Conference on Group Decision and Negotiation, no(a) University of Tokyo's Hongo Campus, em Tóquio/Japão, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.039495/2023-14) ROSIANE MARIA SOARES DA SILVA, SIAPE nº 1877060, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS, no período de 29/05/2023 a 18/06/2023, trânsito incluído, para Didactique des langues - DILTEC, no(a) Sorbonne Nouvelle - Paris 3, em Paris/França, Com ônus. (Processo nº 23076.026180/2023-37) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: LAÍS ARAÚJO SOUZA, SIAPE nº 1995320, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE QUÍMICA FUNDAMENTAL, no período de 02/06/2023 a 14/06/2023, trânsito incluído, para Association for the Sciences of Limnology and Oceanography (ASLO) 2023 Aquatic Sciences Meeting, no(a) The Association for the Sciences of Limnology and Oceanography/ Universitat de les Illes Balears (UIB), em Palma de Maiorca/Espanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.034742/2023-14) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS POTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, resolve: Nº 565 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ELIZEU VENANCIO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149487, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 5% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.013365/2023-19) Nº 566 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MANOEL VIEIRA DA SILVA, MESTRE DE EDIFICACOES E INFRAESTRUTURA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347976, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.013190/2023-31) A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve: Nº 567 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a VERA LUCIA SILVA DE CARVALHO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor