DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.218947/2023-61) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FABIANA VALERIA DA FONSECA , matrícula SIAPE nº 1726397, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de 23/06/2023 a 02/07/2023, para apresentar trabalho em conferência e realizar visita técnico-institucional, junto à Nanotech e à École Centrale de Marseille, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.216722/2023-71). (Processo 23079.216722/2023-71) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): EDUARDO DE MORAES REGO FAIRBAIRN, matrícula SIAPE nº 0368772, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 09/06/2023 a 19/06/2023, para participar do Congresso SynerCrete'2023, em Milos, Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.223265/2023-71) CRISTIANO PIACSEK BORGES, matrícula SIAPE nº 6361250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 22/06/2023 a 02/07/2023, para participar da Nanotech France 2023, em Paris, França- com ônus limitado. (Processo 23079.223046/2023-91) HENRIQUE POLTRONIERI PACHECO , matrícula SIAPE nº 3158890, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 18/06/2023 a 26/06/2023, para participar do 28th North American Meeting of North American Catalysis Society, em Providence/Rhode Island, EUA, e para visita ao hub de P&D da Exxon Mobil, em Clinton/New Jersey, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.223115/2023-67) INAYA CORREA BARBOSA LIMA , matrícula SIAPE nº 1855390, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 21/07/2023 a 30/07/2023, para participar do 11th International Topical Meeting on Industrial Radioisotope and Radiation Measurement Applications - IRRMA 11, em Bologna, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.223352/2023-28) JOANA ZANOL PINHEIRO DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1875604, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 01/07/2023 a 09/07/2023, para participar da 14th International Polychaete Conference, junto ao Stellenbosch Institute for Advanced Study, na Cidade do Cabo, Àfrica do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.221734/2023-17) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MAURO SERGIO GONCALVES PAVAO, matrícula SIAPE nº 1125190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 07/06/2023 a 14/06/2023, para participar de workshop internacional, junto à BioMarine e à KelpBlue, em Tunis e Amsterdam, Tunísia e Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.223481/2023-16) DANIELLA MARTINS COSTA , matrícula SIAPE nº 1411235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024, para realizar pesquisa de pós-doutorado, junto à BHT - Berliner Hochschule für Technik , em Berlim, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.221277/2023-61) ELIANE ALVES DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 0365491, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 07/07/2023 a 22/07/2023, para realizar doutorado em Ciências da Educação, junto à Universidad Autónoma de Asunción - UAA, em Assunção, Paraguai - com ônus limitado. (Processo 23079.212392/2023-44) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.738, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200326/2023-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA VERGUEIRO BORRALHO, matrícula SIAPE n.º 0367441, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 604, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS Pró-Reitora de Pessoal PORTARIA Nº 4.760, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar CLAUDIO VERTI MENDONÇA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período 24/05/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.212537/2023-15. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.795 - Tornar sem efeito a portaria n° 3288, de 12 de abril de 2023, publicada no DOU n° 73, de 17 de abril de 2023, que nomeia Claudio Sergio Correa Lau para o cargo de Técnico em Laboratório - Biotério, conforme consta no processo n.° 23079.212861/2023- 25. Nº 4.D799 - Declarar vago, em 08/05/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) RICARDO CARDOSO NEWTON, matrícula SIAPE n° 0373460, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. ° 23079.224713/2023-53. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.820, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.216567/2022-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA REGINA FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 0365755, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.826, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 02/05/2023, o cargo de Vigilante, ocupado pelo (a) servidor (a) SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0361865, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.224786/2023-45. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.834, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de GUSTAVO ABUASSI como Professor(a) Substituto(a) a partir de 12/05/2023, conforme processo nº. 23079.205423/2022-20. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 825, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008935/2023-51, resolve: Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem na Comissão de Operacionalização das Licitações promovidas consoante ao REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC), nesta Universidade, em cumprimento, ao Art. 34º da Lei nº 12.462/2011. . S E R V I D O R ES SIAPE LOT AÇ ÃO . Lucidalva Almeida dos Anjos 2390712 D L A / P R OA F . Jefferson Moreira Barros 1329039 D L A / S AU D / P R OA F . Jonatas Muniz Costa 2404927 D L A / S AU D / P R OA F . Denize de Nazaré Barbosa Campos de Campos 3246728 DLA/ /PROAF . Leanderson Costa de Souza 1844974 GABINETE/REITORIA Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 913, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008887/2023- 00, resolve: Art. 1º - Contratar ELAINE LOPES DE CARVALHO, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 18 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Clínica e Patologia Cirúrgica, com lotação no Instituto de Saúde e Produção Animal - ISPA/Belém, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado em 1º lugar. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 919, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008363/2023- 19, resolve: Art. 1º - Contratar FERNANDA LOPES DE FREITAS RODRIGUES, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 18 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Direito e Legislação, com lotação no Campus Parauapebas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado em 1º lugar. HERDJANIA VERAS DE LIMA