DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 84, de 04 de maio de 2023, Seção 2, página 35, da Profa. FERNANDA FERNANDES MARCHIORI, onde se lê "de 02/06/2023 a 13/06/2023", leia-se "de 04/06/2023 a 15/06/2023" (Processo 23080.020768/2023-57). R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 80, de 27 de abril de 2023, Seção 2, página 38, do Prof. LUCIANO DA ROS, onde se lê "com ônus limitado", leia-se "com ônus CAPES/PROAP" (Processo 23080.021240/2023-030). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 334, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil, pelo período de 20 anos, a NEDILSON MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE 06831362, na condição de companheiro da servidora aposentada TANIA MARA VIEIRA, matrícula SIAPE 1157023, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecida no dia 18 de abril de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "5", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.014509/2023-97) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 335, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a MARIA THEREZA MICHELS LENZI, matrícula SIAPE 06833365, e a REGINA CELIA BUAES, matrícula SIAPE 06833420, respectivamente, companheira e ex-cônjuge do servidor aposentado EDVARDO BONFIM RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE 1156263, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 08 de março de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.020439/2023-14 e 23080.021407/2023-28) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 336, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil, pelo período de 15 anos, a FILIPE NUNES DA SILVA HOMEM, matrícula SIAPE 06833641, na condição de companheiro da servidora aposentada GISELLE BORBA DA ROSA, matrícula SIAPE 2423163, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 06, falecida no dia 31 de março de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "4", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.024183/2023-14) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 337, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a LUCIA HELENA ROSA GOMES, matrícula SIAPE 06833667, na condição de cônjuge do servidor aposentado SANTO ZACARIAS GOMES , matrícula SIAPE 1156114, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, nível único, falecido no dia 26 de abril de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.025556/2023-66) DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.181, DE 19 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.063528/2023-37, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gilmar Saldanha Martins, Matrícula SIAPE 1030049, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): TIAGO BANDEIRA MARCHESAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CENTRO DE TECNOLOGIA, de 05 de Junho de 2023 à 16 de Junho de 2023, para participar de BRAFITEC - Programa Brasil-França de Intercâmbio Acadêmico em Marselha/França com ônus para CAPES(Diárias) 05/06/2023 - 16/06/2023; com ônus para CAPES(Passagens) 05/06/2023 - 16/06/2023; (Processo Nº 23081.060682/2023-57). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.196, DE 22 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.066580/2023-45, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, DAIANE LORETO DE VARGAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural/ Centro de Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295345, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria de Pessoal UFSM N. 978, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2023, Seção 2, Página 35: onde se lê: "Período: 20 de abril de 2023 a 20 de abril de 2025", leia-se: "Período: 04 de maio de 2023 a 04 de maio de 2025". CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 22 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.067685/2023-1, resolve: Nº 80-DISPENSAR Camila Linhati Bitencourt, Matrícula SIAPE 2280749, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria PG-E Design de Superfície do Curso PG-E Design de Superfície do Centro de Artes e Letras, Código FG4.102, para a qual foi designada pela Portaria N. 071/CAL, de 09/05/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 81-DESIGNAR Ataísa Antonia Perin, Matrícula SIAPE 3125662, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria PG-E Design de Superfície do Curso PG-E Design de Superfície do Centro de Artes e Letras, Código FG4.102. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.370 - Exonerar a servidora ANDREIA NAOMI KUNO, Matrícula SIAPE nº 2318837, da função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração do Campus Osasco (FG-02). Nº 2.371 - Designar a servidora PATRICIA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1565702, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão com Pessoas do Departamento de Administração do Campus Osasco (FG-02). Nº 2.372 - Exonerar a servidora JULIANA MATEUSA MEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1736583, do cargo de Diretora Administrativa do Campus Osasco (CD-04). Nº 2.373 - Nomear a servidora ANDREIA NAOMI KUNO, Matrícula SIAPE nº 2318837, para exercer o cargo de Diretora Administrativa do Campus Osasco (CD-04). Nº 2.376 - Reconduzir o servidor DANIEL ARAKI RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1552769, na função de Chefe do Departamento de Biociências do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 2.379, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a servidora PAOLA WALDMAN, Matrícula SIAPE nº 1137249, para exercer a função de Assessora da Diretoria Administrativa do Campus São Paulo (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.378, DE 22 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Nomear CÉLIA MARIA CAMELO SILVA habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 97 de 23 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 27/01/2023, p. 69, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674620. Origem da vaga: Aposentadoria de Nelson Kasinski, DOU de 01/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO