DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 4.549, DE 24 DE ABRIL DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EDSON OLACYR DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº .056.196- , tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.703 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EDSON RAIMUNDO ALVES, inscrita no CPF nº .227.136-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.704 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CRISTIANO GUIMARAES EUZEBIO, inscrita no CPF nº .453.956-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.705 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a WAGNER AUGUSTO MORATO CUNHA, inscrita no CPF nº .897.616-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.709 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EDSON JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº .132.246-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.710 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CLEZIOMAR DA SILVA, inscrita no CPF nº .486.106-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.711 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a GILSON RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF nº .412.466-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.712 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ADAUTO PIRES DA SILVA FILHO, inscrita no CPF nº .489.926-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.713 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ADEMAR TRINDADE LOBAO, inscrita no CPF nº .192.436- *, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.714 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a JOSIEL CARLOS DOS SANTOS, CPF nº .387.416-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.715 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a GILSON RODRIGUES, inscrita no CPF nº .674.786-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.716 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CRISTIANO MENDONCA DIAS, inscrita no CPF nº .298.516- *, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.718 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ADEMIR LEMOS DA SILVA, inscrita no CPF nº .125.976-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.719 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ADAO FRANCISCO FERNANDES, inscrita no CPF nº .453.496-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.720 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EDSON LAZARO BERTOZZI, inscrita no CPF nº .398.716-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.721 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUIZ CARLOS PINHEIRO, inscrita no CPF nº .140.006-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.722 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUIZ CLAUDIO PIMENTA, inscrita no CPF nº .733.906-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.740 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EDIO ZANAO, inscrita no CPF nº .727.729-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.741 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EDMILSON SILVA, inscrita no CPF nº .206.316-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.742 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CLOVES PONTES DA SILVA, inscrita no CPF nº .020.626-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.743 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ADENILSON FERREIRA RODRIGUES, inscrita no CPF nº .722.726-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.747 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CLICIO JOSE MENDES, inscrita no CPF nº .639.306-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.772 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ADEILSON RIBEIRO ARAUJO, inscrita no CPF nº .628.706- , tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 4.774 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EDVALDO FERREIRA DE ANDRADE, inscrita no CPF nº .927.736-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 4.905, DE 2 DE MAIO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARCELO JOSE PEREIRA, inscrita no CPF nº .433.386-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 8 DE MAIO DE 2023 Nº 5.078 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a DANIEL REIS ROSA, inscrita no CPF nº .075.646-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.080 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a GLEICIANO CELESTINO DOS SANTOS ALMEIDA, inscrita no CPF nº .336.846-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 5.083 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUIZ MARCOS CURCIO, inscrita no CPF nº .885.276-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.