DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 1 5 7 4 1 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M . 890.228/1991-MAIAGUA MAIA ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N ° 1 5 8 2 7 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M . 890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N ° 1 5 8 8 0 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M . 890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N ° 1 6 7 3 1 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.158/1986-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Portaria de lavra - 298/2020- Cessionário:MARMIEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 00.453.788/0001-91 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.832/1989-MINERACAO THOMAZINI LTDA 896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA 896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-OF. N°15152/2023/SEFIS-ES/ANM. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 896.709/2003-MINERAÇÃO CEDROS LTDA.- Início:24/09/2015- Término:12/04/2024 800.953/1976-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Início:06/01/2004-Término:17/05/2025 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 896.018/1999-DISK AREIA CONTI EIRELI 896.503/2001-PLEIADES MINERACAO EIRELI Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca UAI, embalagens 500 ml (com gás e com gás) e 1,5 L (com gás e sem gás)- SÃO M AT E U S / ES Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 896.321/1999-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°7.701/2000 Fase de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA Despacho publicado(756) 896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA-Convalidar os seguintes eventos, publicados no DOU de 02/04/2020, pelo Gerente Substituto da ANM/ES, Seção 1, pg. 76, na Relação nº 4/2020, evento: 1322, e Relação nº 11/2020, evento: 1192, relativos ao processo nº 896.396/2011. Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.555/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. 896.577/2014-MINERACAO FARDIN & DE PRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°8919/2023/SEOUT-ES/ANM 896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA-OF. N°11386/2023/SEOUT-ES/ANM. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.831/2009-CERAMICA IMPERIAL LTDA-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 202/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-12000t/ano-argila- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.295/2000-RENAN CATELAN- ALVARÁ n° 20.908/2000 - Cessionário: CATTEGRAN GRANITROS DO BRASIL EIRELE IME.- CNPJ 06.203.008/0001-31 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.361/1986-M. M. EXTRACAO LTDA-OF. N°16536/2023/SEOUT-ES/ANM. Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°004/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.108/2022-AVANT APOIO FLORESTAL E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 1 4 8 7 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - ES / A N M . Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 896.008/2019-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA-Determino o Arquivamento definitivo do processo nº 896.008/2019 e, na oportunidade, convalido o evento: 155, publicado no DOU de 02/04/2020, pelo Gerente Substituto da ANM/ES, Seção 1, pg. 76, Relação nº 11/2020. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 896.270/2022 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA - ALVARÁ Nº 4628/2023 - Destacado do Processo 48076.896.024/2022-15 - ALVARÁ Nº 8.265/2022 - Vencimento em 18/10/2024 RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 250/2023, de 22 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 890.611/1988 - Titular GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BAIXO GUANDU/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 22/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.096/2022 - CERÂMICA BALSAS LTDA-Registro de Licença n° 438/2023 - Vencimento 07/10/2023 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.013/2021-CT MINERADORA LTDA- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.220/2022-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- OF. N°15989/2023 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 4; FLORATTA; 330ml SEM GÁS; 500ml SEM GÁS; 1,5L SEM GÁS.- SÃO JOSÉ DE R I BA M A R / M A Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.152/2021-LARISSA MARIA FRAZAO LOPES THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4629/2023-806.174/2022-RENATO DO ESPIRITO SANTO NORD- THYAGO DE SOUSA RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.064/2021-VICENTE ALVES FERREIRA JUNIOR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.071/2022-JOSE VALDEMI BRAGA VASCONCELOS-OF. N°53637/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.716/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.072/2022-HERMES JOAQUIM FERREIRA FILHO THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE R EC E I T A S COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 120/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antônio Vieira Dos Santos - 830468/19 - Not.180/2023 - R$ 1.202,04 Areias Beira Rio Ltda - 832859/14 - Not.150/2023 - R$ 185,97 Comercio de Areia e Transportes Andrade Dias Ltda - 832446/14 - Not.132/2023 - R$ 4.055,69 Draga Empreendimentos Ltda - 831996/14 - Not.197/2023 - R$ 3.696,06 Felipe de Souza Mota - 832189/15 - Not.161/2023 - R$ 235,19 Gilmar Dos Santos e Silva - 832428/16 - Not.130/2023 - R$ 6.523,28 Iram Carlos Junior - 831864/18 - Not.189/2023 - R$ 2.468,19 Jose Henrique Costalonga - 831147/20 - Not.138/2023 - R$ 10.247,25 Lagamar Mining s a - 831006/10 - Not.126/2023 - R$ 2.756,93 Luciano Ferreira Marra - 831437/18 - Not.178/2023 - R$ 4.007,68 Luiz Fernando Araujo - 830723/16 - Not.80/2023 - R$ 2.451,63 Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 831739/18 - Not.145/2023 - R$ 4.951,45 Marcos Antônio Dos Santos - 830642/20 - Not.168/2023 - R$ 3.184,98 Mineração Jaguara Ltda - 832997/14 - Not.152/2023 - R$ 4.673,72 Mineração Pancieri Ltda - 831618/18 - Not.176/2023 - R$ 4.818,19 Mineração Vitória Eireli - 831897/16 - Not.128/2023 - R$ 8.215,92 Nova Esperança Extracao Ltda - 831663/14 - Not.163/2023 - R$ 3.561,89 Nsps Mineração Ltda - 830532/19 - Not.183/2023 - R$ 2.122,38, 830533/19 - Not.187/2023 - R$ 1.257,76 Rangel Reflorestamento Eireli - 830314/17 - Not.147/2023 - R$ 1.595,17 Raphael Dos Santos Marques Porto - 831853/18 - Not.122/2023 - R$ 2.357,40, 831761/18 - Not.134/2023 - R$ 194,09 Roberto Andrade Junior me - 831568/18 - Not.157/2023 - R$ 185,78 Robson Rogerio de Oliveira - 830347/21 - Not.154/2023 - R$ 10.073,62, 830267/20 - Not.159/2023 - R$ 5.036,81 Seven Gold Mineradora Ltda - 831135/20 - Not.185/2023 - R$ 10.282,59 Thiago Jose Silva Souza - 831031/19 - Not.142/2023 - R$ 167,20 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831886/18 - Not.195/2023 - R$ 9.761,49 Xtz Minerium Ltda - 830164/18 - Not.136/2023 - R$ 4.307,45. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador