DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023 manter o vínculo contratual fundamental pela Lei 8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo terá como valor anual R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais); XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral, 11 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA Luciano Rodrigo Weiand Pela Contratada Douglas Almeida Pina Pela Contratada. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 013/2023 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA VALERIA DA SILVA CUNHA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo – material hidráulico (GRUPO 02 do Pregão Eletrônico n° 20220019-UVA/DIMAP), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220019-UVA/DIMAP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.403,90 (Onze mil quatrocentos e três reais e noventa centavos) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (09056) 31200002.002.01.12.36 4.451.20287.0.1.00.0.000000.3.3.90.30.11.3.1 (02526) 31200002.002.01.12.364.451.20287.0.1.00.0.000000.3.3.90.30.08.3.1. DATA DA ASSINATURA: Sobral,05 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Valéria da Silva Cunha Titular da empresa CONTRATADA. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 015/2023 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 03 (três) Nobreaks, de acordo com as especificações no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 25/2022, da Universidade Federal de Lavras (UFLA), e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 54.386,76 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (06156) 31200002.12.364.451.10679.11.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINA- TURA: Sobral,05 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Roberto Márcio Nardes Mendes Sócio-Administrador da Microtécnica Informática Ltda. CONTRATADA. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 016/2023 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220002-SEPLAG e seus anexos, a Ata de Registro de Preços n° 2022/19597 os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.20287.11.339033.1.5009100000.0 e 31200002.12.364.451.20287.11.339033.1.5999200 000.1. DATA DA ASSINATURA: Sobral,05 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRA- TANTE e Carlos Eduardo de Souza da Silva Rabelo Sócio-Administrador da Maracanãs Viagens e Turismo CONTRATADA. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 085, de 08/05/2023, pág. 31, que publicou a Portaria nº 64/2023. Onde se lê: vigência a partir de 08/03/2020 Leia-se: vigência a partir de 09/03/2020 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 09 de maio de 2023. Francisco Carvalho de Arruda Coelho VICE-PRESIDENTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI PORTARIA Nº158/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05019810/2023, RESOLVE CONCEDER ao Professor Doutor DENIS CASTILHO, Professor Colaborador Eventual pertencente ao Quadro Docente da Universidade Federal de Goiás, passagens aéreas no valor de R$ 2.621,80 (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos), mais taxa de embarque e serviço no valor de R$ 74,40 (setenta e quatro reais e quarenta centavos) TOTALIZANDO R$ 2.696,20 (dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos), com o objetivo de participar de um conjunto de atividades previstas no escopo de comemorações alusivas ao dia do Geógrafo, participar de reuniões de trabalho para discutir submissão da proposta de Mestrado em Geografia da URCA, na Universidade Regional do Cariri/URCA, no período de 28 a 30 de maio de 2023, de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 11 de maio de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº0489/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05721091/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2022, o servidor FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 3007546-3, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE