DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023 (hum mil novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS CONTRATANTE VICTOR HUGO R. MENDES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO 2BRENA DE LIMA REIS DOS SANTOS. Fortaleza 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02741832/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, estabelecida a Avenida Vereador Raimundo Junior, S/N – Conjunto Novo – Distrito de Lagoa do Mato, Município de Itatira/CE, Telefone (88)3436-3890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, com sede à Rua Euclides Barroso, nº 1295, Bairro Centro, Município Canindé - CE, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023 FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.983,00 (Nove Mil Novecentos e Oitenta e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira CONTRATANTE RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS CONTRATADO e TESTE- MUNHAS: 1ANTONIA PATRICIA FERREIRA DE ALMEIDA 2LUCAS LIMA GUERRA. Fortaleza 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02590320/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida a Rua Epitácio Pessoa nº 1498, Bairro: Centro, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1040, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Secretária(a) Escolar, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: Empresa/Firma CONSTRUTORA NOVA RABELO, inscrita no CNPJ: 18.320.657/0001-00, com sede à Rua Juscelino Kubitschek, nº 1308, Bairro: Alto São Francisco, Município Quixadá-CE, CEP: 63.900-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IGOR RODRIGUES RABELO SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: QUIXADÁ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.434.20118.09.339039.1.5009100.000.0 2265. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE e IGOR RODRIGUES RABELO SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Marciana Moreira Gomes Lima, 2- Antonio Carlos Paulino da Silva. - Fortaleza, 15 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03227121/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: a Empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2579 - José de Alencar - Fortaleza/CE, CEP:60.830-055, representado neste ato pelo Srº JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACÃO e DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12468 e Termo de Participação nº 12/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33 9039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO - CONTRATANTE e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO, 2- HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. - Fortaleza, 15 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03499989/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO estabelecida à Rua PAULINO BARROSO nº 1289, Bairro IMACULADA CONCEIÇÃO, Município de CANINDÉ/CE, CEP 62.730.000 Telefone (85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0115-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: MARIA GORETI DE AQUINO LOPES, inscrita no CPF sob Nº. 727.793.223-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 39.611,30 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 4 3 4 . 2 0 1 2 1 . 1 0 . 3 3 9 0 3 0 . 5 0 0 0 0 . 0 - 3 2 3 7 8. DATA DA ASSINATURA: 03 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATANTE MARIA GORETI DE AQUINO LOPES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA LUCIA SILVA GOMES 2ILEGÍVEL. Fortaleza 09 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR