DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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51 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº193/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 08/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de TIANGUA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº193/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS Coordenador 50,00 80,00 10 10 1.300,00 INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES Membro 40,00 60,00 10 10 1.000,00 TOTAL 2.300,00

PORTARIA Nº388/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 22/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002936/2023-42, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI- DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/03/2023 a 15/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº388/2023 DE 16 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL DANILO DA COSTA GUIMARAES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Morada Nova FABIANO DIAS DA SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Morada Nova

PORTARIA Nº446/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 243/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de QUIXADÁ, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 07/02/2023 a 09/02/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. Republicada por incorreção. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº446/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 AUREA FATIMA MENDES MOURA Presidente 80,00 120,00 6 3 840,00 JORGE LUIZ DE MELO GOMES Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 JOSE LOURINHO COELHO FILHO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 LAICE DE SOUSA MACIEL Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VALERIA ALVES DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VITOR ARAUJO DAMASCENA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 TOTAL 5.880,00

PORTARIA Nº481/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012001497/2023-51, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 21/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO na cidade de FORTALEZA, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 02/01/2023 a 14/01/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTA- DUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de abril de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº481/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 10 6 980,00 ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA Membro 50,00 80,00 10 6 980,00 ALEX DA SILVA CARDOSO Suplente 50,00 80,00 3 3 390,00 ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA Membro 50,00 80,00 10 6 980,00 ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA Suplente 50,00 80,00 9 3 690,00 ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES Suplente 50,00 80,00 9 1 530,00 ANA MARCIA DE MELO AMARAL Membro 50,00 80,00 10 0 500,00 ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS Suplente 50,00 80,00 10 6 980,00 ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA Coordenador 60,00 90,00 10 6 1.140,00 ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00 ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 10 3 740,00 ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00 ATHILA VIEIRA LIMA Suplente 50,00 80,00 5 0 250,00 BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO Suplente 50,00 80,00 9 0 450,00 CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO Suplente 50,00 80,00 9 3 690,00 DEUTERONOMIO GOMES MARQUES Membro 50,00 80,00 10 6 980,00 DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES Suplente 50,00 80,00 9 3 690,00