DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13.12.2017, tendo em vista o que consta do Processo nº: 10051.005263/2022-87 e de acordo com o artigo 172, do Estatuto da Polícia Civil – Lei nº 12.124/93 combinado com o artigo 62, inciso I e artigo 63, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei nº 9.826/74, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o servidor ANTONIO KLEBER DA SILVA, matrícula 404.656-1-8, do cargo efetivo de Inspetor de Polícia Civil, Classe C, nível VII, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 14.12.2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13.12.2017, tendo em vista o que consta do Processo nº: 10051.000256/2023-70 e de acordo com o artigo 172, do Estatuto da Polícia Civil – Lei nº 12.124/93 combinado com o artigo 62, inciso I e artigo 63, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei nº 9.826/74, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora ANA LUIZA MELO DE OLIVEIRA, matrícula 300.024-5-8, do cargo efetivo de Inspetor de Polícia Civil, Classe D, nível I, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, lotada na Polícia Civil, a partir de 16.01.2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº432/2023 - GDGPC O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de promover a revisão do processo de ascensão funcional por progressão e no que restou deliberado nos autos do processo administrativo n.º 10051.002526/2023-87 (NUP/ SUITE), RESOLVE EXCLUIR da PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº58/2022-DG, datada de 04 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de dezembro de 2022, o Inspetor de Polícia Civil, ANTONIO SHIRLEY DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula N.º 20100116790710, lotado na Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 10 de maio de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº433/2023 - GDGPC O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, com fundamento no §1.º, do Artigo 3.º, Arts. 4.º, 6.º e 7.º da Lei N.º 15.990 de 22 de março de 2016 e no que restou deliberado nos autos do processo administrativo N.º 10051.002526/2023-87 (NUP/SUITE), RESOLVE ascender funcionalmente por Progressão o(a) Inspetor(a) de Polícia Civil, ANTONIO SHIRLEY DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula N.º 20100116790710, lotado na Polícia Civil, conforme anexo único desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 10 de maio de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº433/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 INTERSTÍCIO A PARTIR DE REFERÊNCIA ATUAL REFERÊNCIA NOVA 21.04.2021 a 20.04.2022 21.04.2022 B – VI B – VII

PORTARIA Nº590/2023 - GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº 06897191/2021 - VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de MARIA LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Datilográfa, matrícula nº 012.757-1-2, ocorrido em 18 de junho de 2021, conforme certidão de óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont – Registro Civil da 4ª zona, nesta comarca, datada de 22 de junho de 2021, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 2 de maio de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº616/2023 - DGP O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Junho/2023. DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de maio de 2023. Otavio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. MATRÍCULA NOME VALOR 3004631-5 ANTONIO PLATINY DAMASCENO SILVA R$ 120,00 3004641-2 FRANCISCO ROBERIO SARAIVA LEMOS R$ 315,00 3004651-X RAFAEL PINHEIRO MOURA R$ 315,00 3004661-7 ELIAS DE BRITO RODRIGUES R$ 315,00 3004671-4 ANTONIO ADEILMO BRAGA SILVA R$ 105,00 3004681-1 JOSE FROTA CORREIA LIMA R$ 315,00 3004691-9 RAFAEL BARBOSA GONCALVES R$ 315,00 3004721-4 PAULO JOSE ALVES PINTO JUNIOR R$ 315,00 3004731-1 JORGE ALLAN FONTENELLE LEITAO R$ 105,00 3004741-9 LUCIANA JESUS SANTANA GORDILHO R$ 120,00 3004751-6 ANDSON CARNEIRO AMARANTE R$ 90,00 3004761-3 FABIO OLIVEIRA BENEVIDES R$ 315,00 3004771-0 EUGENIO DE PONTES NETO R$ 315,00 3004781-8 CRISTIANO ANTUNES RIPARDO R$ 315,00 3004791-5 JOAO PAULO MARQUES R$ 315,00 3004811-3 JOSENILTON LEITE LIMA R$ 315,00 3004831-8 RAFAEL MESQUITA LANDIM R$ 315,00 3004841-5 FERNANDO ANTONIO BARBOSA JUNIOR R$ 315,00 3004851-2 MIRTES MATOS DE ALMEIDA R$ 315,00 3004861-X EDILSON LUCIO DE CARVALHO R$ 315,00 3004871-7 EDER PINHEIRO CHAVES R$ 315,00 3004881-4 HELIA MARIA DE LIMA FREITAS R$ 315,00 3004891-1 RENATA FILGUEIRAS SIQUEIRA R$ 315,00 3004911-X GEISA GUIMARAES DE ALMEIDA R$ 105,00 3004921-7 EDILSON BATISTA FROTA R$ 315,00 3004931-4 LUCIVANIO BARBOSA SANTOS R$ 315,00 3004941-1 PEDRO HENRIQUE PORDEUS LOPES CARVALHO R$ 315,00 3004951-9 GEOVANY CASTRO DE ALENCAR R$ 315,00 3004971-3 MOACIR RODRIGUES DO CARMO JUNIOR R$ 315,00 3004981-0 ANDRE BARBOSA MORAES R$ 315,00