DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

255 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023 ORD UNIDADE POLICIAL VALOR (R$) 232 2ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 5.678,00 233 1º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 2.362,02 234 2º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 1.675,44 235 3º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 4.374,78 236 4º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 5.491,90 237 5º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 4.724,02 238 4º PELOTÃO DA 4ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 3.269,58 239 3ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 9.424,56 240 1º PELOTÃO DA 3ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 4.281,68 241 4ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 7.679,52 242 1º PELOTÃO DA 4ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 4.095,68 243 2º PELOTÃO DA 4ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 3.164,88 244 5ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 18.261,75 245 1º PELOTÃO DA 5ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 1.733,73 246 2º PELOTÃO DA 5ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 4.852,02 247 3º PELOTÃO DA 5ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 2.815,77 248 4º PELOTÃO DA 5ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 7.440,91 249 5º PELOTÃO DA 5ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 4.508,71 250 5º BATALHÃO DE POLICIAM. DE RONDAS DE AÇÕES INT. E OSTENS, R$ 2.094,40 251 1ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 26.482,48 252 1º PELOTÃO DA 1ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 8.703,36 253 2º PELOTÃO DA 1ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 3.909,52 254 3º PELOTÃO DA 1ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 3.350,96 255 4º PELOTÃO DA 1ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 4.188,70 256 5º PELOTÃO DA 1ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 4.374,80 257 2ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 8.750,00 258 1º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 4.281,92 259 2º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 4.514,56 260 3º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 3.956,00 261 3ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 23.829,92 262 1º PELOTÃO DA 3ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 4.351,49 263 2º PELOTÃO DA 3ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 5.073,20 264 4ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 9.366,84 265 5ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 3.723,28 266 1º PELOTÃO DA 5ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 4.188,64 267 2º PELOTÃO DA 5ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 3.816,28 268 COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA -FORTALEZA R$ 663,24 269 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS R$ 465,44 270 4º PELOTÃO DA 1ª COMPANHIA DO 3ºBPRAIO R$ 4.526,15 271 COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA R$ 1.256,58 272 COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA - SOBRAL R$ 1.803,56 273 COORDENADORIA DE SEGURANÇA ORGÂNICA E LOGÍSTICA - SSPDS R$ 139,62 274 1º PELOTÃO DA 4ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 3.060,04 275 2º PELOTÃO DA 4ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 2.152,54 276 3º PELOTÃO DA 4ª COMPANHIA DO 2ºBPRAIO R$ 7.004,45 277 6º PELOTÃO DA 1ª COMPANHIA DO 5ºBPRAIO R$ 3.606,93 278 COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA-EUSÉBIO R$ 209,46 279 6º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 4ºBPRAIO R$ 3.164,72 TOTAL DE MILITARES: 9456 TOTAL DE HORAS: 219143 VALOR TOTAL (R$): R$ 5.761.434,85

PORTARIA Nº00635.001/2023 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL – AGCG O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO, matrícula funcional nº 308.390-1-3, ocupante do posto de Capitão QOPM, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Novo Oriente/CE –Forta- leza/CE, no período de 20 a 21/05/2023, por via terrestre, com a finalidade de acompanhar, na condição de Ajudante de Ordens, o Coronel Comandante-Geral da PMCE na inauguração da Base do RAIO no município de Novo Oriente/CE, concedendo-lhe 01 (uma) diária e (½) meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo o somatório total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 9º; art. 10, art. 11 e 17, classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1049632/2018 I - ESPÉCIE: VI Termo de Aditivo ao Contrato nº 1049632/2018; II - CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CNPJ Nº 01.790.944/0001- 72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC, CNPJ Nº 07.172.885/0001-55; V - ENDEREÇO: Av. Teodoro Sales, nº 30, Bairro Centro, Crato – Ceará; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Caput do artigo 37, CF/88; art. 54 da lei 8666/93; e artigos 346 ao 351, da Lei 10.406/2002 (Código Civil); VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Incluir a Empresa AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A. como parte, e que o instrumento de sub-rogação passa a integrar em todo seu teor o contrato que se trata, tendo em vista publicação no Diário Oficial do Ceará nº 044, do dia 06 de março de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.087,89 (vinte mil, oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A contar da data da publicação; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 15 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. José Yarley de Brito Gonçalves, Presidente da SAAEC. Nayara Helena Meireles da Fonseca - CAP QOPM ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº1057131/2018 CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP. 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.790.944/0001- 72, neste ato representada pelo Senhor Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 103.429-1-0 e CPF nº 463.970.433-04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE. CONTRATADA: A Empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, situada à Avenida Saraiva, nº 400, sala 04, Braz Cubas, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08.745-900, Fone: (11) 2377-7486, (11) 2377-7486 e (11) 2377-8068, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o no 10.965.693/0001-00, representada neste ato pelos Senhores Anselmo Tolentino Soares Junior, CPF 028.449.777-07, CIRG CM881.638 RFB/RJ, e Paulo Roberto Teixeira, CPF