DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

257 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023 a dívida no valor total de R$ 2.868,00 ( DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), referente à diferença decorrente de suas remunerações após ascensão funcional, a contar de 24/12/2022, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 255 de Dezembro de 2022, referente à promoção ao posto de 3° SARGENTO QPBM pela modalidade de antiguidade e merecimento, em razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.521.20497.15.319092.1.5009100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023. José Cláudio Barreto de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ O SECRETARIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 10011.000438/2023-17 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE exonerar a pedido o servidor FABIO MONTENEGRO PONTES, Matrícula n° 000.112-1-5, ocupante do cargo de Perito Criminal Classe B Nível IV, lotado na Perícia Forense do Estado do Ceará, órgão vinculado a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 03 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Júlio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°349/2023 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta portaria, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Perícia Criminal -COPEC, para assumirem a função de suplentes dos supervisores e Coordenadores, a fim de que possam responder na ausência dos oficialmente nomeados. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº349/2023 09 DE MAIO DE 2023 MATRICULA COORDENADOR NÚCLEO MATRICULA SUPLENTE 0001311-0 WELLISON DA SILVA TAVARES COORDENADORIA DE PERICIA CRIMINAL (COPEC) 0001411-7 FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ MATRICULA SUPERVISOR NÚCLEO MATRICULA SUPLENTE 3001161-9 GERVASIO FONTENELLE DE CASTRO E SILVA NÚCLEO DE BALISTICA FORENSE (NUBAF) 3001271-2 FERNANDO PEREIRA FALÇÃO 3001311-5 ROGERIO ALEXANDRE FREIRES NÚCLEO DE PERICIA EXTERNA (NUPEX) 3003294-2 GABRIELA ALVES RABELO 0001381-1 LEONARDO BORGES BRAGA NÚCLEO DE PERICIA EM DOCUMENTOSCOPIA E CONTÁBIL (NUPDC) 3001291-7 ANA PAULA TEIXEIRA BASTOS SOBREIRA 0001411-7 FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ NÚCLEO DE PERICIA EM ENGENHARIA LEGAL E MEIO AMBIENTE (NPELM) 3003254-3 FABIANO TEIXEIRA MAGALHÃES 0001221-1 OTAVIANO DO NASCIMENTO SILVA NÚCLEO DE PERICIA EM TECNOLOGIA E APOIO TÉCNICO (NPTAT) 3003407-4 ÊNIO RODRIGUES VIANA 3000034-X LUIZ ABNER CARNEIRO NÚCLEO DE CONTROLE E EXPEDIENTE (NUCCE) 1159741-6 MARIA JOSE PIMENTAL DE MOURA 1087111-5 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES NÚCLEO DE PERICIAL CRIMINAL DE TAUA 3003411-2 RODRIGO GUEDES CAVALCANTI 3000501-5 ANTONIO GAROFALO JUNIOR NÚCLEO PERICIAL CRIMINAL DE SOBRAL 0001141-X JOÃO SABINO DE OLIVEIRA NETO 3002311-0 RAIMUNDO ALVES BEZERRA NÚCLEO DE PERICIAL CRIMINAL DE RUSSAS 3003282-9 YCARO JORGE MAIA DA COSTA 3002091-X LUCAS ANTONIO DE MEDEIROS TEIXEIRA NÚCLEO DE PERICIAL CRIMINAL DE IGUATU 3003288-8 TITO CAVALCANTE COSTA LIMA 1087211-1 RENATO DE OLIVEIRA SILVA NÚCLEO DE PERICIAL CRIMINAL DE CANINDÉ 0837861-4 DANUZIO ALVES DE ARAUJO 3003322-1 JARDSON MACEDO DA SILVA NÚCLEO DE PERICIAL DE CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE 3003299-3 ALLAN CAVALCANTE BELO 1087131-X JOAQUIM URCULINO MELO NETO NÚCLEO DE PERICIAL CRIMINAL DE QUIXERAMOBIM 0001431-1 HERBERT LUIS COSTA DE ANDRADE 3003279-9 CARLOS EDUARDO BARBOSA NÚCLEO DE PERICIAL DE CRATEÚS 3003293-4 JANIELE NOGUEIRA DA SILVA 3002956-9 MARIA AUXILIADORA LIMA LUSTOSA DA COSTA NÚCLEO DE PERICIAL CRIMINAL DE ITAPIPOCA 3003274-8 DANIEL GURGEL DO AMARAL MOTA

PORTARIA N°350/2023 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta portaria, para responder, pelo expediente da Coordenadoria de Tecnologia da Informática - CTI, para assumirem a função de suplentes dos supervisores e Coordenadores, a fim de que possam responder na ausência dos oficialmente nomeados. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº350/2023 09 DE MAIO DE 2023 MATRICULA COORDENADOR NÚCLEO MATRICULA SUPLENTE 3000037-4 JOSÉ LUCIANO FREIRE JUNIOR COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA 3000042-0 NAYARA DANTAS MELO

PORTARIA N°353/2023 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no disposto no art. 2º, da Lei estadual n° 14.055/2008, e o Decreto Estadual nº30.485/2011, que conferem competência ao Perito Geral para dirigir e expedir portarias visando o melhor funcionamento do órgão; CONSIDERANDO a necessidade de se manterem ininterruptos os atos de gestão inerentes à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forense: RESOLVE: Art. 1°. Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta portaria, para assumir a função de suplente do coordenador e dos supervisores, a fim de que possa responder na ausência dos oficialmente nomeados; Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2023. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº353/2023 15 DE MAIO DE 2023 MATRICULA COORDENADOR NÚCLEO MATRICULA SUPLENTE 3002912-7 TÚLIO ÍTALO DA SILVA OLIVEIRA COORDENADORIA DE ANALISES LABORATORIAIS FORENSE (CALF) 3001221-6 DANIELLE DE PAULA MAGALHÃES