DOE 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

272 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2023 Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.03.31. Extrato de Contrato n° 2023.05.43. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ n° 47.190.313/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria: 10.302.0038.2.234.0000 – Man. STPE c/ Recurso de Potengi; 10.302.0034.2.231.0000 – Man. STPE c/ Recursos de Campos Sales; 10.302.0046.2.242.0000 – Man. da Policlínica Tipo 2 com Recursos do Estado; 10.302.0029.2.227.0000 – Man. da Policlínica Tipo 1 com Recursos do Estado; 10.302.0012.2.213.0000 – Man. do CEO com Recursos do Estado. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Valor Global de R$ 812,32 (Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Dois Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Luis Carlos Tomazelli. CRATO/CE, - 19/05/2023.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.04.04. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos Clínicos), para atender as necessidades de implantação do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, programa a ser coordenado pela Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes neste Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 24/05/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 06/06/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 07/06/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 07/06/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 22/05/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Senador Sá, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de junho de 2023, às 09:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1605.01/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SENADOR SÁ. O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Av. 23 de Agosto, S/N - Centro - Senador Sá – CE. Senador Sá-CE, 22 de maio de 2023. Poliana Karen Cândido Pires - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de junho de 2023, às 09:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1905.01/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO E DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Av. Plínio César Marques, S/N, Guaraciaba do Norte – CE. Guaraciaba do Norte-CE, 22 de maio de 2023. Raul Lira Linhares - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - P.E. Nº 011/2023-PE. MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.05.18.01. Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE. Objeto: Aquisição de Motocultivadores para atender na Aração de Terras dos Produtores Rurais através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Aratuba, conforme Convênio SDA Nº 06/2022. Contratada: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA - CNPJ Nº 13.004.656/0001-24. Valor Global: R$ 202.968,80 (duzentos e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666/93 e lei Nº 10.520/02. Vigência: 18/05/2023 à 31/12/2023. Signatários: Pela Contratante: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS – CPF: 447.958.313-00 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENV RURAL REC HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. Pela Contratada: SR. ALEXSANDRO GOMES DA SILVA - CPF Nº. 629.024.073-00. Aratuba/CE, 18 de maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MECÂNICA EM GERAL, DESTINADA À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 13 de JUNHO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 05 de maio de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL - GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 15 de JUNHO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 15 de maio de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022-001. I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE; III - ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção; IV - CONTRATADA: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 2789, sala 604, Aldeota, Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 57, § 1º, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93 e o que consta na Dispensa de Licitação nº 026/2022; VII- FORO: Comarca da Cidade de Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de março de 2023; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da prorrogação de prazo, o valor do presente aditivo é de R$ 319.377,60 (trezentos e dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado.; XII - DATA: 24 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Marcello Rabello Franco, Secretário de Infraestrutura e Francisco David Cavalcante Parente, Representante Legal da Empresa CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP 007/2023-SESA, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Peças para reparos em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital, através da Secretaria de Saúde de Ibaretama-CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. A sessão Pública se realizará no dia 09 de junho de 2023 às 10h00min. Cadastramento das Propostas de Preços: A partir do dia 25/05/2023, até o dia 09/06/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 22 de maio de 2023. Rafael Costa Martins - Pregoeiro.