DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Assinatura: 15/05/2023. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA AVISO DE PENALIDADE Processo NUP: 63003.002125/2021-05; Contratada: Marsh Aviation Company. Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Objeto: Aplicação das penalidades de multa compensatória e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos dos incisos II e III, do art. 87, da Lei 8.666/1993, bem como da Cláusula Décima Oitava do Contrato 43000/2011-11/00, conforme teor da Portaria nº 42/DAerM, de 23 de maio de 2023. Em 23 de maio de 2023 Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO Diretor DIRETORIA DE OBRAS CIVIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 09278.000005/2022-71. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022 celebrado entre a Diretoria de Obras Civis da Marinha - CNPJ 00.394.502/0073-19 e o Ministério das Relações Exteriores - CNPJ 00.394.536/0006-43. Objeto: Alterar a Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica - Do Prazo de Execução e Vigência, com a finalidade de prorrogar a prazo de vigência e execução do Acordo por 13 (treze) meses, tendo em vista a inclusão de duas novas disciplinas de projetos As Built na Meta I do Plano de Trabalho. Despesa: O presente Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Data da Assinatura: 22 de maio de 2023. Signatários: Pela Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM): Contra-Almirante JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA - Diretor de Obras Civis da Marinha, e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE): Ministro GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA - Diretor do Departamento de Administração. DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 744021 No Processo 63075000905202321 Objeto Pregao Eletronico aquisição de itens para abastecer de materiais industriais e ferramentas à Superintendência de Manutenção de Submarinos S-BR em Itaguaí CMS 40 e orgaos participantes atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 19 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas a partir de 24/05/2023 as 08:00h no site e sessao publica no dia 06/06/2023 as 10h www.comprasgovernamentais.gov.br Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 751200 Nº Processo: 63453000442202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços para revisão de 2.500 (duas mil e quinhentas) horas do Motor de Combustão Principal (MCP) do Navio Oceanográfico "Antares". Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. FABIANO DE MEDEIROS ICHAYO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/05/2023) 751200-00001-2023NE800076 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 767100 Nº Processo: 63421000619202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de Limpeza e Conservação - Áreas Internas - 44 Horas Semanais Diurnas, contemplando 04 auxiliares de serviços gerais, para o período de 12 meses, nas instalações do Serviço de Assistência Social da Marinha, executados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, utensílios e uniformes, conforme condições neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario S/nr Centro-rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/767100-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON CESAR RAMOS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2023) 767100-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003698202398 . Objeto: Serviço técnico profissional de recuperação de 60m² de estrutura de gesso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 23/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 23/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.500,00. CNPJ CONTRATADA : 27.321.856/0001-15 SOLANGE APARECIDA DEODATO 01070905704. (SIDEC - 23/05/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6309903699202332 . Objeto: Aquecer industrial e instalação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reforma e Manutenção no sistema de Aquecimento a Gás do Corpo de Aspirantes. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 19/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 34.454.507/0001-37 RM CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. (SIDEC - 23/05/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003550202353 . Objeto: Placas de latão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 23/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 23/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200,00. CNPJ CONTRATADA : 29.134.751/0001-82 M DA SILVA CANDIDO GRAVACOES EM METAIS E SERVICOS G R A F I CO S . (SIDEC - 23/05/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003551202306 . Objeto: Serviço de limpeza (carpet) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 23/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 23/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA : 16.813.260/0001-16 RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. (SIDEC - 23/05/2023) 762400-00001-2023NE000079