DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400044 44 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158510 Nº Processo: 23254.000286/2022-61. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 13.067.440/0001-08 - BRISA TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, zona rural, para atender aos estudante de IFRR/Campus Amajari, conforme condições, quantitativos e preços especificados neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 570.360,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158352 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23482.000150/2018-81. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a modificação da cláusula segunda - vigência, com prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 29/05/2023 a 29/05/2024.. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.674,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. PROCESSO: 23292.020407/2021-02 ESPÉCIE: 1ºTermo Aditivo Convênio nº ECV-PRFP-004/2021 celebrado entre a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPAR e o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, com a interveniência administrativa da Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - FEESC. OBJETO: Estabelecer a cessão e transferência do Convênio n° ECV-PRFP-004/2021 e da inteira posição contratual da ELETROBRAS para a ENBPar. Vigência: 07/02/2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes, Diretora ENBPar, Rodrigo Limp Nascimento, Diretor da ELETROBRAS, e Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51010/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292007432202311 . Objeto: Dois (02) postos de Serviço de vigilância desarmada para o Campus Urupema do IFSC. Posto diurno: Escala 12/36 das 07h00 as 19h00 e Posto noturno: Escala 12/36 das 19h00 as 07h00com 10 pontos de caneta eletrônica para comprovação efetiva da realização das rondas e 02 rádios comunicadores. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço por rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 23/05/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 23/05/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 263.418,00. CNPJ CONTRATADA : 09.813.930/0001-39 PATRIA SEGURANCA LTDA . (SIDEC - 23/05/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2023 PROCESSO Nº: 23436.000635.2023-97. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferta gratuita do Curso de Programação - Scratch, na modalidade de Curso de Fo r m a ç ã o Continuada (FIC), por professores do IFSP Câmpus Registro, para a população do Município de Sete Barras, atendida por projetos e/ou ações mantidas pela Prefeitura Municipal de Sete Barras. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, Autarquia Federal de ensino, criada pela Lei nº 11.892/2008, vinculado ao Ministério da Educação, com sede à Rua Pedro Vicente, nº 625 - Canindé, São Paulo - SP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o MUNICÍPIO DE SETE BARRAS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Lopes, nº 35 - Centro - Sete Barras - SP, inscrito no CNPJ sob nº 46.587.275/0001-74, neste ato representado por seu Prefeito, doravante designado simplesmente Prefeitura Municipal de Sete Barras. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 6 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 22/05/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Dean Alves Martins, pela Prefeitura Municipal de Sete Barras. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 285/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio do Câmpus Votuporanga, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 285/2023. Objeto: captação de apoio ao evento acadêmico Semana da Engenharia 2023, que acontecerá de 5 a 7 de junho de 2023, conforme especificações constantes no edital de chamada pública. Edital disponível no portal do Campus Votuporanga em: https://vtp.ifsp.edu.br/index.php/editais-menu/3345-chamada-publica-apoio-semana-da- engenharia-2023.html SILMARIO BATISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 315, DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados: RETIFICAR o Edital nº 299 de 17/05/2023, extrato publicado no DOU de 22/05/2023, Seção 3, Página 64: Na Tabela 1 - Distribuição de vagas: Onde se lê: Câmpus, Área, Tipo/Vaga e Regime de Trabalho: Itapetininga - Educação-pedagogia - 1 AC - 40H Itapetininga - Física - 1 AC - 40H Itapetininga - Matemática - 1 AC - 40H Leia-se: Câmpus, Área, Tipo/Vaga e Regime de Trabalho: Itapetininga - Educação-pedagogia - 1 AC - 40H Itapetininga - Física - 1 AC - 40H Itapetininga - Indústria - 1 AC - 40H Itapetininga - Matemática - 1 AC - 40H Na Tabela 2 - Formação Exigida: Onde se lê: Área: Indústria - Câmpus: Araraquara Leia-se: Área: Indústria - Câmpus: Araraquara, Itapetininga SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2579/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23441000471202329. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter não continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (AEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 10h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154- 5-02579-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTACILIO DONISETE FRANZINI Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS CAMPINAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022. Objeto: aditamento de vigência e das obrigações do contratante. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Luis Filipe de Faria Pereira Wiltgen Barbosa. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Regime: 20 (vinte) horas semanais. Passa a vigorar a partir de 24/07/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Luis Filipe de Faria Pereira Wiltgen Barbosa, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2021. Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Sheila Katherine Venero Ferro Vigência: 24/07/2023 a 12/08/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Sheila Katherine Venero Ferro, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Clara Moreira Senne. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Clara Moreira Senne, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Jose Carlos Ferreira Junior. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Jose Carlos Ferreira Junior, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Mariana Granzoto Lopes. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Mariana Granzoto Lopes, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Leila Aparecida de Freitas. Vigência: 24/07/2023 a 23/09/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Leila Aparecida de Freitas, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Tatiana Aparecida de Almeida. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Tatiana Aparecida de Almeida, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2021. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Thiago Bortolozzo da Silva. Vigência: 24/07/2023 a 12/08/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Thiago Bortolozzo da Silva, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Bruna Flório. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Bruna Flório, contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas. Contratado(a): Bruno de Almeida Laredo. Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Bruno de Almeida Laredo, contratado(a).