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Diário Oficial da União · 24/05/2023 · pág. 46

DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400046 46 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23222.000413/2019-01. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001- 60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato 17/2019, em razão do reajuste salarial da categoria, devido à Convenção Coletiva de Trabalho de 2022/2023, MG000925/2023, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico e financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 28/05/2019 a 28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.478,64. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23222.001578/2019-92. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 29.088.284/0001- 00 - PRISCILLA ARAUJO CAMPOS 08656173685. Objeto: Reajuste de acordo com a variação do ipca/ibge ficando pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de r$ 10.866,46 (dez mil, oitocentos e sessenta e seis reais, quarenta e seis centavos) ao referido contrato, passando o valor total anual estimado do contrato para r$ 153.704,00 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e quatro reais).. Vigência: 11/03/2020 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.704,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223000460202313. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou microprocessado, para o fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados à Reitoria e aos campi do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360, Santa Luzia - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulta ao processo eletrônico: https://sig.ifsudestemg.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=35087#. SYLVIA LORRAYNE DA COSTA GENTIL Tecnóloga em Gestão Pública (SIASGnet - 23/05/2023) 158123-26411-2023NE000008 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.001225/2023-01. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Reitoria do Ifsuldeminas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 39.280,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.001225/2023-01. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Reitoria do Ifsuldeminas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 39.280,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 11/2023 - Processo nº 23343.000579.2023-20. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: BANDEIRAS ON LINE AR T E FAT O S TEXTEIS LTDA - CNPJ: 00.295.234/0001-03. Item: 17. Valor global: R$ 6.832,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 19/05/2023. Vigência: 12 meses. Nº 12/2023 - Processo nº 23343.000579.2023-20. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: MEAC INDUSTRIA DE CO N F EC CO ES LTDA - CNPJ: 01.873.927/0001-07. Itens: 06 e 16. Valor global: R$ 154.200,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 19/05/2023. Vigência: 12 meses. Nº 14/2023 - Processo nº 23343.000579.2023-20. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME - CNPJ: 11.383.230/0001-01. Item: 13. Valor global: R$ 60.750,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 19/05/2023. Vigência: 12 meses. Nº 15/2023 - Processo nº 23343.000579.2023-20. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: AIR GESTÃO & PRODUÇÕES - CNPJ: 20.426.511/0001-87. Item: 07. Valor global: R$ 90.190,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 19/05/2023. Vigência: 12 meses. Nº 16/2023 - Processo nº 23343.000579.2023-20. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: YER FELIPE DE FARIA NETO - CNPJ 21.183.741/0001-25. Itens: 05, 10, 18 e 19. Valor global: R$ 127.137,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 19/05/2023. Vigência: 12 meses. Nº 18/2023 - Processo nº 23343.000579.2023-20. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: INOVA LASER E COMUNI C AC AO VISUAL LTDA - CNPJ: 28.480.081/0001-93. Item: 02. Valor global: R$ 9.075,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 19/05/2023. Vigência: 12 meses. Nº 19/2023 - Processo nº 23343.000579.2023-20. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: .KS CLOTHING LTDA - CNPJ nº.: 43.538.749/0001-08 Item: 03. Valor global: R$ 13.455,00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 19/05/2023. Vigência: 12 meses. Nº 23/2023 - Processo nº 23343.000579.2023-20. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: RMR GRAFICA LTDA - CNPJ: 46.202.155/0001-01. Itens: 01, 04, 09, 22 e 23. Valor global: R$ 153.566,50. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 22/05/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 42/2018. Nº Processo: 23343.002417/2018-69. Pregão. Nº 28/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto de trabalho de "motorista" (cbo: 7823), o que corresponde a um percentual de 25%.. Vigência: 22/05/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.249,60. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.000575/2023-21. Inexigibilidade Nº 503/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades da sede do ifsuldeminas campus machado - modalidade cusd. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a . Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158304 Nº Processo: 23345.000575/2023-21. Inexigibilidade Nº 503/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades da sede do ifsuldeminas campus machado - modalidade ccer.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a . Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATOS DE REGISTROS DE PRECOS ATA 3001/2023 - Processo 23502.000174.2023-11. Pregao SRP 301/2023. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA Itens: 1,2,4,5,6,7,8,9,10,11,12,15,16,17,18. Valor global: R$ 963.920,21. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13, alterado pelo Dec.8.250/2014. Ass: 11/05/2023. Vigencia: 12 meses. ATA 3002/2023 - Processo 23502.000174.2023-11. Pregao SRP 301/2023. Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA Itens: 3,13,14. Valor global: R$ 114.802,73. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/13, alterado pelo Dec.8.250/2014. Ass: 09/05/2023. Vigencia: 12 meses. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23340.000729/2019-49. Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 33.327.631/0001-79 - HENRIQUE NOGUEIRA DENARDE. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do aluguel. Vigência: 14/03/2023 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.698,56. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23206.002123.2023-79. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.044,68. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23206.002016.2023-41 Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.177,76. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 23206.001756/2021-06. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Repactuação Contratual conforme CCT nº RS000052/2023. Vigência: 01/01/2023 a 17/05/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 17.383,34. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206001868202311. Objeto: Aquisição de Componentes Eletrônicos para suprir a falta de material para aulas práticas nas disciplinas de Máquinas Elétricas, Eletricidade e Medidas Elétricas e na confecção de placas de circuito impresso e montagens em protoboards para as disciplinas de circuitos elétricos 1, circuitos elétricos 2, circuitos elétricos 3, instrumentação, eletrônica 1, eletrônica 2, bem como trabalhos de conclusão do curso.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 23/05/2023) 158467-26436-2023NE000001