DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400084 84 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LILIA MARIA CUNHA FIGUEIREDO E MELLO, Presidente CPF nº 800.913.507-00 Processo: 71000.052609/2021-45 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOTORSPORTS BRASIL, CNPJ n° 12.826.436/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENDURANCE RACE I". DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 501.136,33, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 389.136,33. Assim, remanescem os depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 112.000,00 a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS, Presidente CPF nº 126.262.337-57 Processo: 71000.064351/2021-20 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO MORADIA, CNPJ n° 04.172.671/0001- 90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVIMENT(AÇÃO)". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 269.699,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROSANGELA MENDONÇA SANCHEZ, Presidente CPF nº 039.733.788-43, Processo: 71000.034089/2021-99 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES DO ESPORTE E ENTRETENIMENTO, CNPJ n° 08.455.798/0001-78 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE VOLEIBOL PARA SURDOS NORDESTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 459.898,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDVALDO PEREIRA DA SILVA, Presidente CPF nº 160.965.898-12, Processo: 71000.050022/2021-00 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PID - PROGRAMA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.421.603,47 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente CPF nº 020.354.617-23, Processo: 71000.056349/2022-68 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, CNPJ n° 89.742.712/0001-90 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO PELO ESPORTE APAE ESTEIO 2022". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 135.264,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SUZETE MARIA PAIM BASSO, Presidente CPF nº 413.009.390-87, Processo: 71000.046826/2021-04 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PACE3, CNPJ n° 27.097.499/0001-53 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO VALE DE CAMINHADA E CORRIDA DE RUA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 393.124,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/11/2023 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ CARLOS VIEIRA CORREA, Presidente CPF nº 305.187.336-53, Processo: 71000.043096/2020-09 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PATRÍCIA MEDRADO, CNPJ n° 02.859.021/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TENISTA CIDADÃO - ESPORTE, EDUCAÇÃO INTEGRAL E PROTAGONISMO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 830.067,01 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DORALY BERTO PERICI, Presidente CPF nº 174.202.588-99, Processo: 71000.054509/2020-72 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926744/2022, Processo n. º 71000.009963/2022-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paranaense e Catarinense de Golfe - CNPJ: 77.750.123/0001-74. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 10/11/2022 a 17/11/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 897747/2020. Processo n. º 71000.014436/2020-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Gentil/RS - CNPJ: 92.411.875/0001-02. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897747/2020. Vigência: 11/12/2020 a 27/08/2023. Data de Assinatura: 22/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ALCENIR DALMAGO - Prefeito Municipal de Gentil/RS - CPF: .541.370-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909936/2021. Processo n. º 71000.034590/2021-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jahu/SP - CNPJ: 46.195.079/0001-54. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909936/2021. Vigência: 23/11/2021 a 23/01/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JORGE IVAN CASSARO - Prefeito Municipal de Jahu/SP - CPF: .855.118-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 889895/2019. Processo n. º 71000.015669/2019-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO - CNPJ: 05.903.125/0001-45. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 889895/2019. Vigência: 30/12/2019 a 24/03/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES - Prefeito Municipal de Porto Velho/RO - CPF: .518.224-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909765/2021. Processo n. º 71000.034622/2021-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente-ASSEAT - CNPJ: 08.194.258/0001-88. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909765/2021. Vigência: 24/11/2021 a 24/09/2023. Data de Assinatura: 22/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: GERALDO ANTÔNIO DE JESUS - Presidente da Associação de Esportiva ao Alcance de Todos, Educativa, Esportiva, Recreação e Lazer, Cultural e Meio Ambiente- ASSEAT - CPF: .562.316-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 883899/2019. Processo n. º 71000.039907/2019-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tamandaré/PE - CNPJ: 01.596.018/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 883899/2019. Vigência: 31/12/2019 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 22/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ISAIAS HONORATO DA SILVA MARQUES - Prefeito Municipal de Tamandaré/PE - CPF: .218.824-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910600/2021. Processo n. º 71000.034484/2021-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910600/2021. Vigência: 15/12/2021 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer/PA - CPF: .901.512-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928398/2022, Processo n. º 71000.010054/2022-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Desportiva dos Surdos do Estado do Espírito Santo - CNPJ: 10.385.205/0001-96. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/10/2022 a 09/06/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*.