DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESCRIÇÃO DOS ITENS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 13.111,36 (treze mil, cento e onze reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2023. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Bianca De Sousa Brilhante (Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 089/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 67/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO do contrato n° 089/2023 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II, "d", da Lei 8666/93 e alterações. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição para o FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo dos itens n° 11, 12, 28, 29, 30, 37, 69, 70, 71, 83 e 84 do contrato n° 089/2023, passando para o seguinte valor, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do contrato após o aditivo, considerando o saldo existente no contrato, será de R$ 3.731.528,72 (três milhões, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060.3.3.90.30.00.00. INALTERABILIDADE Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Raimundo Gomes Maia Neto (Contratado). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023, realizada nesta data cito: 23/05/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 62.011.788/0001- 99; T R ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 18.447.939/0001-64; PLANEPE SE R V I ÇO S E SANEAMENTO LTDA, CNPJ N° 14.783.006/0001-97; CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73; CONSTRUTORA A J BARBOSA LTDA, CNPJ N° 42.427.729/0001-99; CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP, CNPJ N° 18.626.336/0001-20; ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ N° 26.252.454/0001-43; MT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 31.088.159/0001-33; M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 02.823.335/000135; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, CNPJ N° 13.259.179/0001-48, para franqueamento dos autos, para se assim desejarem, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 24/05/2023 e TÉRMINO 31/05/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 01/06/2023 e TÉRMINO: 07/06/2023. Balsas-MA, 23 de maio de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/202 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA TÉCNICA, PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13154/2023. Aos vinte e dois de maio do ano de dois mil e vinte e três, na sala da Secretaria Municipal Permanente de Licitação e contratos, sito na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P. Nº 65.800-000, Balsas, Estado do Maranhão, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação designado pela Portaria nº 03/2023 GAB de JANEIRO DE 2023 e demais presentes. Sessão destinada ao recebimento e julgamento dos envelopes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023, de interesse do município de Balsas - MA, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para Concessão, à firma particular, individual ou coletiva, para a construção, instalação e exploração de Abatedouro/Frigorífico, com a finalidade de execução dos serviços de abate de gado bovino e do respectivo transporte refrigerado, na área do Município de Balsas/MA , contemplando a implantação e manutenção de unidade empresarial, cuja atividade industrial/comercial, consista na exploração do ramo de abatedouro/frigorífico, contemplando o abate de bovinos, resfriamento e congelamento, e outros congêneres, como fonte geradora de empregos e de rendas, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações, especialmente os da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8987/95, bem como, as condições e especificações contidas neste instrumento e seus anexos, no que for pertinente. A Comissão, às 09hs00min (nove horas), a Comissão Permanente de Licitações declarou aberta a sessão. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Aberta a sessão, a comissão permanente de licitações verificou ausência de interessados e decidiu por aguardar por mais 01 hora de tolerância e ao final do período tolerado ás 10hs00mn (dez horas) não acudiu interessados tornando o processo licitatório DESERTO. Assim sendo a Presidente declarou encerrada a sessão, a qual foi lavrada a presente Ata que, datada, lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão. Balsas - MA, 22 de maio de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL TAIANY SANTOS CARVALHO Secretaria e Elisangela Sousa da Silva Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023 PROCESSO DE DISPENSA 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de equipamentos Eletrônico de Sonorização, a fim de suprir as necessidades do CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS FIOS DE PRATA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MAC. Dispensa de Licitação Nº. 35/2023/MA. Contratado: J. R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.121.589/0001-08. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: de R$ 17.390,00 (dezessete mil trezentos e noventa reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000/08.244.1018.2105.0000.Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2105/2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos, de acordo com a lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 37/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por lote, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças e equipamentos para poços artesianos, para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura no serviço de abastecimento de água à população do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 17.512.1002.2049.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2049 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ R$ 2.080.761,52 (dois milhões, oitenta mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Início da disputa ocorrerá dia 07 de junho de 2023 às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 23 de maio de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.151/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de Aro, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, nos serviços à população do Município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 1.162.645,45 (Um milhão, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Início da disputa ocorrerá dia 07 de junho de 2023 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 23 de maio de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SEMED/ FUNDEF O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada em avaliação externa, para aquisição de material didático complementar e plataforma educacional com foco no saeb e demais avaliações externas, voltados para alunos do 2º, 5ºe 9° anos do ensino fundamental, para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino da zona urbana e rural de Barra do Corda/MA, de interesse desta administração. A abertura em 12/06/2023 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected]. Barra do Corda/MA. Barra do Corda/MA, 23 de maio de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS REF: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 002/2023. PROC. ADM. 012/2023. CONTRATO Nº 2.2023.012.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.383.929/0001-42, localizado à Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagy, CEP 65.110-000, no Município de São José de Ribamar - MA , doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 189.087,49 (cento e oitenta e nove mil, oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02PODER EXECUTIVO Órgão :05SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL REF: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N° 002/2023. PROC. ADM. 012/2023. CONTRATO Nº 4.2023.012.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04 , doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A.L. SILVA BARROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.383.929/0001-42, localizado à Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagy, CEP 65.110-000, no Município de São José de Ribamar - MA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender