DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre em Ciências, no programa de Medicina Translacional. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 711, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.022671/2023-58, Resolve: I. Nomear a servidora KARINA SILVEIRA DE ALMEIDA HAMMERSCHMIDT - 1679567, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós- Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Prática do Cuidado em Saúde), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 713, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.027209/2023-47, Resolve: Conceder vacância, a partir de 16 de maio de 2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, ocupado por CRISTIANE YUMI WATANABE - 3160864, lotada na Unidade de Apoio Administrativo do Setor de Tecnologia. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 717, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 09 de abril de 2010, com fundamento no Art. 132, Incisos II e III da Lei nº 8.112/1990; e, o que consta nos processos nº 23075.065957/2018-61 e 23075.031910/2023-61, Resolve: I. Demitir SILVANA FERRARI do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da UFPR, lotada na Seção Centro de Material Esterilizado do Centro Cirúrgico do Hospital de Clínicas, de matrículas 1211886 (SIAPE) e 146056 (UFPR), em razão de ter cometido as infrações de inassiduidade habitual e abandono de cargo, previstas nos Artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112/1990. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 719, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 09 de abril de 2010, com fundamento no Art. 132, Inciso III da Lei nº 8.112/1990; e, o que consta nos processos nº 23075.065957/2018-61 e 23075.031767/2023-15, Resolve: I. Demitir LUIS CARLOS MENDES do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro de Pessoal Permanente da UFPR, lotado na Unidade da Biblioteca do Setor Litoral da Biblioteca Central - SIBI/LT, de matrículas 1749666 (SIAPE) e 201630 (UFPR), em razão de ter cometido a infração de inassiduidade habitual, prevista no Artigo 139 da Lei nº 8.112/1990. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 720, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.031934/2023-10; Resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAROLINA DE MARCHI CAPELETTO, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Clínica Geral, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 676656. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 721, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032126/2023-70, Resolve: Exonerar, a partir de 17 de maio de 2023, a servidora TATIANE DOS SANTOS BARRETO - 2738762, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção Central de Atendimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 727, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.019164/2023- 37, Resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LAURA MARIA LACERDA ARAUJO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 30.03.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Pneumologia Pediátrica para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 264032. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Saúde da Criança e do Adolescente. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 728, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.027405/2023- 11, Resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIA ISABEL DA SILVEIRA BORDINI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.04.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Literatura Brasileira e Teoria da Literatura para o Departamento de Literatura e Linguística do Setor de Ciências Humanas, na vaga de código nº 264974. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Letras. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 730, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032219/2023-02, Resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 22 de maio de 2023, a servidora VIVIANE EUNICE SCHOLZE - 1752509, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Acadêmico, FG-01, do Setor Palotina. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 731, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029581/2023-98, Resolve: Exonerar, a partir de 15 de maio de 2023, a servidora CLAUDIA ELIZA ZSCHORNACK - 1747093, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo a Gestão, FG-01, do Setor Palotina. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 733, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 09 de abril de 2010, com fundamento no Art. 132, Incisos IV e XIII da Lei nº 8.112/1990; e, o que consta nos processos nº 23075.193848/2017-51 e 23075.032264/2023-59, Resolve: I. Demitir SIMONE PEREIRA DA MATA do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da UFPR, lotada na Equipe Holter do Hospital de Clínicas, de matrículas 1510768 (SIAPE) e 185370 (UFPR), em razão de ter cometido as infrações de improbidade administrativa e valimento do cargo para obtenção de vantagem indevida, previstas no Artigo 132, Incisos IV e XIII da Lei nº 8.112/1990. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 734, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.018847/2023-77, Resolve: I. Nomear o servidor SAMIR PAULO JASPER - 2141061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, FG- 01, do Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 23 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país das seguintes servidoras: LUCIANA PANKE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Comunicação Social, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 11/06/2023 a 21/06/2023, para participar e apresentar trabalho no NALAS - Associação norueguesa de estudos latino-americanos, na Universidade Sørøst-Norge, em Drammen/Noruega, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.020513/2023-63). LUCIANA PUCHALSKI KALINKE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 11/07/2023 a 21/07/2023, para realizar Missão de Trabalho no Exterior - Projeto CAPES/COFEN, na Clinica del Lavoro de Milão, em Milão/Itália, com ônus CAPES/COFEN. (Processo nº 23075.014547/2023-19). MELODY DE CAMPOS SOARES PORSSE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 25/06/2023 a 22/09/2023, para realizar estágio pós-doutoral no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), área de concentração em Administração Pública, na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.003860/2023-21). VIVIANNE DE CASTILHO MOREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 29/07/2023 a 06/08/2023, para participar e apresentar trabalho no XI Internationaler Leibniz-Kongress, em Hanôver-Baixa Saxônia/Alemanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.014298/2023-61). RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.317, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031320/2023-38; Resolve: Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de MILENA WOITOVICZ CARDOSO - 1216132, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER