DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA CPV Nº 379, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13037/2023, resolve: Cessar, a partir de 5 de maio de 2023, os efeitos da Portaria CPV n.º 80, de 22/2/2021, publicada no DOU - Seção 02, em 1º/3/2021, página 96, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, WAGNER WALDIR LEITE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com WELLINGTON MICHEL BARROS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 22 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Nº 383 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUSIA REGINA BRUNO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Araraquara, à disposição deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05, dispensando-a da função comissionada de Executante FC- 01. Nº 385 - Designar, a partir da publicação desta portaria, REGIANE SANT'ANNA MORENO FRATUS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, para exercer a função comissionada de Secretaria de Audiência FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05. Nº 388 - Designar, WANDERSON FERNANDO DE ANDRADE DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Divisão de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 110/GP/TRT 19ª, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.206/2022; Considerando a autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, acerca da abertura dos procedimentos necessários à realização de concurso público para provimento de 2 (dois) cargos efetivos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação e de 6 (seis) cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, contida no Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES n.º 31/2022 e no Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES n.º 43/2022; Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 08, de 26/10/2022 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T. em 26/10/2022, Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. de 27/10/2022, Resolve: NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, GUILHERME FERNANDES LEMOS, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, da servidora Joyce Queiroz e Silva, ocorrida em 27/4/2023. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 82, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2416/2023, Resolve: 1. Fazer Cessar os efeitos do ATO SEGEP.PR Nº 067/2023, que designou o servidor JOÃO ALBERTO DE ANDRADE SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciências Contábeis, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos legais e eventuais da titular; 2. Designar a servidora FABIANA MELO PRADO MACHADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS da SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA (SGJ), nos impedimentos legais e eventuais da titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011; 3. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 83, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD 2464/2023, Resolve: 1. Designar o servidor MARCELO SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel em Direito, para substituir CLÁUDIO ALVES CANELLAS, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL da PRESIDÊNCIA, no período de 24 a 27/5/2023, em virtude do afastamento do titular para acompanhar o Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal em visitas técnicas aos Tribunais Regionais do Trabalho das 11ª e 5ª Regiões, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2023; 2. Reconhecer que o servidor MARCELO SANTANA substituiu CLÁUDIO ALVES CANELLAS, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL da PRESIDÊNCIA, nos dias de 22 e 23/5/2023, pelo mesmo motivo, observando- se o supracitado dispositivo legal. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 254, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos do Proad nº 2139/2023, resolve: I. Dispensar HELOMARA FABÍOLA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 308.21.1286, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05/nº 1109) da Vara do Trabalho de Goianinha. II. Designar MARCELLA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 308.21.1647, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05/nº 1109) da Vara do Trabalho de Goianinha. III. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 68, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 5353, Resolve: I - Nomear o servidor ALEXSANDER DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Vara do Trabalho de Sorriso, no período de 30/05 a 27/06 II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 175. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 69, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 5353, Resolve: I - Exonerar a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista Judiciária, área judiciária, matrícula: 308.23.1669, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Vara do Trabalho de Sorriso. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 30/05. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 72, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 2992, Resolve: Nomear a servidora NADIA RAQUEL DA SILVA BOJIKIAN (N003-1), Técnica Judiciária, área administrativa, para exercer o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, no período de 01 a 13/06. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/DG/GP Nº 70, DE 22 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 5503, Resolve: I - Nomear a servidora CLEUNICE MARQUES DA SILVA BARROS, Técnica Judiciária, área administrativa, para exercer o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de auxílio às unidades judiciárias, na Secretaria de Atendimento e Apoio à Efetividade Processual, a partir de 03 de julho de 2023. II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 393. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO