DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 69/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.607/2018-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- Área de 37,99 ha para 2,96 ha para 37,99 ha-2,96 ha-Porto Belo e Tijucas/SANTA CATARINA 815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA- Área de 85,98 ha para 50,00 ha-Argila-São Francisco do Su/SANTA CATARINA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.053/2021-EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-PRAIA GRANDE/SC, MAMPITUBA/RS - Guia n° 239/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500 toneladas/anotoneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:3 anos Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.541/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Saibro-Gaspar/SANTA C AT A R I N A 815.540/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Saibro-Gaspar/SANTA C AT A R I N A Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.060/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER- Alvará n°5324/2021 - Cessionario:815.322/2022-Adriano Filho Transportes e Locação de Equipamentos Ltda- CPF ou CNPJ 05.604.634/0001-77 815.132/2012-MINERACAO NILSON LTDA- Alvará n°1475/2019 - Cessionario:815.351/2022-Nilson Pereira Junior- CPF ou CNPJ 021.515.509-23 815.133/2012-MINERACAO NILSON LTDA- Alvará n°1476/2019 - Cessionario:815.355/2022-Nilson Pereira Junior- CPF ou CNPJ 021.515.509-23 815.437/2018-JOICI MORGANA CONCEIÇÃO RODRIGUES- Alvará n°8302/2018 - Cessionario:815122/2022; 815123/2022 e 815124/2022-Los Comercio e Serviços Eireli- CPF ou CNPJ 10.811.476/0001-66 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.402/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA- Cessionário:RJG AGROPECUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.471.320/0001-32- Alvará n°9407/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16857/2023/DIFIS-SC/ANM 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°16854/2023/DIFIS- SC/ANM 815.422/1994-BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA-OF. N°8385/2023/DIFIS-SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 006.949/1962-MINERACAO PELLANDA LTDA- Portaria de Lavra nº 120/200- Cessionário:Supergran Mineração Ltda- CNPJ 09.355.939/0001-43 801.849/1969-MINERACAO PELLANDA LTDA- 68/1999- Cessionário:Supergran Mineração Ltda- CNPJ 09.355.939/0001-43 815.548/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Portaria de Lavra nº 127/2018- Cessionário:Fernandes Engenharia e Empreendimentos LTDA (BRITAFER)- CNPJ 83.728.360/0001-31 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.066/2019-RODOMÁQUINAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2164/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/04/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°17040/2023/DIOUT-SC/ANM 815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°17099/2023/DIOUT- SC/ANM 815.242/2011-TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA-OF. N°16811/2023/DIOUT-SC/ANM 815.260/2013-CITRINA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16725/2023/DIOUT-SC/ANM 815.556/2017-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-OF. N°16611/2023/DIOUT- SC/ANM 815.078/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°16928/2023/DIOUT- SC/ANM 815.215/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- OF. N°16908/2023/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.562/2005-PLASTIART INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIREL- 12606 n° 2005 - Cessionário: Água Mineral Minerações Epp- CNPJ 08.399.096/0001-14 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.002/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA- OF. N°17007/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 815.100/2021-MUNICIPIO DE AGROLANDIA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 07/05/2010, Relação n° 119/2010, Seção I, pág. - Retifica valores de recurso medido de areia para 4.250.995 toneladas. Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito exigência(828) 815.112/2012-MUNICIPIO DE TIJUCAS-OF. N°15970/2023/DIOUT-SC/ANM-DOU de 22/05/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.218/2020 - LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-Registro de Licença n° 458/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 01/09/2024 815.240/2019 - LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-Registro de Licença n° 457/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 01/06/2025 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.689/2010-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-OF. N°16634/2023/DIFIS- SP/ANM 820.859/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°16678/2023/DIFIS- SP/ANM 820.134/2017-AGROINDUSTRIAL SALVADOR ARENA LTDA.-OF. N°16682/2023/DIFIS-SP/ANM 820.583/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°16861/2023/DIFIS- SP/ANM 820.414/2009-F. V. RECHE & CIA LTDA-OF. N°16935/2023/DIFIS-SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.758/2016-FATIMA APARECIDA DE ANDRADE AUKAR- Área de 72,79 ha para 49,90 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Cássia dos Coqueiros/SP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.641/2010-ANTONIO RODRIGUES MASSON-AI N°664/2023/DIFIS-SP/ANM 820.768/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-AI N°663/2023/DIFIS-SP/ANM 820.769/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-AI N°662/2023/DIFIS-SP/ANM 821.516/2013-IZIDORO JEHOVAH MARCHI-AI N°661/2023/DIFIS-SP/ANM 820.185/2014-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°660/2023/DIFIS-SP/ANM 820.186/2014-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-AI N°659/2023/DIFIS- SP/ANM 820.187/2014-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°658/2023/DIFIS-SP/ANM 820.315/2014-JOSE ELIAS DE PAIVA JUNIOR-AI N°657/2023/DIFIS-SP/ANM 820.555/2014-ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA-AI N°656/2023/DIFIS-SP/ANM 820.738/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-AI N°655/2023/DIFIS- SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-OF. N°16933/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°16633/2023/DIFIS-SP/ANM 922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°16638/2023/DIFIS-SP/ANM 824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°16643/2023/DIFIS-SP/ANM 002.552/1935-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°16651/2023/DIFIS-SP/ANM 007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°16657/2023/DIFIS-SP/ANM 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°16864/2023/DIOUT-SP/ANM 820.587/2010-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16870/2023/DIOUT-SP/ANM 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°17145/2023/DIFIS- SP/ANM 820.031/2000-MINERAL TREVITTA LTDA-OF. N°17148/2023/DIFIS-SP/ANM 821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17352/2023/DIOUT-SP/ANM 821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI-OF. N°17437/2023/DIFIS-SP/ANM 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°17468/2023/DIFIS-SP/ANM 921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°17472/2023/DIFIS-SP/ANM 821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°17477/2023/DIFIS-SP/ANM 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°17479/2023/DIFIS-SP/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 820.412/1992-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- Início:17/06/2022- Término:17/06/2027. 820.884/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA- Início:31/10/2019- Término:31/01/2025. Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 821.733/1999-ELIZA PROENÇA BARON ME-OF. N°16912/2023/DIFIS-SP/ANM 821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA-OF. N°16913/2023/DIFIS-SP/ANM 821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA-OF. N°16927/2023/DIFIS-SP/ANM 820.641/1996-DA MATA SEDE E SAUDE LTDA-OF. N°16927/2023/DIFIS- SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- Arrendatário:D J P COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA- CNPJ 09.286.851/0001-17 - Termino do arrendamento: 28/05/2028 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.031/2000-MINERAL TREVITTA LTDA- "FONTE ESTÂNCIA UNIÃO" (Poço) - Marca "Gless Water": garrafas PET descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás e Marca "Trevitta": garrafas PET de 330 mL, sem gás; "FONTE SANTA CÂNDIDA" (Poço) - Marca "Gless Water": garrafas PET descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás e Marca "Trevitta": garrafas PET de 330 mL, sem gás.- CAMPINAS/SP