DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 194/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 48/2023 de 23 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 850.682/2020 - Titular COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA PLG n° 50/2023 de 23 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 850.975/2020 - Titular COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA PLG n° 49/2023 de 23 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 850.974/2020 - Titular COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 196/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 851.785/2021-M P NOBRE COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO- Alvará n°7508/2022 - Cessionario:850.923/2022-L GOMES CORDEIRO EIRELI- CPF ou CNPJ 43.739.539/0001-70 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.155/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.156/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.157/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.158/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.159/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.160/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.161/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.162/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.163/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.164/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.165/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.166/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.167/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.168/2023-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.082/2022-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.083/2022-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.084/2022-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.085/2022-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.086/2022-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 850.262/2019-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°3522/2019 - Cessionario:850.087/2022-GS EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.475, DE 22 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870551/2023-30-MINAS BRASIL MINERACAO E SINTERIZACAO LTDA (Documento SEI: 7423741). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.476, DE 22 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870538/2023-81-JOSE VIANA DA SILVA NETO (Documento SEI: 7425427) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO. ALVARÁ Nº 4.477, DE 22 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866237/2023-01-SGL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7425569). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.478, DE 22 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870549/2023-61-ANTONIO JOSE DE SOUSA (Documento SEI: 7425802). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.479, DE 22 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820316/2023-26-JOAO BATISTA LOPES (Documento SEI: 7425893). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.480, DE 23 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860320/2023-28-KLISMAN MARTINS ALMEIDA (Documento SEI: 7432673) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848129/2023-07-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 7442260) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 91/2023 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.359/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº /Permissão de Lavra Garimpeira nº 104/2017 Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.360/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 105/2022/ Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.361/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 106/2022/ Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 46/2018/ Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 47/2018/ Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.589/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 49/2018/ Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.591/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 51/2018/ Exequente: VOLPATO & CIA LTDA ME - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.599/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº Permissão de Lavra Garimpeira nº 54/2018/