DOE 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº097 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03711635/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0006/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, CREDE 8 Aratuba/CE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Ana Kézia Viana de Freitas; III - ENDEREÇO: ARATUBA/CE; IV - CONTRATADA: SINELDA EUFRASIO SILVA, inscrita no inscrito no CPF sob n.º 784.401.653-15; V - ENDEREÇO: ARATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública nº 0002/2022 e contrato 0006/2022 publicado no D.O.E de 28/10/2022 página 127 e de acordo com o processo nº 03711635/2023 e regulamentado nas disposições Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ARATUBA/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira, conforme contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 04/04/2023 até 22/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas - CONTRATANTE, Sinelda Eufrasio Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Erika Maria Oliveira Dos Santos, 02- Vileide Ferreira da Silva. Fortaleza, 19 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04107090/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335- 62, CREDE 14 - Pedra Branca /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: MARIA CLAUDIANE APOLONIO NOGUEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.281.539/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Claudiane Apolonio Nogueira; V - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 003/2022 e Termo de Participação nº 2022/0003, publicado no DOE de DOE 18-07-2022 PAG 106 e de acordo com o processo 04107090/2023 e disposições do art 57, § 1 VI da lei 8666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de Gás e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, da ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 24/04/2023 até 20/09/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 24/04/2023 até 20/09/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Maria Claudiane Apolonio Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Luvilto Facundo de Melo, 02- Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04013435/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA- QUE TRATADO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, DO CONTRATO N° 03/2023/ ADITIVO N° 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCA ALBUQUERQUE, inscrita no C.N.P.J sob o no 07.954.514/0428-04, Fortaleza/Ceará, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Marcelo Henrique Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA- TADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO, CNPJ n.° 48.394.531/0001-32, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 0312023, publicado no DOE de 04/04/2023, oriundo da modalidade licitatória n.° 2023/001, de acordo com a justificativa exarada no Processo n° 02521611/2023, regulamentado no da Lei n° 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLAUSULA SEGUNDA, que trata do valor e forma de pagamento do contrato 03 I 2023, que tem objetivo a aquisiçao de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, em favor da escola EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCA ALBUQUERQUE.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do CONTRATO 03 I 2023 ADITIVO DE CORREÇÃO, excluIr o valor de R$ 14.891,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e um reals) e após INCLUIR o valor correto de R$ 14.981,00 (quatorze mil novecentos e oitenta e um reals), por motivo de erro na digitação. Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 19/04/2023 para corrigir a Cláusula Segunda d CONTRATO 03/2023, que trata do valor e forma de pagamento. Onde se lê: “R$ 14.891,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e um reais)” Leia-se: R$ 14.981,00 (quatorze mil novecentos e oitenta e um reais),”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE ABRIL DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE, MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE FÁTIMA FEIJÓ NUNES, 02- ANTONIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS. Fortaleza, 19 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03728996/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR e ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRA- TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Elias Sousa de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite n°002/2023, publicado no DOE de . 09/03/2023 e de acordo com o processo nº 0037289962023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato que tem por objetivo. e REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS(34835- MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSIÇÃO), da Escola JOSÉ MARTINS RODRIGUES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.677,40 (um mill, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), que representa 80,06 % (oitenta inteiros e seis centésimos por cento), e será pago em 01(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, Elias Sousa de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO SILVIO FERNANDEZ, 02- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 19 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03809198/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, CREDE 9 - Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JAILSON TAVARES CRUZ; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: (COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM), inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (CHAMADA PUBLICA) de nº 0001/2022 publicado no DOE de 04/05/2022 e de acordo com o processo nº 03809198/2023, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso